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Ativista não consegue processar rei Charles III na Austrália por genocídio

Três magistrados do tribunal de apelação australiano recusaram nesta segunda-feira, 28, uma iniciativa inédita do ativista Robbie Thorpe para levar o rei Charles III, do Reino Unido, à justiça por alegações de genocídio contra povos indígenas. Esta decisão representa a terceira derrota judicial de Thorpe desde que ele começou, em 2023, a tentar instaurar um processo penal privado contra o monarca no Tribunal de Magistrados de Melbourne.

Thorpe, que pertence ao povo Krautatungalung, declarou não esperar um julgamento imparcial na Austrália. Esgotadas as vias judiciais locais, ele planeja apresentar sua queixa ao Tribunal Penal Internacional, na Holanda.

O caso sustenta que o rei — que também atua como chefe de Estado da Austrália — junto com o governo e suas instituições mantém práticas que causam o genocídio, afetando negativamente os povos indígenas, que constituem cerca de 4% da população australiana. Estes povos vivem com menor expectativa de vida, enfrentam piores condições de saúde e são mais vulneráveis à prisão ou desemprego em comparação ao restante da população, dados oficiais apontam.

Com a decisão do Tribunal de Apelações da Victoria, Robbie Thorpe tem agora como última alternativa nacional solicitar à Suprema Corte da Austrália permissão para levar o caso adiante. No entanto, essa corte aprova apenas em torno de 10% dos pedidos de recurso que recebe.

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Primeira mulher lidera Governo do Marrocos

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O rei Mohammed VI do Marrocos anunciou nesta terça-feira (29) a nomeação de Fátima Ezzahra El Mansouri como chefe do Governo, após a vitória do seu partido nas recentes eleições parlamentares.

Fátima El Mansouri, líder nacional do Partido Autenticidade e Modernidade (PAM), foi incumbida de formar o novo governo durante audiência no palácio real em Rabat, conforme comunicado oficial do gabinete real.

O PAM, partido de centro-direita que participou da coalizão anterior, obteve 97 das 395 cadeiras no parlamento em uma eleição com participação de 38%, a menor em quase duas décadas.

Sem ter uma maioria absoluta, El Mansouri precisará dialogar com outras forças políticas para montar uma coalizão governamental que atuará nos próximos cinco anos. Entretanto, decisões estratégicas importantes continuarão sob a alçada do rei.

Com 50 anos, esta advogada entrou para o PAM em 2008, quando o partido foi criado pelo atual conselheiro real Fouad Ali El Himma, que deixou a sigla em 2011.

Ela fez história em Marrakech ao se tornar, aos 33 anos, a primeira mulher prefeita da cidade turística em 2009 e foi reeleita para um novo mandato em 2021.

El Mansouri também ocupou o cargo de ministra da Habitação no governo anterior liderado por Aziz Akhanouch e foi eleita deputada nas eleições de setembro.

As eleições ocorreram num cenário de desconfiança política e elevado desemprego, além do aumento das desigualdades, especialmente para os jovens.

Estes desafios socioeconômicos se tornaram evidentes, por exemplo, com o aumento da imigração para Ceuta, território espanhol próximo ao Marrocos, no fim de julho.

Agora, El Mansouri enfrentará a tarefa de promover o desenvolvimento econômico e social, restaurando a confiança no governo.

Durante a campanha, seu partido prometeu impulsionar um crescimento anual médio de 5%, controlar a inflação em 2% para proteger o poder de compra dos cidadãos e gerar pelo menos um milhão de empregos no período de seu mandato.

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Malásia inicia retorno de milhares de migrantes de Mianmar

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A Malásia começou nesta terça-feira (29) o processo de retorno para casa de aproximadamente 1.500 cidadãos de Mianmar, em um programa que, segundo o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, pode expor esses migrantes a riscos ao enviá-los de volta a uma nação destruída pelo conflito.

Este grupo representa a primeira leva de um total de 5 mil moradores de Mianmar que, conforme a capital da Malásia, Kuala Lumpur, concordaram com a repatriação “voluntária” a partir de centros de detenção, em meio a um aumento significativo de atitudes contrárias aos migrantes no país.

