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Economia

Governo intensifica fiscalização para controlar aumento nos preços dos combustíveis

Em meio à continuação do conflito no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas estratégias para tentar frear o aumento dos preços dos combustíveis, motivado pela alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que segue acima de US$ 100.

Dentre as ações, destacam-se a continuidade do subsídio de R$ 2,12 por litro para o diesel, anunciado no último sábado, a realização de fiscalizações adicionais em postos e distribuidoras e o aumento das penalidades para empresas que adotarem práticas consideradas abusivas.

Subsídio ao diesel

Na sexta-feira (25), o Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 2.946/2026, que mantém o desconto de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. Com o término da Medida Provisória (MP) 1.363, o benefício passou a ser integralmente garantido pela MP 1.391, de 11 de setembro.

Essa medida integra a estratégia do governo para minimizar os impactos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e derivados.

Operação Carga Pesada

A Operação Carga Pesada reúne órgãos federais e Procons de todo o país para inspeções que identificam aumentos indevidos nas margens de lucro. Entre 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização:

  • 87 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP);
  • 86 pelos Procons;
  • 12 pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça;
  • 30 em ações conjuntas da ANP com Procons;
  • 26 em ações conjuntas da ANP com a Senacon.

A operação foi desencadeada após reunião emergencial da Senacon com mais de 140 representantes dos Procons, levando em consideração o aumento recente dos combustíveis, inspeções anteriores e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.

Processos e multas

A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras, baseados em autos de infração encaminhados pela ANP, para apurar possíveis práticas abusivas nos preços.

A ANP aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões contra distribuidoras por aumento abusivo dos preços. As penalidades decorrem de fiscalizações passadas e decisões administrativas, que ainda podem ser contestadas pelas empresas.

Os casos analisados envolvem condutas praticadas durante a vigência das MPs 1.340 e 1.349, que conferiram à agência atribuições para fiscalizar aumentos abusivos. Em alguns casos, a margem bruta das distribuidoras cresceu mais de 1.350%, conforme as decisões administrativas citadas.

Punições mais rigorosas

O governo endureceu as multas para práticas abusivas no setor de combustíveis. A MP 1.393, publicada em 25 de setembro, modificou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelecendo multas específicas para infrações na cadeia de combustíveis. Entre as infrações está a elevação injustificada dos preços, com multas que variam de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, sem o limite geral previsto no CDC.

Abastecimento garantido

Apesar da pressão sobre os preços internacionais, o governo assegura o abastecimento de diesel no país. Para outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada atinge 3,978 milhões de metros cúbicos. O Brasil ainda possui estoques de cerca de 1,97 milhão de metros cúbicos, suficiente para aproximadamente 15 dias de consumo.

Monitoramento constante

Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha semanalmente o mercado de combustíveis. Participam órgãos públicos e representantes privados, que monitoram o cenário internacional do petróleo, fluxos de importação, distribuição, projeções de demanda e riscos ao abastecimento nacional, com horizonte de dois meses para antecipar possíveis problemas.

Combinando subsídio ao diesel, fiscalizações rigorosas, processos administrativos e multas mais severas, o governo busca garantir preços justos e o fornecimento de combustíveis para a população.

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Economia

Pernambuco abre concursos para Polícia Militar e Bombeiros com 1.890 vagas

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Foi divulgada, na edição extra do Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta terça-feira (29), a publicação de dois novos concursos públicos: para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

Ao todo, são oferecidas 1.890 oportunidades, com 1.320 vagas para a PMPE e 570 para o CBMPE. As inscrições poderão ser feitas entre 5 de outubro e 5 de novembro, no site do Instituto AOCP.

As provas acontecerão nos dias 21 e 28 de fevereiro de 2027. “Este concurso visa selecionar profissionais capacitados que irão contribuir para o fortalecimento das ações das forças de segurança estaduais, promovendo benefícios para toda a população. Também estão previstos concursos para a Polícia Civil e a Polícia Penal”, ressaltou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Das 1.320 vagas para a PMPE, 1.250 são destinadas a soldados e 70 para oficiais. No CBMPE, estão disponíveis 510 vagas para soldados e 60 para oficiais combatentes, totalizando 570 postos.

As provas serão aplicadas nas cidades do Recife, Arcoverde, Caruaru e Petrolina. Os editais contemplam cotas para pessoas com deficiência (5%), pessoas pretas e pardas (25%), indígenas (3%) e quilombolas (2%), conforme os critérios e distribuição específicos para cada cargo.

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Economia

Mega-Sena vai acumular prêmio de 75 milhões; veja os números sorteados

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Nenhum participante acertou as seis dezenas do Concurso 3.064 da Mega-Sena, que aconteceu nesta terça-feira (29). O valor do prêmio acumulou e agora está estimado em R$ 75 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 04, 10, 20, 25, 27 e 48.

