A França enfrentou nesta terça-feira (29) um dia marcado por manifestações, com greve de servidores públicos e confrontos entre estudantes e policiais, a poucos dias da divulgação do orçamento e a poucos meses das eleições presidenciais, onde a extrema direita aparece como favorita.

Mais de 200.000 pessoas foram às ruas em todo o país, incluindo quase 30.000 em Paris, conforme dados do Ministério do Interior.

Foram realizadas mais de 170 passeatas para pedir aumento salarial aos servidores, cujos salários foram corroídos pela inflação, e a alocação de recursos orçamentários adequados às necessidades do setor público.

De acordo com o sindicato CGT, mais de 300.000 manifestantes participaram em todo o país, sendo 70.000 somente em Paris.

Um cartaz na marcha realizada em Lyon dizia: “Mesmo com 40°C, nossos salários permanecem congelados”, refletindo a insatisfação após um verão muito quente que testou a resistência de bombeiros e do sistema de saúde.

Nicolas March, bombeiro de 52 anos, afirmou que eles estão protestando para serem ouvidos pelo ministro, enquanto marchavam na Praça da Bastilha, em Paris, recebendo aplausos dos demais manifestantes.

As demandas incluem a perda do poder de compra, número insuficiente de servidores, deterioração das condições de trabalho e situações precárias causadas por cortes orçamentários.

Com a dívida pública em níveis elevados, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu anunciou um ajuste fiscal de 54 bilhões de euros no próximo orçamento.

Perto do meio-dia, quase 10% dos servidores estavam em greve, com 13,71% dos professores aderindo à paralisação.

Mathilde Bourgain, professora de física de 47 anos em Paris, protestava com colegas e pais, segurando um cartaz que dizia “Fartos!”. Ela explicou que enfrentam fechamentos de turmas e sentem que a rede pública é mais prejudicada que a privada.

Em muitas escolas, turmas do primeiro ano do ensino médio foram eliminadas, e professores trabalham em múltiplas escolas. Nadia M’Dahoma, que acompanha alunos com deficiência, destacou que recebe cerca de 1.000 euros mensais por 24 horas semanais.

Conflitos estudantis

Estudantes do ensino médio, que vêm protestando desde a semana passada por melhores condições educacionais, protagonizaram confrontos violentos.

Adolescentes incendiaram contêineres e lançaram objetos contra a polícia, que respondeu com cassetetes e gás lacrimogêneo.

Houve 440 detenções, além de feridos, incluindo funcionários e alunos. O ministro da Educação, Édouard Geffray, anunciou ações judiciais relativas à violência.

Ele alertou que legitimar essa violência ou pedir ampliação dos bloqueios coloca em risco alunos e servidores.

Os estudantes mantêm bloqueios em centenas de escolas, reivindicando melhorias na organização dos horários, redução do tamanho das turmas, mais professores e salas com temperatura adequada.

Alta tensão social

Desde 2017, o índice salarial dos servidores aumentou apenas duas vezes, totalizando pouco mais de 5%, enquanto a inflação acumulada deve atingir 24,17% até o fim de 2026, segundo o instituto Insee.

Segundo a líder da CGT, Sophie Binet, o congelamento salarial representa uma queda real para milhões de funcionários.

O clima social está tenso a meses das eleições presidenciais de 2027, nas quais a segunda maior economia da União Europeia escolherá um novo presidente após quase uma década do governo de centro-direita do presidente Emmanuel Macron.

A candidata de extrema direita, Marine Le Pen, lidera as pesquisas recentes. Seu principal adversário seria o ex-primeiro-ministro de centro-direita Édouard Philippe, caso o centrista Gabriel Attal não se candidate. Caso contrário, a disputa seria contra o líder da esquerda radical, Jean-Luc Mélenchon.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na terça-feira que entrou ontem com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para parar a licença que a Petrobras recebeu para começar a perfurar poços em águas muito profundas na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

A Petrobras está perto de finalizar a perfuração do seu primeiro poço e tem planos de perfurar mais três nas próximas semanas, depois que o Ibama emitiu uma nova licença ambiental. No mês anterior, a empresa confirmou a existência de petróleo na área.

