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STF inicia julgamentos com impacto em eleições

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta semana com a expectativa de julgar casos que podem influenciar o cenário eleitoral.

Dentre os temas que serão avaliados pela Corte nas próximas semanas estão a análise da lei da Dosimetria, que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos eventos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, disputas relacionadas ao trabalho via aplicativos de entrega e transporte — o fenômeno conhecido como uberização — e a mineração em terras indígenas, um ponto de divergência entre as duas principais candidaturas ao Palácio do Planalto: do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Ministros demonstram preocupação com a possibilidade de a atuação do STF se tornar alvo de críticas por parte de candidatos, especialmente os do espectro político da direita. No PL, membros da legenda já indicam prioridade para eleger senadores que questionam as decisões da Corte, considerando que o Senado tem competência para aprovar ou rejeitar pedidos de impeachment de magistrados.

Um exemplo recente de polêmica envolve o julgamento das eleições suplementares para o governo do Rio de Janeiro, que deve ser retomado no dia 19. A interpretação de parte da Corte é que, mesmo se for aprovada a eleição indireta para mandato provisório, esta não ocorrerá antes de abril, quando o novo governador eleito assumirá o cargo.

Essa questão foi discutida após a decisão do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a eleição indireta prevista em lei estadual e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinando o julgamento conjunto das ações relacionadas. O PL criticou a decisão por favorecer o deputado estadual Douglas Ruas, favorito para assumir o governo após a renúncia do então governador Cláudio Castro (PL).

Outro ponto de atenção nas campanhas é a controvérsia sobre a lei da Dosimetria, que diminui a pena dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O uso da lei está temporariamente bloqueado por decisão do ministro Alexandre de Moraes até que haja julgamento. O presidente do STF, Edson Fachin, indicou a intenção de pautar essa questão assim que o relator liberar.

Em agosto, o STF também discutirá ações sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos, envolvendo empresas como Uber e Rappi, e a validade de uma lei estadual de Minas Gerais que limita o fretamento de ônibus por meio de apps.

A regulamentação do trabalho via aplicativo foi uma promessa de campanha do presidente Lula em 2022, porém ainda não implementada. Projetos em tramitação no Congresso têm reunido tanto aliados do governo quanto opositores.

Outro tema que pode gerar tensão entre o STF e o Legislativo é a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibilizou normas para empreendimentos potencialmente impactantes ao meio ambiente. Partidos de esquerda e organizações civis questionam a legalidade da norma, argumentando que viola princípios ambientais. O julgamento está marcado para 12 de agosto.

Na mesma semana, o Supremo deve analisar ação que cobra do Congresso a regulamentação da mineração em terras indígenas, especialmente considerando o território Cinta Larga, localizado em Rondônia e Mato Grosso. Em fevereiro, o ministro Flávio Dino reconheceu a omissão do Legislativo e estabeleceu um prazo de 24 meses para que seja editada uma legislação adequada.

Adicionalmente, outras controvérsias no STF podem agravar a relação com parlamentares que disputam a reeleição, como a proposta de orientação para que tribunais declarem inconstitucionais leis que aumentem despesas obrigatórias ou causem renúncia de receitas sem indicarem compensação, tema levantado pelo decano Gilmar Mendes.

Também foram levantadas disputas em ações sobre emendas parlamentares, nas quais o relator Flávio Dino pediu que tanto o Congresso quanto o governo esclareçam as responsabilidades na indicação e execução dessas emendas, destacando especialmente os parlamentares que indicam a destinação dos recursos.

O governo e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm até 19 de agosto para apresentar esses dados ao Supremo. O julgamento ficará a cargo do plenário do STF, sem data definida, devendo ser agendado pelo presidente Edson Fachin após liberação pelo relator.

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Economia

Ipc-s cai 0,08% em julho após alta em junho, indica FGV

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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apurado pela Fundação Getulio Vargas apresentou uma queda de 0,08% no final de julho, após registrar alta de 0,07% na terceira quadrissemana e 0,36% no encerramento de junho. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice subiu 3,86%.

Desta vez, cinco dos oito grupos que compõem o IPC-S mostraram redução nas taxas de variação: Despesas Diversas (de -0,01% para -0,03%), Comunicação (de 1,92% para -0,06%), Transportes (de 0,07% para -0,29%), Alimentação (de -0,73% para -0,87%) e Vestuário (de -1,03% para -1,22%).

Por outro lado, houve aumento nos grupos de Educação, Leitura e Recreação (de 0,78% para 1,06%), Habitação (de 0,35% para 0,39%) e Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,18% para 0,22%).

Principais influências para a queda

A queda do índice deve-se principalmente à redução nos preços do tomate (de -19,73% para -27,42%), batata-inglesa (de -14,65% para -19,59%), gasolina (de -0,20% para -1,04%), cenoura (de -8,79% para -14,70%) e café em pó (de -3,03% para -2,75%).

Elementos que elevaram o índice

Em contraste, os itens que pressionaram para aumento foram passagem aérea (de 9,69% para 11,91%), condomínio residencial (de 0,49% para 0,80%), plano e seguro de saúde (de 0,46% para 0,47%), cebola (de 9,97% para 10,00%) e leite tipo longa vida (de 1,55% para 2,60%).

