Notícias
Dino leva ao STF decisão sobre retirada de posts sobre Nossa Senhora no período eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário presencial da Corte uma questão sobre a remoção de publicações referentes a Nossa Senhora Aparecida das redes sociais durante o período eleitoral. O ministro destacou que o tema envolve o risco de uma censura em massa, além da necessidade de debater os poderes das plataformas digitais para decidir quais conteúdos podem permanecer ou devem ser removidos.
A controvérsia gira em torno de posts relacionados a Nossa Senhora Aparecida e o debate sobre a possível revogação da lei federal que a reconhece como Padroeira do Brasil. Dino determinou que a decisão que proferiu neste domingo seja submetida à apreciação dos demais ministros em sessão presencial.
No despacho do dia 28 de setembro, o ministro listou quatro motivos para a relevância do tema. Além da liberdade religiosa, Dino ressaltou a necessidade de o STF avaliar o controle de decisões individuais de integrantes de tribunais superiores, assim como a jurisprudência que permite o uso de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça Eleitoral.
Outra questão importante é o estudo do princípio da colegialidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando as decisões isoladas de juízes eleitorais sobre propaganda e a possibilidade de que essas decisões sejam posteriormente analisadas pelo plenário da Corte eleitoral.
Dino também chamou atenção para a atuação das empresas de internet, afirmando que é necessário revisar os poderes próprios ou atribuídos a essas plataformas para definir o que pode ou não permanecer no ar durante as eleições.
Ele destacou que milhares de publicações foram removidas, incluindo conteúdos de pessoas que cultuam Nossa Senhora Aparecida, e ressaltou a proximidade do dia 12 de outubro, data definida por lei para homenagear a santa.
“Essa situação é ainda mais preocupante, pois 12 de outubro é o dia oficial das homenagens da santa para milhões de fiéis, o que pode resultar em censura em massa caso continue a insegurança jurídica causada pela decisão individual no âmbito do TSE, que concedeu poderes amplos de censura às empresas digitais”, afirmou o ministro.
Ele citou dispositivo do Regimento Interno do STF que permite ao relator encaminhar um processo diretamente ao colegiado quando a relevância jurídica ou a necessidade de evitar divergências recomendam pronunciamento do plenário.
Dessa forma, Dino enviou para referendo do plenário, em sessão presencial, a decisão de domingo, 27 de setembro, e determinou que o presidente do STF seja informado da medida.
Economia
Saldo de empregos formais cresce 165.827 vagas em agosto
O mercado de trabalho no Brasil gerou 165.827 novas vagas formais em agosto, conforme dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na terça-feira (29).
Esse foi o segundo pior desempenho para este mês desde o início da série do Novo Caged em 2020, ficando atrás apenas de agosto de 2025, quando o saldo foi de 154.683 vagas.
O resultado superou a mediana das projeções da pesquisa Projeções Broadcast, que estimava a criação líquida de 93.486 empregos em agosto. As previsões de mercado variavam positivamente entre 55.789 e 169.980 novas vagas.
O saldo do mês reflete 2.294.563 admissões contra 2.128.736 desligamentos. Em julho, o saldo positivo foi de 55.915 vagas, já considerando ajustes na série. Em agosto de 2025, o saldo registrado foi de 154.683 vagas.
Acumulado do Ano
De janeiro a agosto de 2026, o saldo líquido de empregos formais somou 1.134.033 vagas. Este é o menor resultado para este período desde 2020, ano marcado pelo fechamento de 1.075.273 postos de trabalho em função da pandemia de covid-19.
Comparado ao mesmo intervalo de janeiro a agosto de 2025, houve queda de 25,2%, considerando que naquele período foram criadas 1.516.881 vagas.
Os cinco principais setores da economia atingiram saldo positivo no acumulado do ano: serviços (697.859), construção (200.431), indústria (170.442), agropecuária (56.024) e comércio (9.300).
O estado de São Paulo lidera a criação de empregos formais em números absolutos, com saldo positivo de 306.883 postos, seguido por Minas Gerais (123.176) e Rio de Janeiro (77.670).
Por outro lado, os estados com os menores saldos no ano são Alagoas (-3.216), Rondônia (2.397) e Roraima (2.565).
Economia
Frigorífico de Canhotinho autorizado a exportar carne bovina para a China
A unidade da Masterboi em Canhotinho, localizada no Agreste de Pernambuco, recebeu na terça-feira (29) a aprovação sanitária para enviar carne bovina ao mercado chinês. A autorização foi emitida pela Administração Geral de Alfândegas da China (GACC), órgão responsável pela regulamentação e fiscalização dos estabelecimentos estrangeiros exportadores.
Inaugurada em agosto de 2022, a planta possui capacidade para abater cerca de 800 bovinos diariamente. Com essa aprovação, a unidade pernambucana passa a integrar a rede de exportação de proteínas do grupo para a China, que antes contava apenas com a fábrica de São Geraldo do Araguaia, no estado do Pará, habilitada para esse fim.
A certificação foi concedida após cumprimento rigoroso de etapas, incluindo auditorias presenciais, envio de documentação técnica e ajustes nos processos sanitários e produtivos da fábrica.
Com a licença concedida pelo governo chinês, a pecuária e a infraestrutura industrial do Agreste de Pernambuco ganham acesso direto a um dos maiores mercados consumidores de carne do mundo, estimulando melhorias logísticas, de transporte e serviços na região.
Notícias
Portugal tem o maior número de eleitores fora do Brasil neste domingo
A Universidade de Lisboa, localizada na capital de Portugal, será o local com o maior número de eleitores para a votação que acontecerá no próximo domingo (4). Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 78.833 eleitores estão inscritos para votar em 207 seções distribuídas em três edifícios da universidade.
Já no Brasil, o maior local de votação é na cidade de São Paulo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde 17.639 eleitores estão habilitados a votar.
Segundo o Consulado do Brasil em Lisboa, o maior número de eleitores registrados na Universidade de Lisboa votará no prédio da Faculdade de Direito, com 34.144 inscritos. Além disso, a Faculdade de Letras deve receber até 28.892 eleitores, e a Reitoria da universidade conta com 15.797 eleitores cadastrados.
O segundo maior local de votação fora do Brasil também está em Portugal: trata-se do Instituto Superior de Engenharia (Isep), na cidade do Porto, com 47.676 eleitores registrados.
Nos Estados Unidos, no campus Kendall do Miami Dade College, localizado na cidade de Miami, há 40.066 eleitores aptos a votar, configurando o terceiro maior local de votação no exterior.
No total, no Brasil e no exterior, 158,7 milhões de eleitores votarão em 94.836 locais de votação, sendo que 39 locais possuem apenas um eleitor registrado, conforme dados do TSE.
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