Notícias
Moraes retoma julgamentos do 8 de janeiro e mantém disputas com Fux sobre ataque
CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a colocar na pauta os julgamentos dos acusados de participarem dos ataques do dia 8 de janeiro, após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma da corte.
Apesar disso, a discussão entre os dois continua, já que Fux tem pedido vista — ou seja, mais tempo para analisar os casos — em todos os julgamentos relacionados à tentativa de golpe nos quais participa desde o final de outubro.
As estratégias dos dois ministros mostram que, mesmo com mudanças na composição das turmas do STF, os processos ligados à invasão dos prédios dos Poderes ainda geram controvérsia.
Moraes não colocava para julgamento nenhum processo relacionado ao 8 de janeiro desde o início do segundo semestre deste ano, depois que Fux mudou de opinião sobre a tentativa de golpe.
Durante mais de um ano, Fux votou pela condenação de mais de cem pessoas que participaram das invasões ou foram presas em protestos em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Em março, o ministro pediu vista e paralisou o julgamento de um caso relacionado à cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a estátua “A Justiça” durante os ataques.
Depois de anunciar que revisaria sua posição, Fux votou para condená-la a 1 ano e 6 meses de prisão em regime aberto pelo crime de dano ao patrimônio protegido.
Desde então, ele tem sido um contraponto a Moraes na Primeira Turma, pedindo vistas e interrompendo o andamento dos casos ligados à trama golpista.
Com a mudança de postura de Fux, Moraes parou de enviar os casos para julgamento.
Ele retirou processos da pauta do Supremo, deixando-os parados, enquanto avançava com ações penais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por liderar o golpe.
Fux deixou a Primeira Turma em 22 de outubro e, duas semanas depois, Moraes voltou a colocar para julgamento os processos contra os envolvidos na tentativa de golpe.
Moraes pautou 45 julgamentos sobre o 8 de janeiro para o plenário virtual aberto em 14 de novembro, votando pela condenação de todos os réus.
Antes disso, ele havia liberado recursos de 21 condenados para julgamento nos plenários virtuais de 24 e 31 de outubro, mas Fux pediu vistas e paralisou tudo.
Um ministro entrevistado pela Folha de S.Paulo, sob condição de anonimato, afirmou que o pedido de vista de Fux na segunda leva de processos foi mal recebido por parte do tribunal, pois ocorreu no último dia de julgamento, já com resultado parcial de 9 a 0.
Fux tem dito a pessoas próximas que seus pedidos de vista e a retomada dos julgamentos são atitudes normais e que tem dedicado mais tempo para analisar os casos com cuidado.
Os dois ministros não se manifestaram oficialmente.
A saída de Fux da Primeira Turma aconteceu após ele ficar isolado nos julgamentos da trama golpista e ter divergências com o ministro Gilmar Mendes sobre o voto pela absolvição de Bolsonaro.
Fux comunicou aos colegas o interesse de continuar participando dos julgamentos do golpe, mas não formalizou o pedido para seguir com direito a voto e assumiu a cadeira na Segunda Turma do STF.
Com isso, a Primeira Turma ficou com um membro a menos, agora formada pelos ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A vaga ficará possivelmente com o próximo indicado do presidente Lula, o chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, que ainda depende da aprovação do Senado.
Economia
Setor de apostas esportivas reage à proibição das bets: ‘Confiamos no Brasil’
Entidades brasileiras que operam no segmento de apostas esportivas divulgaram um posicionamento nesta quinta-feira (24) frente à crise enfrentada pelo setor no país. Uma Medida Provisória, a ser aprovada nesta sexta-feira (25), visa banir a atuação de empresas nesta área.
Na última quarta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a decisão de proibir as apostas online, conhecidas popularmente como bets, atribuindo os prejuízos dos jogos de azar ao senador Flávio Bolsonaro (PL), seu principal adversário político. A frase “Flávio é bet. Lula é o caminho” foi exibida em um telão durante um evento político com artistas realizado no Rio de Janeiro.
Nos últimos meses, clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro buscaram diálogo com o governo para negociar dívidas com condições facilitadas, empréstimos com juros reduzidos e prazos estendidos.
Esse auxílio financeiro não está diretamente ligado à Medida Provisória, mas poderá atender os times em momento crítico, especialmente pela ameaça de perda de contratos publicitários milionários com casas de apostas.
Em comunicado, as associações destacaram os impactos adversos que a proibição imediata acarretaria no mercado. Segundo elas, “banir não protegerá a sociedade. A procura por apostas regulamentadas migra para plataformas ilegais, que operam sem qualquer supervisão, controle de CPF, bloqueio de beneficiários de programas sociais, proteção de jogadores vulneráveis ou mecanismos de autoexclusão, além de não responderem ao Estado brasileiro.”
