O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário presencial da Corte uma questão sobre a remoção de publicações referentes a Nossa Senhora Aparecida das redes sociais durante o período eleitoral. O ministro destacou que o tema envolve o risco de uma censura em massa, além da necessidade de debater os poderes das plataformas digitais para decidir quais conteúdos podem permanecer ou devem ser removidos.

A controvérsia gira em torno de posts relacionados a Nossa Senhora Aparecida e o debate sobre a possível revogação da lei federal que a reconhece como Padroeira do Brasil. Dino determinou que a decisão que proferiu neste domingo seja submetida à apreciação dos demais ministros em sessão presencial.

No despacho do dia 28 de setembro, o ministro listou quatro motivos para a relevância do tema. Além da liberdade religiosa, Dino ressaltou a necessidade de o STF avaliar o controle de decisões individuais de integrantes de tribunais superiores, assim como a jurisprudência que permite o uso de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça Eleitoral.

Outra questão importante é o estudo do princípio da colegialidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando as decisões isoladas de juízes eleitorais sobre propaganda e a possibilidade de que essas decisões sejam posteriormente analisadas pelo plenário da Corte eleitoral.

Dino também chamou atenção para a atuação das empresas de internet, afirmando que é necessário revisar os poderes próprios ou atribuídos a essas plataformas para definir o que pode ou não permanecer no ar durante as eleições.

Ele destacou que milhares de publicações foram removidas, incluindo conteúdos de pessoas que cultuam Nossa Senhora Aparecida, e ressaltou a proximidade do dia 12 de outubro, data definida por lei para homenagear a santa.

“Essa situação é ainda mais preocupante, pois 12 de outubro é o dia oficial das homenagens da santa para milhões de fiéis, o que pode resultar em censura em massa caso continue a insegurança jurídica causada pela decisão individual no âmbito do TSE, que concedeu poderes amplos de censura às empresas digitais”, afirmou o ministro.

Ele citou dispositivo do Regimento Interno do STF que permite ao relator encaminhar um processo diretamente ao colegiado quando a relevância jurídica ou a necessidade de evitar divergências recomendam pronunciamento do plenário.

Dessa forma, Dino enviou para referendo do plenário, em sessão presencial, a decisão de domingo, 27 de setembro, e determinou que o presidente do STF seja informado da medida.

O deputado federal Ricardo Salles (Novo) anunciou que não concorrerá ao Senado pelo estado de São Paulo. O comunicado aconteceu ao lado do governador Tarcísio de Freitas durante uma coletiva com jornalistas na manhã desta segunda-feira, 28. Os candidatos Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL), que recebem apoio de Tarcísio na disputa pelo Senado, também estavam presentes e foram endossados pelo ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro.

Segundo a pesquisa mais recente do instituto Datafolha, divulgada na quinta-feira, 24, Salles aparecia em quinto lugar na corrida, com 4% das intenções de voto. A candidata Marina Silva (Rede) liderava, com 15% das intenções, seguida por Simone Tebet (PSB) com 14%. Guilherme Derrite e André do Prado estavam empatados, cada um com 12%. Todos estes candidatos estavam tecnicamente empatados dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), presente em ato de campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) em São Paulo, elogiou a decisão de Salles, afirmando que foi um gesto de grandeza. “Agir assim foi correto, pois evita que os votos da direita sejam divididos”, comentou.

Ricardo Salles foi um dos sete participantes do debate entre candidatos ao Senado promovido pelo Estadão em parceria com a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) na última quarta-feira, 23. Durante o evento, o candidato expressou posicionamentos alinhados à direita, mas fez críticas ao PL e a André do Prado, a quem chamou de “instrumento de Valdemar Costa Neto”, presidente do partido.

No debate, Ricardo Salles destacou que Guilherme Derrite era o único outro aspirante alinhado à direita na disputa.

A governadora e candidata à reeleição pelo PSD, Raquel Lyra, manifestou-se na manhã de segunda-feira (28) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (26), ele ordenou a remoção da Federação PSDB/Cidadania da aliança política Pernambuco de Coração. Em uma entrevista antes de participar de um encontro com mulheres na comunidade de Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro, a candidata afirmou que pretende recorrer da medida.

Raquel expressou surpresa com a decisão, lembrando que recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia decidido manter a federação em sua coligação. Agora, um novo julgamento adotou um posicionamento contrário. A coligação apresentará recurso para reintegrar o PSDB e o Cidadania, conforme foi aprovado em convenção partidária.

A decisão de Toffoli foi individual e contrária à posição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que, por quatro votos a três, tinha aprovado a permanência da federação na coligação. Além disso, o ministro solicitou que o TRE-PE tome medidas imediatas para ajustar o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, levando em conta que a Federação PSDB/Cidadania deverá permanecer neutra na disputa pelos cargos majoritários do estado.