Notícias
Jogos pedem ao STF para barrar MP que proibiu apostas pela internet
Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) solicitaram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da medida provisória que proibiu as apostas online no Brasil. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25).
A medida proibiu em todo o território nacional a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. As plataformas já estão impedidas de aceitar novas apostas.
As entidades representativas do setor alegam que a medida foi tomada de forma abrupta, causando prejuízos bilionários para empresas que acreditaram no marco regulatório vigente e realizaram investimentos.
As associações também afirmam que a MP possui desvio de finalidade, uma vez que o governo não demonstrou a urgência necessária para justificar a interrupção do processo legislativo sobre o tema.
No pedido inicial, as entidades destacam que o próprio governo Lula enviou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar o mercado de apostas online, o qual foi aprovado e resultou no marco regulatório sancionado em 2023.
Em relação a esse marco, existem ao menos três ações no Supremo que questionam a legislação. As associações pedem ao relator dos processos, ministro Luiz Fux, que suspenda imediatamente os efeitos da MP até que o STF ou o Congresso deliberem novamente sobre o assunto. Enquanto isso, defendem que prevaleça a legislação anterior à MP.
O ministro Luiz Fux deve decidir se analisa o tema monocraticamente, submetendo a decisão a referendo posteriormente, ou se encaminha o pedido para análise do plenário do STF. Antes disso, é comum que o relator solicite informações ao governo e os pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em requerimento enviado a Fux nesta segunda-feira, a AGU solicitou que o ministro aguarde ao menos 72 horas para manifestação antes de qualquer decisão.
A MP assinada por Lula tem vigência inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, prazo para aprovação no Congresso.
Ao assinar a medida, o presidente Lula classificou as casas de apostas online como um grave problema social que precisa ser eliminado. Ele comparou o vício em apostas à dependência do crack, destacando que muitas famílias estão sendo destruídas e acumulando dívidas impagáveis devido ao vício em jogos, conhecido como ludopatia.
Cidades
Neoenergia inaugura projeto para descarte de eletrônicos em Fernando de Noronha
Os moradores de Fernando de Noronha agora contam com novos locais destinados ao descarte de aparelhos eletroeletrônicos. O programa EletroRecicla, iniciado pela Neoenergia nesta segunda-feira (28), planeja a criação de sete Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) no arquipélago.
O evento de lançamento está marcado para as 19h no Auditório da EREM Arquipélago Fernando de Noronha, com a participação da comunidade local.
Os primeiros dois pontos já estão operacionais no ICMBio e na EREM Arquipélago. Esses locais servirão para receber equipamentos que não são mais utilizados, visando seu reaproveitamento ou reciclagem.
Além dos PEVs, o programa oferece a possibilidade de envio de pequenos aparelhos pelos Correios através da rede Circulare.
Estão previstas também campanhas de coleta mais amplas e a abertura de novos pontos de coleta nos próximos meses.
Essa iniciativa é realizada pela Neoenergia em cooperação com a Caruso e a Circular Brain, que é responsável pelo sistema de rastreamento dos resíduos. Essa ferramenta permitirá monitorar o trajeto dos materiais coletados e verificar os resultados da destinação correta.
Educação e capacitação
O EletroRecicla promoverá ações educativas em duas escolas de Fernando de Noronha. As atividades serão adaptadas para diferentes idades e focarão no descarte adequado de eletrônicos e no reaproveitamento dos materiais.
Outra iniciativa do projeto será a oferta de oficinas para os moradores. Nessas oficinas, serão ensinadas técnicas de desmontagem, manutenção e recondicionamento de notebooks, computadores e televisores.
Daniel Diebert, superintendente de Meio Ambiente da Neoenergia, destacou que o EletroRecicla reforça o compromisso da empresa ao proporcionar uma solução estruturada para o descarte correto de eletrônicos, promovendo a educação ambiental e fortalecendo a economia circular em Fernando de Noronha.
Este projeto faz parte do programa Mais por Noronha, que reúne os esforços da Neoenergia voltados à sustentabilidade e à matriz energética do arquipélago. Entre as iniciativas estão a implementação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica e o armazenamento de energia em baterias.
Cidades
Olinda: Dois homens são assassinados a tiros em via pública no bairro Peixinhos
Na madrugada desta segunda-feira (28), no bairro de Peixinhos, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, foram assassinados a tiros dois homens com idades de 22 e 28 anos.
De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a equipe do 1º Batalhão de Polícia Militar realizava patrulhamento na área do Giriquiti quando escutou vários disparos de arma de fogo.
Diante da situação, foi solicitado reforço e uma vistoria na região foi efetuada para verificar o ocorrido.
Durante as buscas, os policiais encontraram um carro queimado e o corpo de um homem com várias perfurações de tiros na Rua Giriquiti.
Em outra parte da via, outra equipe policial localizou o segundo homem morto. A PMPE informou que nenhum suspeito foi preso até o momento e que as operações na área continuam intensas.
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou que tratam-se de homicídios consumados.
As vítimas, dois homens, de 22 e 28 anos, sofreram disparos de arma de fogo em via pública. A investigação para apurar as circunstâncias e identificar os responsáveis pelos crimes está em andamento.
Economia
Neoenergia inicia projeto para descarte de eletrônicos em Fernando de Noronha
Os moradores de Fernando de Noronha terão novos locais para descartar seus equipamentos eletrônicos sem uso. O programa EletroRecicla, implementado pela Neoenergia nesta segunda-feira (28), propõe a criação de sete Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) no arquipélago.
O evento de lançamento foi realizado às 19h no Auditório da EREM Arquipélago Fernando de Noronha, contando com a participação ativa da comunidade.
Os dois primeiros PEVs já estão operacionais no ICMBio e na EREM Arquipélago. Esses pontos serão usados para recolher aparelhos eletrônicos descartados, que serão posteriormente destinados à reutilização ou à reciclagem.
Além dos Pontos de Entrega Voluntária, o projeto também possibilita o envio de pequenos eletrônicos por meio dos Correios, em parceria com a rede Circulare.
O programa também prevê campanhas de coleta maiores e a instalação de mais pontos nas próximas etapas.
Esta iniciativa é uma colaboração entre a Neoenergia, Caruso e Circular Brain, esta última responsável pelo monitoramento dos resíduos coletados. Este sistema permitirá o acompanhamento detalhado do destino dos materiais recolhidos e dos resultados obtidos.
Educação e capacitação
O EletroRecicla incluirá atividades educativas em ambas as escolas de Fernando de Noronha, adaptadas para diferentes idades, focando no descarte consciente de eletrônicos e na reutilização de materiais.
Além disso, serão promovidas oficinas para os moradores, com treinamentos práticos para desmontar, consertar e revitalizar notebooks, computadores e televisores.
Daniel Diebert, superintendente de Meio Ambiente da Neoenergia, ressaltou que o EletroRecicla reforça o compromisso da empresa em oferecer uma solução organizada para o descarte responsável de eletrônicos, promovendo a educação ambiental e fortalecendo a economia circular no arquipélago.
O projeto faz parte do programa Mais por Noronha, que engloba diversas iniciativas da Neoenergia voltadas para sustentabilidade e matriz energética local, incluindo sistemas de energia solar fotovoltaica e armazenamento em baterias.
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