Brasil
Novo solicita ao STF cancelamento do pedido de vista de Dino na análise contra Moraes
O Partido Novo encaminhou, na manhã desta segunda-feira (28), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino em 15 de setembro, durante a sessão que avaliava a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
O partido sustenta que houve irregularidades na solicitação de vista, que foi utilizada para suspender o andamento da deliberação. Conforme o documento, o pedido “deixou de servir para análise do processo e passou a influenciar na condução da sessão, inclusive interrompendo uma discussão importante naquele momento”.
A solicitação de vista feita por Dino resultou no adiamento da decisão sobre a unificação dos julgamentos relacionados à abertura de investigação contra Moraes e outro ministro, André Mendonça. Apesar de essa unificação não ser o tema principal discutido na sessão do dia 15, o assunto foi levantado, debatido e votado pelos ministros.
Com o pedido de vista, o placar da votação está em 4 a 3, mantendo os dois processos separados. Embora o ministro Dino tenha votado a favor da junção dos casos, seu voto não foi computado devido ao pedido de mais tempo para análise. Esse pedido concede a ele um prazo de 90 dias para retornar com o processo ao plenário para que a avaliação continue.
Segundo o Novo, o empate resultante da situação atual exige que a conclusão do julgamento seja feita conforme a regra regimental, utilizando o voto de desempate do presidente do STF, Edson Fachin.
A investigação contra Moraes tem como base a descoberta de uma relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Mensagens divulgadas pelo Estadão indicam que Vorcaro buscava orientações com o ministro. Ainda, Moraes teria alterado um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Também foi revelado que Vorcaro autorizou a emissão de cartões de crédito no valor de R$ 300 mil para os filhos do ministro.
Brasil
Lula responde à controvérsia sobre exame de toque em mulheres e Janja rebate Nikolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu à repercussão negativa causada por sua declaração acerca da relutância dos homens em realizar o exame de toque e a comparação feita com a coragem das mulheres.
Durante um comício em Salvador (BA), Lula pediu que a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, esclarecesse sua fala. Janja respondeu duramente ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), usando expressões fortes contra o político mineiro.
Janja afirmou: “Nenhum vídeo com camiseta preta vai abalar a confiança das mulheres nesse homem”. Ela também mencionou que realizou exame de mama com um equipamento robótico e destacou as ações do governo para reduzir os casos de câncer de colo do útero.
A declaração original de Lula foi feita em um comício em Belém (PA). O presidente falava sobre uma intervenção robótica pioneira para tratar câncer de próstata no Hospital João de Deus, na capital paraense.
Ele comentou que, em geral, os homens evitam o exame de próstata por medo ou desconforto, ao contrário das mulheres que, desde cedo, aprendem a fazer exames preventivos.
Lula explicou que sua intenção foi destacar a coragem das mulheres que enfrentam esses procedimentos sem medo, em comparação com a relutância masculina em realizar exames médicos importantes.
Brasil
Inflação dos alimentos permanece elevada, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu nesta terça-feira (29), durante um comício em Salvador (BA), que os preços dos alimentos continuam altos. No entanto, ele afirmou que a inflação atual é quatro vezes menor do que na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula também ressaltou os progressos do governo na exploração de petróleo. Comentando a descoberta de petróleo na Margem Equatorial, ele afirmou que a área será comparável ao ‘pré-sal’, uma referência à região descoberta no seu segundo mandato presidencial (2007-2010).
O presidente declarou que está empenhado para garantir a vitória já no primeiro turno da eleição, marcada para este domingo, dia 4. “Certamente, estou trabalhando para concluir a campanha até o dia 4, então talvez eu não realize mais comícios aqui”, disse ele.
Durante sua fala, ao criticar o senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, Lula apontou que o pleito deste ano representa a escolha entre investir em educação ou incentivar o armamento da população.
“A decisão para a Presidência é clara: optar por quem defende educação para o povo ou por aqueles que querem que a população permaneça armada até os dentes. É a diferença entre quem teve coragem de prender banqueiros envolvidos em esquemas e quem não teve”, comentou Lula.
Sem apresentar evidências, o presidente insinuou que Flávio Bolsonaro poderia estar ligado a um escândalo envolvendo festas privadas organizadas por Daniel Vorcaro, banqueiro proprietário do Banco Master.
Brasil
Caixa anuncia retomada das agências bancárias amanhã após greve
A Caixa Econômica Federal comunicou nesta terça-feira (29) que as agências bancárias voltarão a funcionar normalmente a partir de amanhã, depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ordenou o fim da greve dos funcionários, que começou em 10 de setembro.
Em comunicado, o banco reafirma o respeito às organizações representativas e o compromisso com seus empregados, clientes e a sociedade. Também declarou que seguirá as decisões da Justiça do Trabalho.
Durante o julgamento realizado nesta tarde, o TST determinou a cessação imediata da paralisação, embora tenha rejeitado a solicitação da Caixa para classificar a greve como abusiva. Conforme o voto do ministro Maurício Godinho, relator do processo, o tribunal aprovou um reajuste salarial baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com um aumento real de 0,6% nos salários e benefícios.
Isso resultará em um acréscimo total de 4,6%, válido desde 1º de setembro, e o acordo permanecerá vigente até 2028.
O TST também decidiu que não será descontado dos salários o período em que os funcionários ficaram em greve, porém, eles terão que repor as horas paradas no prazo máximo de 180 dias.
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