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Dino leva ao STF decisão sobre retirada de posts sobre Nossa Senhora no período eleitoral

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário presencial da Corte uma questão sobre a remoção de publicações referentes a Nossa Senhora Aparecida das redes sociais durante o período eleitoral. O ministro destacou que o tema envolve o risco de uma censura em massa, além da necessidade de debater os poderes das plataformas digitais para decidir quais conteúdos podem permanecer ou devem ser removidos.

A controvérsia gira em torno de posts relacionados a Nossa Senhora Aparecida e o debate sobre a possível revogação da lei federal que a reconhece como Padroeira do Brasil. Dino determinou que a decisão que proferiu neste domingo seja submetida à apreciação dos demais ministros em sessão presencial.

No despacho do dia 28 de setembro, o ministro listou quatro motivos para a relevância do tema. Além da liberdade religiosa, Dino ressaltou a necessidade de o STF avaliar o controle de decisões individuais de integrantes de tribunais superiores, assim como a jurisprudência que permite o uso de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça Eleitoral.

Outra questão importante é o estudo do princípio da colegialidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando as decisões isoladas de juízes eleitorais sobre propaganda e a possibilidade de que essas decisões sejam posteriormente analisadas pelo plenário da Corte eleitoral.

Dino também chamou atenção para a atuação das empresas de internet, afirmando que é necessário revisar os poderes próprios ou atribuídos a essas plataformas para definir o que pode ou não permanecer no ar durante as eleições.

Ele destacou que milhares de publicações foram removidas, incluindo conteúdos de pessoas que cultuam Nossa Senhora Aparecida, e ressaltou a proximidade do dia 12 de outubro, data definida por lei para homenagear a santa.

“Essa situação é ainda mais preocupante, pois 12 de outubro é o dia oficial das homenagens da santa para milhões de fiéis, o que pode resultar em censura em massa caso continue a insegurança jurídica causada pela decisão individual no âmbito do TSE, que concedeu poderes amplos de censura às empresas digitais”, afirmou o ministro.

Ele citou dispositivo do Regimento Interno do STF que permite ao relator encaminhar um processo diretamente ao colegiado quando a relevância jurídica ou a necessidade de evitar divergências recomendam pronunciamento do plenário.

Dessa forma, Dino enviou para referendo do plenário, em sessão presencial, a decisão de domingo, 27 de setembro, e determinou que o presidente do STF seja informado da medida.

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Esporte

Náutico não vence Fortaleza como visitante desde 1965

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Superar o Fortaleza fora de seus domínios não será relevante para o Náutico apenas porque o Leão está atualmente na segunda colocação da Série B do Campeonato Brasileiro ou pela chance do Timbu garantir praticamente sua permanência na divisão. Existe também outra questão em pauta: a quebra de um tabu histórico.

A última e única vitória do Náutico contra o Fortaleza jogando fora de casa ocorreu em 1965, na Taça Brasil daquele ano, com o Timbu vencendo o Leão por 3 a 2. Bita, Nino e Lala, cada um, marcaram para os alvirrubros, enquanto Croinha anotou os dois gols dos cearenses. Desde então, não houve mais conquistas do Náutico longe do seu estado.

Nos 12 encontros seguintes, o Fortaleza saiu vitorioso em oito partidas, enquanto quatro terminaram empatadas. O confronto mais recente ocorreu em 2023, pela Copa do Nordeste, com vitória do time cearense por 2 a 1.

Náutico e Fortaleza se enfrentam nesta sexta-feira (2), às 21h35, no Castelão. O Timbu ocupa a 14ª posição na Série B, acumulando 41 pontos. Para romper o tabu e superar o adversário, o time pernambucano aposta na recuperação da confiança após sua vitória contra o Sport no Clássico dos Clássicos, além da chegada do treinador Bruno Pivetti.

De acordo com o lateral-direito Arnaldo, “O Náutico merece grandes conquistas e pensamos jogo a jogo. O professor está estudando o Fortaleza. Conhecemos a força deles atuando em casa e sabemos que eles vêm de um empate e vão lotar o Castelão. Vamos nos preparar bem durante a semana para fazer uma ótima partida.”

Já o zagueiro Betão destacou que o Náutico mantém a esperança de alcançar o G6. Atualmente, está a oito pontos do sexto colocado, Atlético-GO, que soma 49 pontos.

“Sabemos que poderíamos estar em posição melhor, pois mostramos durante a competição que temos capacidade para lutar nas primeiras posições. Em alguns momentos faltou mais regularidade e deixamos pontos importantes pelo caminho, mas o campeonato ainda está em aberto e, enquanto houver chance, vamos batalhar. Nosso objetivo é terminar da melhor forma e alcançar essa vaga no G6. Acreditamos no grupo e sabemos da necessidade de fazer nossa parte dentro de campo”, afirmou.

