O Ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reajustou e divulgou nesta segunda-feira um questionamento que resultou na suspensão do julgamento envolvendo troca de mensagens entre o Ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na versão escrita dessa questão de ordem, levantada no julgamento do último dia 15, Gilmar destacou mensagens específicas do ex-dono do Banco Master associadas ao filho do Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Em um documento de 27 páginas, o decano reiterou os argumentos apresentados durante o julgamento inédito no STF há duas semanas, adicionando pontos não expostos na sessão do dia 15, por falta de tempo para leitura.

Gilmar propõe que os casos do Ministro Alexandre de Moraes e de seu colega André Mendonça, acusado de suposta parcialidade na investigação sobre o Banco Master, sejam avaliados conjuntamente. Ele sugere a redistribuição dos procedimentos para outro ministro, retirando-os do presidente Edson Fachin.

Além disso, esclarece que todos os magistrados citados no caso Master, suspeitos de terem recebido valores indevidos, sejam formalmente identificados, e que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre os processos.

Um ponto crucial da questão de ordem destaca a necessidade de analisar quem pode participar legitimamente da votação, especialmente os membros da Segunda Turma — Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Gilmar argumenta que há necessidade rigorosa de apurar se outros ministros do STF devem ser incluídos.

O decano cita diretamente Kassio Nunes Marques, sugerindo que ele poderia estar inapto para participar das discussões sobre o caso Alexandre de Moraes. No início do julgamento, Kassio declarou impedimento devido à sua posição de chefe da Corte eleitoral.

Gilmar também cita mensagens de Vorcaro relacionadas a julgamentos de ações de precatórios do setor sucroalcooleiro, área ligada ao ex-dono do Banco Master, o que levou a uma correição no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em um gabinete aliado a Nunes Marques. Há menção ainda ao filho do ministro do STF, o advogado Kevin de Carvalho Marques.

O ministro reforça a necessidade de verificar se existem outras razões que impeçam a participação de Nunes Marques no julgamento, que vão além do impedimento formal, defendendo que a imparcialidade deve ser protegida contra vínculos pessoais que possam influenciar o resultado.

Gilmar mantém as críticas a André Mendonça, acusando-o de atrasar a produção de um relatório relacionado ao caso Alexandre de Moraes para coincidir com o período eleitoral, o que, segundo ele, visa criar confusão.

O decano ressalta que não aceitará pressões para que a corte atue com métodos ilegais ou sob ameaça, enfatizando que o tempo do tribunal não será controlado por quem manipulou a investigação. Todos os fatos serão apurados com rigor, mas a decisão sobre matéria tão grave não pode ser influenciada por interesses eleitorais ou falta de colegialidade.

O furacão Polo está previsto para alcançar a costa do Pacífico no México nesta segunda-feira (28), trazendo chuvas intensas, ondas elevadas e prejuízos significativos.

O Polo deve chegar inicialmente como um furacão de categoria 3 por volta das 16h00, hora local (20h00 no horário de Brasília).

Moradores de Puerto San Carlos, uma cidade com aproximadamente 6.000 habitantes que depende majoritariamente do turismo, optaram por se deslocar para cidades próximas, conforme observaram jornalistas da AFP presentes no local.

Residências e estabelecimentos comerciais protegeram portas e janelas utilizando tábuas e sacos de areia.

Juan Manuel Sarabia, de 53 anos, explicou: “A força do vento pode pressionar as janelas para dentro, e os vidros podem quebrar. É fundamental proteger nossas famílias e nossos bens”.

A região da Baja California Sur é uma das mais vulneráveis a ciclones tropicais no México.

Este é o primeiro furacão a atingir a costa mexicana neste ano, e prevê-se que será bastante intenso em razão do fenômeno El Niño, que aquece as águas do oceano e favorece a formação de tempestades.

Durante a madrugada, ventos fortes começaram a atingir o pequeno porto de San Carlos, que amanheceu praticamente deserto.

O céu tinha uma coloração ocre devido às nuvens densas, e o mar mostrava ondas agitadas muito antes da chegada do furacão.

Sarabia instalou tábuas nas janelas de sua casa, reforçadas com ripas de madeira.

Ele comentou: “A tempestade está vindo com muita força”. Sarabia, que vive do turismo, levando visitantes para pescas e observação de baleias, sentiu um alívio ao verificar no aplicativo de previsão do tempo que o olho do furacão deverá passar um pouco mais ao norte.

A governadora Raquel Lyra, que busca a reeleição pelo PSD, anunciou nesta segunda-feira (28) que o governo de Pernambuco vai oferecer apoio financeiro aos clubes de futebol do estado, após a suspensão das atividades das casas de apostas online, que eram uma fonte significativa de patrocínio para essas equipes.

Antes de participar de um encontro com mulheres da comunidade de Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro, a governadora afirmou que a ajuda será temporária e compartilhou algumas propostas discutidas em reunião com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

Ela explicou que muitos clubes do estado contavam com o patrocínio das casas de apostas, e com a proibição deste tipo de patrocínio a partir de 6 de outubro no Brasil, o governo estadual pretende garantir as condições necessárias para uma transição tranquila, oferecendo apoio emergencial e de médio prazo.

Recentemente, Raquel Lyra convocou a FPF e os presidentes dos clubes para discutir o impacto econômico da medida provisória, assinada na sexta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu as operações das casas de apostas online no país.

Entre as ações propostas está a criação de uma linha de crédito específica pela Agência de Fomento de Pernambuco (AGE) para os clubes, com condições facilitadas de juros e prazos. Para elaborar essas medidas, será formado um grupo de trabalho que inclui representantes da Federação, dos clubes, da Procuradoria do Estado e das secretarias de Esportes, Educação e Planejamento.

Além disso, o governo pretende ampliar a participação dos clubes em políticas públicas, incluindo parcerias para o uso das 200 areninhas que estão sendo construídas pelo estado, oferecendo mais espaços para esportes, formação de jovens e campeonatos locais, integrando essas ações às atividades escolares dos fins de semana.

Outras iniciativas em pauta são a transmissão dos campeonatos pela TV Pernambuco, o aumento dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte e o fortalecimento de projetos sociais em colaboração com as secretarias de Educação e Assistência Social.

Raquel Lyra afirmou que será realizado um trabalho de apoio emergencial e outro voltado ao desenvolvimento esportivo sustentado de Pernambuco, ressaltando a importância dos clubes e do futebol local perante o fim dos patrocínios das apostas.

Ela também criticou duramente as casas de apostas, afirmando que elas prejudicam a população ao provocar endividamento, além de serem utilizadas para lavagem de dinheiro e facilitar o crime organizado no país.