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STF inicia julgamentos com impacto em eleições

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta semana com a expectativa de julgar casos que podem influenciar o cenário eleitoral.

Dentre os temas que serão avaliados pela Corte nas próximas semanas estão a análise da lei da Dosimetria, que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos eventos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, disputas relacionadas ao trabalho via aplicativos de entrega e transporte — o fenômeno conhecido como uberização — e a mineração em terras indígenas, um ponto de divergência entre as duas principais candidaturas ao Palácio do Planalto: do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Ministros demonstram preocupação com a possibilidade de a atuação do STF se tornar alvo de críticas por parte de candidatos, especialmente os do espectro político da direita. No PL, membros da legenda já indicam prioridade para eleger senadores que questionam as decisões da Corte, considerando que o Senado tem competência para aprovar ou rejeitar pedidos de impeachment de magistrados.

Um exemplo recente de polêmica envolve o julgamento das eleições suplementares para o governo do Rio de Janeiro, que deve ser retomado no dia 19. A interpretação de parte da Corte é que, mesmo se for aprovada a eleição indireta para mandato provisório, esta não ocorrerá antes de abril, quando o novo governador eleito assumirá o cargo.

Essa questão foi discutida após a decisão do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a eleição indireta prevista em lei estadual e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinando o julgamento conjunto das ações relacionadas. O PL criticou a decisão por favorecer o deputado estadual Douglas Ruas, favorito para assumir o governo após a renúncia do então governador Cláudio Castro (PL).

Outro ponto de atenção nas campanhas é a controvérsia sobre a lei da Dosimetria, que diminui a pena dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O uso da lei está temporariamente bloqueado por decisão do ministro Alexandre de Moraes até que haja julgamento. O presidente do STF, Edson Fachin, indicou a intenção de pautar essa questão assim que o relator liberar.

Em agosto, o STF também discutirá ações sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos, envolvendo empresas como Uber e Rappi, e a validade de uma lei estadual de Minas Gerais que limita o fretamento de ônibus por meio de apps.

A regulamentação do trabalho via aplicativo foi uma promessa de campanha do presidente Lula em 2022, porém ainda não implementada. Projetos em tramitação no Congresso têm reunido tanto aliados do governo quanto opositores.

Outro tema que pode gerar tensão entre o STF e o Legislativo é a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibilizou normas para empreendimentos potencialmente impactantes ao meio ambiente. Partidos de esquerda e organizações civis questionam a legalidade da norma, argumentando que viola princípios ambientais. O julgamento está marcado para 12 de agosto.

Na mesma semana, o Supremo deve analisar ação que cobra do Congresso a regulamentação da mineração em terras indígenas, especialmente considerando o território Cinta Larga, localizado em Rondônia e Mato Grosso. Em fevereiro, o ministro Flávio Dino reconheceu a omissão do Legislativo e estabeleceu um prazo de 24 meses para que seja editada uma legislação adequada.

Adicionalmente, outras controvérsias no STF podem agravar a relação com parlamentares que disputam a reeleição, como a proposta de orientação para que tribunais declarem inconstitucionais leis que aumentem despesas obrigatórias ou causem renúncia de receitas sem indicarem compensação, tema levantado pelo decano Gilmar Mendes.

Também foram levantadas disputas em ações sobre emendas parlamentares, nas quais o relator Flávio Dino pediu que tanto o Congresso quanto o governo esclareçam as responsabilidades na indicação e execução dessas emendas, destacando especialmente os parlamentares que indicam a destinação dos recursos.

O governo e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm até 19 de agosto para apresentar esses dados ao Supremo. O julgamento ficará a cargo do plenário do STF, sem data definida, devendo ser agendado pelo presidente Edson Fachin após liberação pelo relator.

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Mundo

Eve realiza primeiro voo de transição de seu carro voador

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A Eve Air Mobility, empresa da Embraer, anunciou nesta segunda-feira, dia 3, um avanço significativo no desenvolvimento de sua aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical (conhecida como eVTOL). Foi realizado com sucesso o primeiro voo na fase de transição utilizando o protótipo de engenharia. O teste aconteceu em Melbourne, na Flórida, Estados Unidos.

Durante o voo, a hélice propulsora traseira foi acionada, marcando o início da mudança do voo vertical para o horizontal. A aeronave alcançou uma velocidade constante de 27 nós (50 km/h) e uma velocidade máxima de 30 nós (55 km/h), com a hélice operando a até 1.200 rotações por minuto.

O voo teve duração de 3 minutos e 9 segundos, percorreu aproximadamente 1.550 metros e atingiu 27 metros de altura acima do solo.

