Conecte Conosco

Brasil

Entenda as propostas de Lula e Flávio para mudar a escolha de ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro têm apresentado recentemente medidas que, caso eleitos, pretendem implementar para alterar as regras de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ambos sugerem mudanças que diminuem a autonomia do Poder Executivo na seleção. Atualmente, o presidente indica um candidato que deve ser aprovado pelo plenário do Senado após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Os critérios atuais para escolha são apenas a ‘reputação ilibada’, ‘notável saber jurídico’ e ter mais de 35 anos.

Flávio Bolsonaro apresentou uma proposta de emenda constitucional em setembro que exige que o indicado seja integrante da magistratura, ou seja, juiz, desembargador ou ministro de tribunais superiores. Além disso, o candidato deve ter entre 60 e 70 anos e não possuir condenações em processos disciplinares.

A nomeação também seria realizada por meio de uma lista tríplice, composta por nomes selecionados a partir de um colegiado formado por membros do STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

Segundo a justificativa do projeto, os critérios vigentes atualmente não garantem um desempenho adequado do STF.

Flávio argumenta que os requisitos atuais não têm sido suficientes para assegurar a indicação de pessoas com as qualidades necessárias para o cargo de ministro, resultando em escolhas que ferem princípios constitucionais, principalmente o da impessoalidade, o que acaba politizando o STF e prejudicando a sociedade.

Já o presidente Lula defende que a sociedade civil participe da escolha dos ministros do STF. Em entrevista ao Canal Livre, da TV Band, ele afirmou que é necessário alterar os critérios para que não seja apenas o presidente a indicar o ministro.

Lula sugeriu a criação de um colegiado formado por entidades da sociedade civil que possam escolher o indicado, evitando que a decisão seja exclusiva do presidente ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estabelecendo assim um filtro mais amplo para a indicação.

O presidente do PT, Edinho Silva, também apoiou essa ideia, questionando por que somente o presidente da República deveria indicar ministros do STF e defendendo que a sociedade civil tenha voz nesse processo.

Publicidade
Clique aqui para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Fachin dá cinco dias para PGR analisar pedido sobre caso Bolsonaro na pandemia

Por

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe em cinco dias se mantém o pedido de arquivamento de uma investigação sobre possíveis crimes cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de covid-19.

A decisão foi assinada na terça-feira (6). A investigação iniciou a partir de um pedido da comissão do Senado e buscava apurar a disseminação, nas redes sociais, de informações falsas. Entre os atos analisados estavam, em tese, crimes como epidemia, descumprimento de medidas sanitárias e incitação ao crime, conforme previsto no Código Penal.

A Polícia Federal concluiu as investigações em 23 de dezembro de 2022. Na época, o ex-assistente Mauro Cid foi indiciado. Em fevereiro de 2023, a PGR solicitou o arquivamento da investigação, alegando ausência de “indícios mínimos” de crimes nos fatos investigados.

O processo voltou a avançar após a PF informar, em abril de 2025, que recebeu uma resposta para um pedido de cooperação internacional enviado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Diante desse novo fato, Fachin requisitou que a PF se manifeste sobre a cooperação internacional, o tempo de andamento da investigação e o encerramento das apurações em 2022. Ele também pediu que a PGR esclareça se mantém sua posição anterior e confirme ou não o pedido de arquivamento.

Continuar Lendo

Brasil

Futebolistas famosos do Brasil adquiriram diploma falso por R$ 100 mil com ex-jogador argentino

Por

Alguns ex-jogadores brasileiros compraram certificados falsificados de treinador por meio de um esquema conduzido por Alejandro Mancuso, ex-volante argentino que atuou no Flamengo e no Palmeiras. A denúncia foi publicada pela jornalista Joanna de Assis, no portal UOL.

Jogadores como Dejan Petkovic, Diego Lugano, Felipe Melo, Luiz Gustavo, Roberto Carlos e Thiago Silva adquiriram a licença PRO da Associação de Técnicos do Futebol Argentino (ATFA) pelo valor de R$ 100 mil.

Os certificados eram enviados pelo correio para as residências dos compradores. Conforme a reportagem, eles encaminhavam fotos com os diplomas para Mancuso e alguns admitiram não terem percebido que os documentos eram falsificados.

Além disso, jogadores como Petkovic, Felipe Melo e Roberto Carlos indicaram que aceitaram a proposta do ex-jogador argentino por ser uma alternativa prática. Mancuso afirma que as licenças não foram validadas pela ATFA porque seus clientes não completaram o processo presencialmente.

A instituição, por sua vez, declarou que Alejandro Mancuso nunca teve vínculo com a ATFA e que os certificados oferecidos são fraudulentos. Alex, ídolo do Palmeiras, Coritiba, Cruzeiro e Fenerbahçe, e atual técnico do Athletic, reconheceu seu erro no caso.

“Ele (Mancuso) disse que poderia conseguir as licenças argentinas de forma rápida, apenas com um processo online. Preenchi formulários que ele enviou e recebi os diplomas pelo correio. Assumo que foi um equívoco, o mesmo de muitos, motivado pela busca por praticidade, mas nunca utilizei esses documentos”, declarou o ex-meia.

Continuar Lendo

Brasil

Moraes não engana, Magno Malta quer impeachment primeiro

Por

O senador Magno Malta (PL-ES) enfatizou nesta quarta-feira (7) que eventuais sinais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em direção ao bolsonarismo não vão tirar o impeachment da lista de prioridades da direita para 2027.

“Sabemos quem ele é. Não adianta se vestir com as cores verde e amarelo e tentar mostrar religiosidade com um rosário e uma Bíblia. Nós o conhecemos”, afirmou Malta aos jornalistas, após reunião do deputado Flávio Bolsonaro (PL) com membros do PL.

Conhecido por sua postura firme, Malta declarou que, a partir do próximo ano, a direita agirá com determinação. “O Senado agora tem pessoas dispostas a agir como pitbull, sem proteção contra nada, para cumprir seu papel. A campanha foi nesse sentido. A Câmara dos Deputados também. Hoje temos maioria para equilibrar os poderes no Brasil e restaurar a democracia”, afirmou.

O senador também garantiu que o PL dará prioridade a uma anistia para os que foram condenados pelos acontecimentos de 8 de Janeiro. “No Senado, não esquecemos. Não há acordos, queremos impeachment de verdade. Também batalharemos para anular todo esse processo judicial. Temos a maioria necessária. Faremos isso”, declarou.

Continuar Lendo

Trending