Cidades
Juíza de SP condena Bolsonaro a pagar R$ 100 mil por ataques a jornalistas
Datada desta terça-feira, 7 — dia nacional da liberdade de imprensa —, a sentença acolhe parcialmente pedido do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

(Getty Images/Bloomberg / Colaborador)
A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão dos ataques “reiterados e agressivos” do chefe do Executivo a jornalistas, caracterizando os mesmos como “assédio moral coletivo contra toda a categoria”.
A magistrada viu “grave ofensa à moralidade pública e a valores fundamentais da sociedade e da democracia” e determinou que o montante seja revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Tamara ainda destacou que a conduta de Bolsonaro é ainda mais grave por ser “incompatível com a dignidade da função que ocupa e pela enorme repercussão que encontram suas manifestações em todo o País”. Datada desta terça-feira, 7 — dia nacional da liberdade de imprensa —, a sentença acolhe parcialmente pedido do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.
“No caso concreto, os ataques reiterados e agressivos do réu à categoria dos jornalistas profissionais, em pronunciamentos públicos e veiculados em suas redes sociais, voltando-se ora contra jornalistas determinados, ora contra a categoria como um todo, de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas e misóginas, evidentemente extrapolam seu direito à liberdade de expressão e importam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando contra a própria liberdade de imprensa e a democracia, porquanto têm o condão de causar temor nos profissionais da imprensa, muitas vezes atacados moral e até fisicamente pelos apoiadores do requerido, que o têm como exemplo”, registrou a magistrada.
Na avaliação da juíza, Bolsonaro tem utilizado o direito à liberdade de expressão “de maneira claramente abusiva” e “de forma absolutamente incompatível com a dignidade do cargo que ocupa”.
Para Tamara, o chefe do Executivo alega que tal liberdade lhe outorgaria “verdadeiro salvo conduto para expressar as suas opiniões, ofensas e agressões contra quem entender”.
No entanto, a magistrada entendeu que o presidente se manifesta de “forma hostil e belicosa” contra os jornalistas profissionais “desprezando-os e desqualificando-os, como categoria e até mesmo como pessoas, visando desmoralizá-los, utilizando-se de termos ofensivos, vulgares e até mesmo ilícitos, incompatíveis com a urbanidade e maturidade esperada de um presidente da República, e com os princípios da dignidade humana, da moralidade e da impessoalidade que devem nortear o exercício de tal”.
“Restou, destarte, amplamente demonstrado que ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio, e evidentemente extrapola todos os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente” ponderou.
A magistrada não acolheu pedido para que o presidente fosse proibido de se manifestar de forma ofensiva à profissão de jornalista ou a jornalistas específicos, mas ressaltou que a negativa não implica dizer que o chefe do Executivo possui o direito de ofender, humilhar ou assediar moralmente jornalistas, individualmente ou como categoria — “a tutela jurisdicional que limita a liberdade de expressão somente pode ser concedida diante de alguma violação concreta e atual, e não futura”, ponderou, indicando que a intervenção judicial só se dá após eventuais abusos.
“Ademais, a proibição pretendida já está prevista em lei, que veda a manifestação da liberdade de expressão que importe ofensa humilhação, violação a direitos da personalidade e prática de discursos de ódio, não havendo necessidade de determinação judicial para tanto”, registrou ainda.
(Estadão Conteúdo)
Cidades
Idosa de 72 anos desaparece na Madrugada na Madalena; Família Implora por Ajuda
A família de Vanúsia Costa Carvalho, de 72 anos, está mobilizada na Zona Norte do Recife em busca da idosa desaparecida na madrugada da última sexta-feira (31). Ela saiu sozinha por volta das 1h da manhã do prédio Edifício San Vitorio, localizado na Rua Jaguaribe, bairro da Madalena, Zona Oeste da capital.
Segundo relatos, Vanúsia foi vista pela última vez pela filha Ana, que mora no mesmo prédio, na noite anterior. Na manhã de sexta, Ana notou a porta do apartamento da mãe aberta e a ausência dela.
Em entrevista à Folha de Pernambuco, o genro Victor Pedrosa explicou que, ao obter imagens das câmeras de segurança do condomínio, descobriram que Vanúsia, diagnosticada com transtorno bipolar e início de demência, saiu sozinha de madrugada.
O comportamento registrado chamou atenção: morando no sexto andar e com dificuldades de mobilidade, ela evitou usar o elevador, desceu pelas escadas, passou pela área do estacionamento, e abriu o portão de veículos para sair à rua, talvez tentando evitar câmeras de segurança.