Segundo Johann Bordais, CEO da Eve Air Mobility, este voo representa um momento importante para o desenvolvimento do veículo, pois a ativação da hélice traseira comprova um ponto fundamental no design da aeronave, aproximando a empresa da entrega de soluções de mobilidade aérea que sejam seguras, eficientes e escaláveis.

Esta etapa de transição é vital, pois compreende a mudança da sustentação vertical para o voo horizontal, sendo uma das fases mais desafiadoras para aeronaves eVTOL.

Para Marcelo Basile, diretor de engenharia da empresa, o sucesso na ativação da hélice durante o voo e a validação dos objetivos de desempenho nessa fase reforça a eficácia do projeto. A equipe técnica da Eve continua realizando análises das cargas e da estrutura para ampliar a faixa de operação da aeronave.

Nos próximos passos, estão previstos testes para verificar o desempenho do enlace de rádio, possibilitando operações em velocidades de até 50 nós (92 km/h). Ao longo das próximas semanas, a expectativa é expandir gradualmente a faixa de velocidades durante os ensaios.

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Mundo

Fogo continua ameaçando área próximo de Atenas

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A diminuição da intensidade do vento possibilitou o envio de aviões nesta segunda-feira (3) para combater incêndios em diversas áreas próximas de Atenas, onde a situação ainda é crítica.

“Os focos principais estão nas localidades de Kandyli e Agia Skepi”, quase 50 km a noroeste da capital da Grécia, afirmou Yannis Artopios, porta-voz do corpo de bombeiros, ao canal público Ertnews.

“Continuamos em estado de alerta”, ressaltou. “Se analisarmos a situação atual, podemos dizer que houve um progresso, mas não há motivo algum para relaxar.”

Com a redução dos ventos, 13 aviões planejam decolar durante a manhã para ajudar os 12 presidentes e os 450 agentes empenhados no combate em terra.

Rajadas de vento de até 80 km/h impediram o uso de aeronaves nos últimos dias.

Os moradores estão impressionados com a magnitude da tragédia. “É um desastre completo, o que aconteceu é inadmissível”, declarou à AFP Konstantinos Makrinoris, ex-prefeito da cidade de Vilia, perto de Porto Germeno.

“O fogo avançou 45 km até aqui desde o ponto inicial”, explicou ele.

Rajadas de vento que alcançaram até 80 km/h, com picos de 130 km/h, impossibilitaram o uso de aviões-tanque para combater as chamas ao redor de Porto Germeno.

Muitos residentes de Atenas escolhem essa região às margens do Golfo de Corinto para passar suas férias. A área foi evacuada na sexta-feira, e desde então muitas casas foram destruídas.

Nesta segunda-feira, a velocidade do vento diminuiu para 12 km/h, conforme dados do serviço meteorológico grego.

Mais de 12.000 hectares de florestas e terras agrícolas foram consumidos pelo fogo em uma semana na Grécia, impactada pela crise climática que atinge todo o Mediterrâneo, segundo dados divulgados pela imprensa com base em análises do programa europeu Copernicus.

As chamadas já causaram várias vítimas: três bombeiros morreram na semana passada, e um piloto e copiloto de uma aeronave sofreram acidente no domingo durante operações para apagar um incêndio nos arredores de Psatha.

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Esporte

Inglaterra e País de Gales retiram apoio a Infantino na Fifa

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Antes de oficializar a retirada do suporte a Gianni Infantino, a FA publicou um comunicado no sábado, 1º, solicitando uma “revisão total e rigorosa da liderança e da administração da Fifa para assegurar que o futebol global seja gerido com clareza”.

A FAW, por sua vez, criticou Infantino por “não priorizar os interesses do futebol”, algo que a federação do País de Gales considerou uma falha grave do dirigente ítalo-suíço.

“As falhas recentes na governança eficaz, nos procedimentos, na liderança, nos princípios, na gestão dos interessados, na comunicação e no bom senso resultaram na perda da confiança da FAW para que o senhor Infantino continue à frente do futebol mundial”, declarou a nota.

O posicionamento das federações ocorre poucos dias após a Fifa desistir do plano de criar uma subsidiária chamada Fifa Forward Enterprise (FFE), destinada a administrar os direitos comerciais das competições, incluindo a Copa do Mundo.

A proposta previa a venda de 20% a 30% desse novo braço comercial para investidores externos. Para obter apoio dos membros votantes do futebol global, a Fifa criara um esquema inicial de repasses às 211 associações nacionais filiadas, batizado de Fifa Fast-Forward (FFFP). Para custear essa etapa inicial, a FFE pretendia captar US$ 4,2 bilhões (R$ 21,5 bilhões) no mercado financeiro.

Lideradas pela Uefa, federações do mundo todo demonstraram inquietação com a falta de transparência no processo e solicitaram a preservação dos documentos ligados à proposta. A entidade europeia anunciou que está considerando ações legais contra a Fifa.

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