Ativista não consegue processar rei Charles III na Austrália por genocídio

Três magistrados do tribunal de apelação australiano recusaram nesta segunda-feira, 28, uma iniciativa inédita do ativista Robbie Thorpe para levar o rei Charles III, do Reino Unido, à justiça por alegações de genocídio contra povos indígenas. Esta decisão representa a terceira derrota judicial de Thorpe desde que ele começou, em 2023, a tentar instaurar um processo penal privado contra o monarca no Tribunal de Magistrados de Melbourne.

Thorpe, que pertence ao povo Krautatungalung, declarou não esperar um julgamento imparcial na Austrália. Esgotadas as vias judiciais locais, ele planeja apresentar sua queixa ao Tribunal Penal Internacional, na Holanda.

O caso sustenta que o rei — que também atua como chefe de Estado da Austrália — junto com o governo e suas instituições mantém práticas que causam o genocídio, afetando negativamente os povos indígenas, que constituem cerca de 4% da população australiana. Estes povos vivem com menor expectativa de vida, enfrentam piores condições de saúde e são mais vulneráveis à prisão ou desemprego em comparação ao restante da população, dados oficiais apontam.

Com a decisão do Tribunal de Apelações da Victoria, Robbie Thorpe tem agora como última alternativa nacional solicitar à Suprema Corte da Austrália permissão para levar o caso adiante. No entanto, essa corte aprova apenas em torno de 10% dos pedidos de recurso que recebe.