Brasil
Justiça exige ressarcimento dos custos do SUS com tratamento de vício em apostas
A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou nesta segunda-feira (28) que entrou com uma ação judicial para solicitar o reembolso dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao tratamento dos problemas causados pelos jogos de apostas online.
A ação civil pública foi apresentada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas, solicitando uma compensação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.
Além disso, a AGU pediu à Justiça a devolução em dobro dos valores apostados por pessoas que sofrem de ludopatia, uma condição caracterizada pelo vício compulsivo em jogos.
O órgão destacou que os custos do SUS para o tratamento dessas condições são superiores aos valores arrecadados em impostos pelas casas de apostas, que repassam aproximadamente R$ 50 milhões ao governo.
“As empresas envolvidas obtêm grandes lucros ao arrecadar recursos de milhões de apostadores, ao mesmo tempo em que deixam para o SUS e para a sociedade o ônus financeiro decorrente do impacto coletivo na saúde”, declarou a AGU.
Brasil
Lula responde à controvérsia sobre exame de toque em mulheres e Janja rebate Nikolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu à repercussão negativa causada por sua declaração acerca da relutância dos homens em realizar o exame de toque e a comparação feita com a coragem das mulheres.
Durante um comício em Salvador (BA), Lula pediu que a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, esclarecesse sua fala. Janja respondeu duramente ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), usando expressões fortes contra o político mineiro.
Janja afirmou: “Nenhum vídeo com camiseta preta vai abalar a confiança das mulheres nesse homem”. Ela também mencionou que realizou exame de mama com um equipamento robótico e destacou as ações do governo para reduzir os casos de câncer de colo do útero.
A declaração original de Lula foi feita em um comício em Belém (PA). O presidente falava sobre uma intervenção robótica pioneira para tratar câncer de próstata no Hospital João de Deus, na capital paraense.
Ele comentou que, em geral, os homens evitam o exame de próstata por medo ou desconforto, ao contrário das mulheres que, desde cedo, aprendem a fazer exames preventivos.
Lula explicou que sua intenção foi destacar a coragem das mulheres que enfrentam esses procedimentos sem medo, em comparação com a relutância masculina em realizar exames médicos importantes.
Brasil
Inflação dos alimentos permanece elevada, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu nesta terça-feira (29), durante um comício em Salvador (BA), que os preços dos alimentos continuam altos. No entanto, ele afirmou que a inflação atual é quatro vezes menor do que na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula também ressaltou os progressos do governo na exploração de petróleo. Comentando a descoberta de petróleo na Margem Equatorial, ele afirmou que a área será comparável ao ‘pré-sal’, uma referência à região descoberta no seu segundo mandato presidencial (2007-2010).
O presidente declarou que está empenhado para garantir a vitória já no primeiro turno da eleição, marcada para este domingo, dia 4. “Certamente, estou trabalhando para concluir a campanha até o dia 4, então talvez eu não realize mais comícios aqui”, disse ele.
Durante sua fala, ao criticar o senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, Lula apontou que o pleito deste ano representa a escolha entre investir em educação ou incentivar o armamento da população.
“A decisão para a Presidência é clara: optar por quem defende educação para o povo ou por aqueles que querem que a população permaneça armada até os dentes. É a diferença entre quem teve coragem de prender banqueiros envolvidos em esquemas e quem não teve”, comentou Lula.
Sem apresentar evidências, o presidente insinuou que Flávio Bolsonaro poderia estar ligado a um escândalo envolvendo festas privadas organizadas por Daniel Vorcaro, banqueiro proprietário do Banco Master.
Brasil
Caixa anuncia retomada das agências bancárias amanhã após greve
A Caixa Econômica Federal comunicou nesta terça-feira (29) que as agências bancárias voltarão a funcionar normalmente a partir de amanhã, depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ordenou o fim da greve dos funcionários, que começou em 10 de setembro.
Em comunicado, o banco reafirma o respeito às organizações representativas e o compromisso com seus empregados, clientes e a sociedade. Também declarou que seguirá as decisões da Justiça do Trabalho.
Durante o julgamento realizado nesta tarde, o TST determinou a cessação imediata da paralisação, embora tenha rejeitado a solicitação da Caixa para classificar a greve como abusiva. Conforme o voto do ministro Maurício Godinho, relator do processo, o tribunal aprovou um reajuste salarial baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com um aumento real de 0,6% nos salários e benefícios.
Isso resultará em um acréscimo total de 4,6%, válido desde 1º de setembro, e o acordo permanecerá vigente até 2028.
O TST também decidiu que não será descontado dos salários o período em que os funcionários ficaram em greve, porém, eles terão que repor as horas paradas no prazo máximo de 180 dias.
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