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Esporte

Felipe Melo diz que Messi é o melhor jogador e quer ganhar Champions e Libertadores como técnico

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Felipe Melo, ídolo de clubes como Palmeiras e Fluminense no Brasil, e com vasta trajetória no futebol europeu, participou de um evento na Argentina nesta terça-feira, onde abordou vários assuntos. Durante sua fala, ele expressou sua aspiração de se tornar treinador no futuro e destacou o camisa 10 Lionel Messi como o maior jogador de todos os tempos.

“Não tive a oportunidade de ver Pelé jogar. Tenho o Zico, um dos meus ídolos, mas também não o vi jogar ao vivo. Sou admirador do Messi e, para mim, ele é o melhor da história. Em segundo lugar, poderiam estar o Ronaldinho, o Maradona ou o Cristiano Ronaldo“, explicou Felipe, que considerou o astro do Inter Miami como favorito ao prêmio Bola de Ouro.

Ele comentou ainda sobre outros jogadores, destacando que poderia citar Raphinha, que teve uma boa temporada no Barcelona, mas sem impacto na seleção brasileira na Copa; Mbappé, que marcou muitos gols pelo Real Madrid, mas não conquistou títulos; ou Lamine Yamal, jovem promissor da Espanha que não teve a mesma atuação na Copa que Messi. Por isso, para ele, o argentino merece ser o vencedor.

Na ocasião, o atual comentarista também falou sobre seus planos profissionais e revelou sua intenção de seguir carreira como treinador. Ambicioso, Felipe Melo traçou metas ousadas para sua nova função.

“Pretendo conquistar a Champions League, a Libertadores e a Copa do Mundo como treinador. É uma questão de tempo, pode levar cinco ou dez anos”, afirmou. Para alcançar esses objetivos, ele pretende se inspirar no estilo de Pep Guardiola, multicampeão e que atualmente está em descanso após sair do Manchester City.

“No meu time, os jogadores precisarão ter coragem para jogar e paixão pelo que fazem. Gosto de uma forma de jogar semelhante à de Guardiola, pois temos muita afinidade tática”, explicou o ex-jogador, que defendeu a seleção brasileira na Copa de 2010, realizada na África do Sul.

O evento também abordou o momento atual da seleção brasileira e a atuação do técnico Carlo Ancelotti. Embora reconheça o italiano como um dos melhores treinadores do mundo, Felipe Melo não poupou críticas ao comandante da seleção.

“O Brasil talvez tenha o melhor treinador da história, ou esteja entre os três melhores. Mas o país tem seu próprio estilo de jogo, diferente do que os italianos possuem. Quando o time se adapta e começa a vencer, as críticas cessam, mas quando começam os resultados ruins, as reclamações aparecem. Acredito que ele (Ancelotti) está muito aquém do que podemos alcançar”, opinou.

Felipe Melo usou a forma como o Brasil foi eliminado na última Copa para destacar que muitas mudanças são necessárias para que a seleção recupere seu prestígio mundial.

“Jogamos uma partida crucial contra a Noruega, que nunca conquistou títulos importantes, e permitimos que eles dominassem a posse de bola. É preocupante sentir medo ao enfrentar uma equipe como a Noruega. Isso é algo grave para o futebol brasileiro”, concluiu.

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Esporte

Premier League responsabiliza Manchester City por violações financeiras

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A Premier League divulgou nesta terça-feira, 29, um comunicado oficial que detalha acusações de irregularidades financeiras envolvendo o Manchester City. O clube inglês foi declarado culpado em todas as 115 investigações conduzidas pela comissão independente da liga.

De acordo com o comunicado, o Manchester City estabeleceu contratos fictícios com vários parceiros comerciais, com o objetivo de inflar de maneira artificial as receitas do clube e reduzir seus custos em mais de 900 milhões de libras (aproximadamente R$ 6,2 bilhões na cotação atual) durante as temporadas de 2009/10 a 2017/18.

Além disso, a liga apontou que o clube ultrapassou os limites de gastos da competição e também os definidos pela União das Associações Europeias de Futebol (UEFA), tendo agido de má-fé e não colaborado com a investigação iniciada em dezembro de 2018.

“A Comissão Independente concluiu que o Manchester City fez acordos comerciais ‘falsos’ com vários patrocinadores no período, em um esquema de financiamento disfarçado, onde essas empresas pagavam apenas uma parte dos valores de patrocínio. O restante era financiado pelo Abu Dhabi United Group Investment & Development Ltd (ADUG), proprietário do clube”, afirmou a Premier League no comunicado.

Em resposta, o Manchester City manifestou sua decepção e declarou que pretende contestar a decisão. “O clube nega todas as acusações feitas pela Premier League e possui um conjunto sólido de evidências que sustentam sua defesa neste caso. Portanto, o clube será persistente e, quando necessário, atuará de forma proativa em todas as instâncias regulatórias e legais apropriadas.”

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