O recurso apresentado pelo MPF exige a interrupção imediata de qualquer perfuração na região, depois que a Justiça Federal no Amapá rejeitou uma ação civil pública do MPF e de grupos socioambientais.

Para os procuradores, a decisão judicial ignorou os perigos sérios ao ecossistema marinho, descumpriu compromissos ambientais do Brasil e não respeitou tratados internacionais de direitos humanos.

No recurso, o MPF lembrou que, em janeiro, houve um vazamento de fluido químico no mar durante a operação da sonda.

O MPF também destacou que a Petrobras aumentou o número de poços sem realizar novos estudos ambientais.

Os procuradores alertaram que os modelos usados pela Petrobras para prever onde o óleo poderia se espalhar são falhos, pois usam dados antigos de 2013 e não consideram que o Rio Amazonas despeja grandes quantidades de sedimentos que fazem o óleo afundar, ameaçando o Grande Sistema de Recifes da Amazônia.

O MPF afirmou ainda que a Petrobras não considerou o impacto ambiental da queima de combustível dos navios e aviões que apoiam a sonda, que juntos liberam mais de 26 mil toneladas de gases do efeito estufa por mês, mais que as emissões totais mensais do município de Oiapoque (AP), ponto logístico da operação aérea.

Além disso, a estatal não teria cumprido completamente o processo de consulta às comunidades indígenas, quilombolas e pescadores do Amapá e Pará.

A ação exige, além da anulação da licença, que novas autorizações de exploração na Margem Equatorial dependam de estudos climáticos completos, consultas prévias às comunidades afetadas e análises de dispersão de óleo feitas por especialistas independentes.

A Petrobras foi procurada pela reportagem e uma resposta será atualizada oportunamente.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrariamente a um pedido feito pela defesa de Karina Ferreira da Gama, produtora do filme “Dark Horse”, que buscava suspender e transferir para o Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação referente a contratos para fornecimento de Wi-Fi firmados entre um instituto ligado a ela e a Prefeitura de São Paulo.

Karina solicitou ao ministro do STF André Mendonça que considerasse a suspensão do inquérito, argumentando que a apuração tinha vínculo com os inquéritos do chamado caso Master, sob relatoria do ministro Mendonça.

No entanto, a PGR pediu que o pedido fosse rejeitado, afirmando que o inquérito em São Paulo é um caso distinto, sem conexão com as investigações em curso no Supremo.

A Polícia Civil paulista investiga possíveis irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões celebrado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil, fundado por Karina. Esse contrato tem como objetivo a instalação de pontos de Wi-Fi em diversas comunidades da capital paulista.

Em seu parecer, a PGR declarou que os fatos analisados na investigação estadual são independentes e não apresentam provas que estabeleçam relação com os elementos investigados na operação Compliance Zero (caso Master). O documento foi assinado por Gonet e outros procuradores em 24 de setembro.

Até o momento, o ministro André Mendonça não emitiu decisão sobre o pedido da defesa de Karina.

Na petição, a defesa solicitou, com caráter de urgência, a paralisação imediata do inquérito da Polícia Civil de São Paulo e de todas as medidas relacionadas ao processo investigativo.

O objetivo era conseguir a transferência da investigação para o Supremo, procedimento conhecido como avocação.

O inquérito da Polícia Civil foi instaurado em março pela 2ª Delegacia de Investigações sobre Crimes contra a Administração, ligada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

A investigação apura delitos referentes a contratações públicas e o uso indevido de recursos. Segundo a petição da defesa, a Polícia Civil passou a investigar também uma possível ligação entre os fundos públicos destinados ao programa Wifi Livre SP e valores empregados na cinebiografia do ex-presidente Bolsonaro.