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Cultura

Chocada com vídeo falso com meu rosto, diz Paolla Oliveira

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A atriz Paolla Oliveira expressou sua indignação sobre o uso da inteligência artificial (IA) para modificar suas imagens. Ela comentou: “Estas tecnologias aumentaram a exploração das mulheres. Elas são capazes de não apenas despir a pessoa digitalmente, como também colocá-la em situações constrangedoras ou de apelo sexual”, durante uma entrevista ao Fantástico exibida no último domingo, dia 2.

Recentemente, a artista utilizou suas redes sociais para denunciar a criação de deepfakes, onde a IA é usada para produzir vídeos com conteúdo sexual falsificado envolvendo sua imagem.

“Recebi um vídeo pornográfico falso, bem pesado, com o meu rosto. Você sabe que não é você, mas não tem controle para impedir… Fiquei em choque, pálida, com as pernas tremendo. Isso tomou uma dimensão que ultrapassou qualquer limite”, contou à emissora.

Um estudo do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificou 198 anúncios fraudulentos com a imagem da atriz em um monitoramento de cerca de três meses. Entre eles, 191 redirecionavam para grupos de aplicativos de mensagens divulgando centenas de deepfakes pornográficos para venda.

A diretora do NetLab, Marie Santini, explicou: “Os criadores desses conteúdos falsos visam lucro e, neste processo, a plataforma também lucra por distribuir esse material aos usuários”.

Desde o ano anterior, uma legislação vigente aumentou as penalidades para crimes de violência contra a mulher que envolvem o uso de IA ou tecnologias que alterem imagens ou vozes das vítimas, buscando prevenir casos de deepfake.

Recentemente, o Senado aprovou uma proposta que endurece as punições para crimes sexuais contra crianças que envolvam o uso de inteligência artificial, embora o texto ainda aguarde a sanção presidencial.

Paolla desabafou: “Gostaríamos de ver leis mais rígidas sobre isso. Houve algum avanço, porém não acompanhou a velocidade da tecnologia”.

Ela também salientou a importância de promover a confiança das mulheres para que não se sintam culpadas ou envergonhadas por imagens falsas que não representam a sua verdade.

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Mundo

Irã rejeita conversas com EUA após anúncio de Trump sobre novas negociações

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O governo do Irã esclareceu que não está envolvido em negociações com os Estados Unidos, contrariando declarações do presidente Donald Trump, que havia comunicado o início de novas conversações na segunda-feira (3) com o objetivo de encerrar um conflito que já dura seis meses.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, Esmaeil Baqaei, afirmou em uma coletiva que as conversas atuais são mantidas apenas com Omã, visando assegurar a passagem pelo estratégico Estreito de Ormuz, ponto crítico para o trânsito comercial e energético.

A tensão entre Washington e Teerã persiste desde 28 de fevereiro, após ataques realizados pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã. Apesar de períodos temporários de calma favorecidos por negociações diplomáticas, o conflito ressurgiu com maior intensidade no mês passado, elevando o risco de confrontos ainda mais severos.

Após ameaças de ataques agressivos proferidas por Trump, que considerava inclusive atingir instalações energéticas, o presidente americano recuou ao anunciar que um acordo estava em discussão, optando por retomar o diálogo.

Entretanto, o governo iraniano negou qualquer negociação direta com os Estados Unidos, destacando que as conversas são apenas com Omã para a definição de uma nova rota segura no Estreito de Ormuz, uma passagem vital para comércio global de petróleo e gás.

“Estamos trabalhando para concluir um entendimento que respeite os direitos soberanos de todas as nações envolvidas, assegurando nossos interesses e a segurança regional”, explicou o porta-voz iraniano.

Este estrito controle regional é uma das maiores barreiras para o fim das hostilidades, já que o Irã fechou o corredor tradicional e disparou contra embarcações comerciais que tentaram atravessar o local até então livre.

O presidente Trump declarou que as negociações focarão na situação do Estreito e na possível desnuclearização do Irã. O republicano enfatizou que o conflito inicial buscava conter o suposto programa nuclear militar iraniano, enquanto Teerã mantém que suas atividades nucleares são exclusivamente civis.

Trump também revelou que países aliados na região, como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Catar, solicitaram o adiamento dos ataques, que foram apontados como “os maiores desde a Segunda Guerra Mundial”.

Autoridades iranianas negam que tenham informado os Estados Unidos para evitar ataques contra si.

Apesar dos anúncios anteriores de acordos iminentes que fracassaram, inclusive com a tentativa de reabrir o Estreito de Ormuz, o controle sobre a rota permanece fortificado pelo Irã.

O preço internacional do petróleo reagiu negativamente, caindo mais de 5% na manhã seguinte ao anúncio das negociações.

O deputado iraniano Hassan Qashqavi, representante da Comissão de Segurança Nacional, ressaltou que mediadores tentam reviver um memorando de entendimento firmado em junho, que serviria como base para futuras negociações mais amplas, especialmente sobre o uso do Estreito.

“O ponto crucial deste momento é a questão do Estreito de Ormuz, e existe um intercâmbio de opiniões sobre isso”, afirmou Qashqavi.

O presidente iraniano Masoud Pezeshkian usou a rede social X para enfatizar o esforço para garantir que o inimigo honre os compromissos assumidos, aumentando a segurança nacional, regional e de seus aliados.

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