Oito e duas apostas tiveram cinco acertos e vão receber R$ 24.039,44 cada uma. Quatro mil quatrocentas e sessenta e sete apostas acertaram quatro números e receberão R$ 727,39 cada.

Para participar do próximo sorteio, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (1º), em qualquer casa lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo oficial da Caixa.

O valor da aposta simples, que consiste em escolher seis dezenas, é de R$ 6.

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Economia

Recife sedia o 2º fórum de negócios familiares nesta quarta

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Os organizadores e painelistas do 2º Fórum de Negócios Familiares visitaram a Folha de Pernambuco na tarde desta terça-feira (29) para apresentar o evento, que é promovido pela Legend Capital e pelo Huck Otranto Camargo Advogados. Na visita, eles foram recebidos pelo presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro.

Estiveram presentes também a vice-presidente da Folha de Pernambuco, Mariana Costa; o diretor-executivo do jornal, Paulo Pugliesi; a editora-chefe da Folha, Leusa Santos; e a gerente de Jornalismo e Programação da Rádio Folha 96.7 FM, Marise Rodrigues.

A comitiva contou ainda com a participação do responsável pela articulação local do fórum e pela interação com empresários locais, Romero Maranhão Neto; da sócia da Agência Inspiração, produtora do evento, Eduarda Haeckel; dos sócios do Huck Otranto Camargo Advogados, Diego Billi Falcão e Amanda Salis Guazzelli; do fundador da Holding Clube e criador do Camarote Nº 1, José Victor Oliva Júnior; do sócio-fundador da Legend Capital, Pedro Salles; e dos sócios da Legend Capital, Adriana Salles e Fernando Barrozo do Amaral.

O evento ocorrerá nesta quarta-feira (30), das 8h30 às 12h30, no Novotel Recife Marina, no bairro de São José, centro do Recife. Entre os tópicos a serem abordados estão decisões estratégicas, aprendizados de famílias empresárias, inovação dos empreendedores e perspectivas econômicas para o Brasil.

Conforme explica o sócio-fundador da Legend Capital, Pedro Salles, nesta edição a abordagem será mais prática, trazendo relatos de casos reais de empresas e famílias empresariais.

“Este ano, queremos mostrar mais a vida real, compartilhar exemplos dos nossos clientes que passaram por situações familiares com as quais o público poderá se identificar, dividindo nosso conhecimento tanto sobre o cenário macroeconômico do Brasil quanto sobre o cotidiano e a importância da organização do patrimônio familiar para sua continuidade”, detalhou.

Programação

A recepção dos convidados começa às 8h30, com as boas-vindas de Romero Maranhão Neto, representante da terceira geração das famílias Albuquerque Maranhão e Fernandes Vieira, ambas com forte tradição empresarial em Pernambuco.

Para Romero, a edição terá um formato mais dinâmico e focado em exemplos práticos. “A principal novidade será sair do teórico para algo mais prático, tornando o evento mais envolvente para os participantes”, destacou.

Às 9h15, Diego Billi Falcão e Amanda Salis Guazzelli, do Huck Otranto Camargo Advogados, participam do painel “Operações estratégicas: perspectivas para crescimento e superação de crises”.

Às 10h, Marcelo Vieira, cofundador do Grupo Evipar, divide o painel “Experiências e reflexões: legados dos ciclos empresariais” com Diego Billi Falcão e Amanda Salis Guazzelli.

Segundo Diego Billi Falcão, a combinação de estrutura societária, planejamento patrimonial, apoio financeiro, governança e organização contribui para a continuidade dos negócios ao longo do tempo.

“É como a história dos três porquinhos: se a casa for fraca, ela cai. Com bases sólidas, um Family Office competente e visão do empresário, a estrutura resiste a qualquer adversidade”, explicou.

Às 10h30, o empresário José Victor Oliva Júnior participa do painel “Desafios do empresário: a trajetória por diferentes regiões do Brasil”, em conversa com Pedro Salles e Adriana Salles. Fundador da Holding Clube e idealizador do Camarote Nº 1, ele compartilhará sua experiência na construção do legado empresarial e na profissionalização dos negócios familiares.

“Vou apresentar tudo que construí para minha família, a profissionalização da empresa, a implementação da governança e o trabalho conjunto que realizamos. Esses temas serão discutidos no painel”, acrescentou.

O encerramento, às 11h30, contará com o sócio e global head do Departamento Econômico e de Data Science da Vinci Compass, José Carlos Carvalho, em painel sobre “Economia global e o Brasil pós-eleições”, dialogando com o sócio da Legend Capital, Fernando Barrozo do Amaral. “Discutiremos o cenário mundial, seu impacto no Brasil e as possíveis direções com base nos resultados eleitorais”, concluiu Fernando.

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