Nas imagens, Vanúsia aparece vestindo calça preta, tênis, blusa azul e casaco verde com capuz, cobrindo a cabeça, além de carregar uma mochila. Ao vistoriar o apartamento, a família percebeu falta de documentos, cerca de R$ 200 em dinheiro e possivelmente uma muda de roupas.
Vanúsia deixou seu celular, que já não usava há semanas, e não houve movimentações no cartão bancário dela.
A ausência de autonomia e o quadro de saúde da idosa tornam a busca urgente para a família, que iniciou ações próprias enquanto aguarda envolvimento policial.
Victor relatou que o contato com a polícia indicou que novas medidas somente seriam tomadas a partir da segunda-feira (3), o que levou os parentes a organizarem voluntários por meio de grupos de WhatsApp e buscarem imagens em câmeras de prédios vizinhos na região da Torre.
Considera-se que Vanúsia poderia estar a caminho do antigo apartamento no bairro da Torre, perto da Ponte da Capunga, onde morou até menos de um ano atrás, ou ainda na cidade de Olinda, onde cresceu e viveu com a mãe.
Para fortalecer a procura, familiares pedem que moradores e síndicos da Rua Jaguaribe e arredores busquem registros de câmeras por volta das 1h da madrugada do dia 31 para identificar se a idosa caminhou em alguma direção ou entrou em algum veículo, como táxi.
Segundo Anna Dolores Rangel, servidora pública e vizinha, Vanúsia esteve saudável e independente até o final do ano passado, quando passou por internação na UTI devido a infecção urinária, o que agravou seu quadro clínico e emocional.
Anna participou da distribuição de panfletos em pontos estratégicos da cidade, incluindo terminais, aeroporto e táxis, para ampliar as chances de localização.
A família reforça que a idosa tem diabetes e transtorno bipolar, passando por uma crise de mania de perseguição, e acredita que ela saiu com medo, precisando de cuidados médicos urgentes para estabilização.
Quem tiver informações pode entrar em contato pelo telefone (81) 9.9147-6664, ajudando a reunir pistas para o retorno seguro de Vanúsia Costa Carvalho.
Cidades
Tributo a Luiz Gonzaga reúne fãs e artistas no Recife
Na tarde deste domingo (2), fãs e artistas locais percorreram as ruas do Bairro do Recife para homenagear os 37 anos desde o falecimento do Rei do Baião, Luiz Gonzaga do Nascimento, considerado um ícone pernambucano do século XX.
O evento, chamado II Tributo a Luiz Gonzaga, iniciou com um cortejo musical que saiu do Armazém do Campo, na Rua da Moeda, seguindo até o Teatro Mamulengo, na Praça do Arsenal.
No local, a programação incluiu apresentações de música e cultura popular, celebrando a obra de Luiz Gonzaga durante o 3º Grito Musical do Movimento Rebuliço Cultural.
Idealizado pelos jornalistas Márcio Maia, Ildefonso Fonseca e Rui Sarinho, o tributo visa fortalecer as raízes culturais e oferecer maior visibilidade aos músicos locais, além de ressaltar a importância de transmitir essa tradição para as novas gerações.
Márcio Maia explicou que o movimento surgiu da insatisfação com os cachês elevados pagos a artistas de fora durante o São João, enquanto os músicos locais, especialmente sanfoneiros, recebem valores muito menores e pagos com atraso.
Além de marcar a data da morte do cantor e compositor, falecido em 2 de agosto de 1989, Márcio destacou o propósito de conscientizar sobre a relevância e o valor da cultura pernambucana.
“Esperamos que as pessoas reconheçam o valor da nossa cultura. Pernambuco tem uma riqueza cultural imensa, desde o artesanato até a música e as artes plásticas”, acrescentou o jornalista.
Rui Sarinho ressaltou a importância da união dos artistas para conquistar seus direitos, afirmando que a mobilização coletiva é fundamental para serem ouvidos e respeitados.
Cidades
Gilson Machado e Gilson Filho participam da convenção de Raquel Lyra
Gilson Machado e Gilson Filho são os principais representantes da Direita em Pernambuco e candidatos a postos legislativos. Gilson Machado concorre a deputado federal, enquanto Gilson Filho disputa uma vaga para deputado estadual, ambos pelo partido Podemos, que apoia Raquel Lyra.
Sem lançar candidato próprio para o governo do estado, a Direita viu Gilson Machado e Gilson Filho migrarem do PL para o Podemos com total liberdade para suas candidaturas. Esta movimentação demonstra a confiança e o alinhamento estratégico dentro da base de apoio a Raquel Lyra.
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