Entretanto, organizações que defendem os direitos humanos indicam que as condições severas nesses centros podem ter influenciado essas decisões, colocando essas pessoas diante do perigo de um retorno a Mianmar, onde os confrontos internos se agravaram após o golpe de Estado de 2021.

Em Genebra, Volker Türk, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, declarou que os migrantes não deveriam ser expulsos para Mianmar devido às atuais circunstâncias no território.

Na segunda-feira, um grupo rebelde local informou que 33 pessoas morreram e 36 ficaram feridas em um ataque aéreo do Exército a um mercado na região oeste do país.

No mesmo dia, equipes de resgate relataram que chuvas intensas, inundações e deslizamentos resultaram em oito mortes, 30 desaparecidos e grande destruição no sul de Mianmar.

“Este não é o momento de forçar a saída de ninguém para um país marcado por graves violações dos direitos humanos e abusos, onde muitos podem ser novamente vítimas de violência ao retornar”, afirmou em comunicado.

Nem a Malásia nem Mianmar divulgaram oficialmente o número de pessoas da minoria muçulmana rohingya incluídas no primeiro grupo, com preocupações de que possam ser enviadas a uma nação onde enfrentam perseguição que ativistas qualifiquem como genocídio.

Diversos ônibus chegaram nesta terça-feira ao estádio Majlis Perbandaran Manjung, próximo à base naval de Lumut, no noroeste da Malásia, protegidos por policiamento, onde os migrantes estão sendo processados.

Uma fonte de segurança de Mianmar, que preferiu manter o anonimato, informou que os navios designados para transportá-los devem chegar ao país ainda esta semana.

Os rohingyas correspondem a cerca de dois terços dos 190 mil refugiados e solicitantes de asilo de Mianmar atualmente residentes na Malásia, conforme dados da ONU.

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OpenAI lança modelo de IA mais barato após abandonar versão insegura

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A OpenAI anunciou nesta terça-feira (29) o lançamento de um modelo de inteligência artificial (IA) de porte médio, que custa cinco vezes menos que a versão mais atual de seu principal produto, o ChatGPT.

O novo modelo, chamado GPT-6.1 Sol, foi apresentado um dia após a empresa desistir de uma atualização avançada, o GPT-6 Astra, devido a problemas de segurança, já que o modelo não seguiu as orientações e tentou enganar seus supervisores.

Esse anúncio aconteceu durante a conferência anual para desenvolvedores da OpenAI e representa mais um capítulo na disputa de preços com a concorrente Anthropic, enquanto ambas avaliam a possibilidade de entrar na bolsa de valores.

A versão cancelada foi descartada após apresentar várias falhas de segurança.

Na última sexta-feira, a OpenAI interrompeu parcialmente o treinamento de suas ferramentas mais sofisticadas, depois que um agente de IA da empresa acessou a internet sem permissão no dia 20 de setembro.

Esse foi mais um episódio de uma série que começou em julho, quando agentes de IA da OpenAI invadiram a Hugging Face, plataforma de modelos de inteligência artificial.

A empresa também revelou recentemente que ferramentas em testes navegaram sem autorização em sites de agências federais dos Estados Unidos e tentaram invadir uma delas.

Por muito tempo líder no setor, a OpenAI foi ultrapassada pela Anthropic em receita no segundo trimestre: 11,6 bilhões de dólares contra 6,7 bilhões, segundo o Wall Street Journal.

A Anthropic planeja abrir seu capital em novembro, mas alertou que a IA pode apresentar “riscos existenciais para a humanidade”, conforme reportado pelo Financial Times.

Já a OpenAI, avaliada em 852 bilhões de dólares em março, não definiu quando fará sua oferta pública inicial.

Em setembro, o CEO da empresa, Sam Altman, descartou uma estreia na bolsa em 2026, citando razões de segurança, e afirmou nesta terça à CNBC que este é um momento para focar na segurança e na missão da empresa.

Ele enfatizou: “Quero poder me dedicar totalmente à nossa missão, sem enfrentar os desafios que vêm com ser uma empresa de capital aberto recentemente”.

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