Segue o manifesto das associações do setor de apostas esportivas na íntegra:
“O Brasil aprovou a regulamentação das apostas com a Lei nº 14.790/2023. Empresas atuantes no país pagaram taxas, investiram em tecnologia e conformidade, contrataram profissionais e passaram a recolher tributos sob a supervisão do Estado. Não atuaram no improviso, mas com base nas regras brasileiras.
Proibir ou desmontar do dia para a noite esse mercado traria consequências diretas:
- Desproteção do apostador: o fenômeno do ‘não jogar’ não existe. Proibir estimularia a migração para sites ilegais, que operam sem controle algum, deixando menores de idade e indivíduos vulneráveis expostos.
- Perda de arrecadação tributária e de recursos destinados legalmente a áreas como esporte, segurança pública, saúde e assistência social.
- Insegurança jurídica: anular autorizações concedidas pelo Estado geraria litígios, potenciais indenizações elevadas e desconfiança em investidores em todos os setores.
- Impacto social: demissões em larga escala afetariam milhares de famílias, fornecedores e setores correlatos, como esporte, tecnologia, publicidade, turismo e pagamentos.
Os desafios existem, e a solução está na fiscalização e aprimoramento da regulação: rigor na publicidade, proteção dos grupos vulneráveis, fiscalização eficaz e combate ao mercado ilegal. Regular é controlar; proibir, perder o controle.
Exortamos o Congresso Nacional e o Poder Executivo à serenidade, diálogo e responsabilidade institucional. Este tema demanda análises baseadas em evidências, não disputas eleitorais. As entidades estão disponíveis para colaborar na construção de soluções.
Confiamos no Brasil: em um país que regula para proteger, respeita contratos, preserva empregos e evita que os cidadãos sejam direcionados à ilegalidade.”
Mundo
EUA Devem Decidir Se Querem Terminar Guerra, Afirma Presidente Do Irã à Fox News
Os Estados Unidos são os responsáveis por decidir se vão encerrar o conflito com o Irã, declarou o presidente iraniano Masoud Pezeshkian em entrevista transmitida pela Fox News nesta quinta-feira (24).
“Quando podemos resolver problemas por meio do diálogo, não deveríamos recorrer à violência. No entanto, devido a provocações feitas por Israel, essa guerra foi imposta a nós”, explicou ele, em fala traduzida pela emissora.
“Mas não temos interesse em continuar com o conflito”, acrescentou Pezeshkian. “A decisão de encerrar ou não a guerra cabe aos Estados Unidos.”
Mundo
Investigação sobre a morte de centenas de baleias na Patagônia Argentina
Cientistas estão apurando as razões por trás da morte de centenas de filhotes de baleias-francas na Patagônia Argentina desde junho. Muitas dessas baleias foram encontradas recentemente em praias próximas a Puerto Madryn, em Chubut, conforme informado pelo especialista Mariano Coscarella à AFP.
Embora seja comum a morte de filhotes, esta temporada tem apresentado uma taxa significativamente elevada, explicou Coscarella, pesquisador no Laboratório de Mamíferos Marinhos do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet), localizado em Puerto Madryn.
Os veterinários envolvidos nos estudos suspeitam que um surto de erisipela, uma doença bacteriana que geralmente habita a pele dos cetáceos, possa ser a causa. No entanto, essa hipótese ainda está em análise.
Segundo o especialista, aparentemente, a causa é natural, mas os impactos da atividade humana não podem ser completamente descartados.
O governo de Chubut comunicou que está colaborando estreitamente com a comunidade científica e equipes especializadas para coletar os exemplares encontrados mortos e analisar amostras.
De acordo com as informações até agora, parece tratar-se de uma bactéria marinha comum que pode causar doenças em baleias jovens, sem evidências claras de que fatores humanos sejam responsáveis por essa mortalidade.
Puerto Madryn é mundialmente conhecida por abrigar a maior concentração de reprodução da baleia-franca-austral no Atlântico sudoeste.
O censo de 2025 registrou um número recorde de 2.110 animais, com mais de 800 filhotes nascidos na região, enquanto o levantamento deste ano contou 1.375 indivíduos, incluindo cerca de 400 filhotes, detalhou Coscarella.
Os pesquisadores afirmaram, ao divulgar o último censo, que as variações em relação ao ano anterior estavam dentro do esperado para essa população.
Eventos de mortalidade aguda envolvendo principalmente recém-nascidos, em animais com longa expectativa de vida como a baleia-franca, geralmente não ameaçam a população a médio prazo.
No entanto, Coscarella alertou que será preciso aguardar o fim da temporada para entender melhor o fenômeno e tentar prever o futuro da população.
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