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Fachin adia debate sobre postagens de Nossa Senhora no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, optou por não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento referente às postagens sobre Nossa Senhora Aparecida realizadas durante o período eleitoral.

A sessão será dedicada ao exame de processos já previamente agendados, como a análise da legitimidade da aplicação de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos.

Até o momento, ainda não foi definida uma nova data para a avaliação dos casos relacionados às postagens sobre Nossa Senhora Aparecida.

Contexto da controvérsia

A controvérsia em torno das decisões dos ministros do STF teve início no último final de semana.

Na quinta-feira (24), Tabet publicou no X uma mensagem afirmando que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao pedido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção da postagem e de conteúdos similares. Apesar de o candidato não ter sido citado na mensagem, ele alegou que o conteúdo apresenta uma narrativa falsa e o enquadrou em um conjunto de mensagens enganosas que relacionam falsamente sua pessoa com a proposta de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

No domingo (27), Flávio Dino revogou a decisão do ministro André Mendonça, autorizando a postagem, baseando-se na liberdade de expressão e afirmando que o conteúdo do humorista não aludia ao candidato.

Posteriormente, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que anulou a decisão de Flávio Dino.

Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestando preocupação com possíveis interferências inadequadas nas decisões da Justiça Eleitoral.

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TSE vota sobre remoção de posts falsos sobre Nossa Senhora Aparecida

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira, dia 30, uma sessão virtual para decidir sobre a retirada de publicações que ligam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um plano para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Na última sexta-feira, dia 25, o ministro André Mendonça, que também faz parte do tribunal, havia ordenado a remoção desses posts. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino anulou essa decisão sem considerar a Justiça Eleitoral.

O ministro Luiz Fux, também do STF, restaurou a decisão inicial. Esperava-se que essa questão fosse levada ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

No entanto, Nunes Marques antecipou e colocou o tema para votação no plenário do TSE. A controvérsia teve início quando perfis políticos de esquerda começaram a espalhar a ideia de que evangélicos queriam aprovar uma lei para remover a santa católica como padroeira do Brasil. A decisão do ministro André Mendonça foi tomada enquanto atuava como membro do Tribunal Superior Eleitoral.

O ministro concedeu uma liminar que determinou a exclusão dos posts, destacando que é falso o fato de que Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família tenha proposto, apoiado ou tenha algum envolvimento com a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.

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Lula enfrenta ação no TSE por uso indevido de fala por Nikolas

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A Coligação Brasil Pronto Pra Mais entrou com um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma postagem feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, alega que a publicação contém conteúdo ofensivo, calunioso e fora de contexto, baseado em uma fala do presidente.

A relatora do caso é a ministra Estela Aranha. A ação questiona uma postagem do dia 29 de agosto no perfil de Nikolas Ferreira na plataforma X. Segundo a coligação, o conteúdo utilizou um trecho isolado de uma fala de Lula, associando a um sentido sexual que não existia no discurso original, que tratava de saúde e prevenção.

O Estadão buscou contato com a assessoria de comunicação de Nikolas Ferreira, que ainda não se manifestou.

Na segunda-feira, 28, durante um comício em Belém (PA), o presidente Lula criticou a resistência dos homens em realizar o exame de próstata. Ele afirmou que “homem não gosta de toque”, enquanto as mulheres aprendem a se cuidar desde pequenas.

O presidente disse: “Fizemos a primeira cirurgia robótica de próstata no Estado do Pará e no Norte do País. Isso é importante porque o homem tem medo. Ele não gosta de fazer o exame, não gosta do toque. As mulheres aprendem a se cuidar desde cedo. O homem não, é todo cheio de jeito, não sabe que, quando tiver câncer de próstata, vai receber muitos toques.”

Na representação, a coligação aponta que a fala do presidente destacava diferenças de comportamento entre homens e mulheres no acesso aos cuidados médicos, mencionando a resistência de alguns homens em realizar exames preventivos e o acompanhamento desde a puberdade recebido por meninas e mulheres.

A campanha de Lula afirma que a publicação de Nikolas teve milhares de interações, como comentários e compartilhamentos, e que a edição do conteúdo poderia levar eleitores a uma interpretação errada da declaração original. Por isso, a coligação pediu ao TSE a remoção imediata da postagem, a proibição de conteúdos semelhantes e multa máxima.

A advogada eleitoralista Maíra Recchia, que assina o processo, disse que o caso envolve também uma discussão sobre gênero e a forma como temas de saúde feminina são abordados no debate público. Ela afirmou que a fala de Lula tratou de prevenção, mas foi interpretada de forma sexual após ser recortada e divulgada nas redes sociais.

“O episódio mostra uma tentativa de transformar uma conversa sobre saúde e prevenção em algo com conotação sexual, o que não estava na fala original”, declarou a advogada no documento enviado ao TSE.

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Esporte

Rafael Câmara diz estar preparado para estrear na Fórmula 1 em 2027

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Rafael Câmara está se aproximando de concluir sua trajetória na Fórmula 2 e tem grandes chances de se tornar um dos pilotos brasileiros na Fórmula 1 na próxima temporada, ao lado de Gabriel Bortoleto. O jovem piloto, de 21 anos, é apontado como provável substituto de Esteban Ocon na equipe Haas.

O brasileiro demonstra grande entusiasmo com a possibilidade de ingressar na principal categoria do automobilismo. Em entrevista ao The Race, Rafael revelou que está confiante e acredita estar pronto para esse passo: “Estar na Fórmula 1 sempre foi um sonho, algo pelo qual trabalho durante toda a vida. Será uma experiência incrível e sinto que estou preparado.”

Ele também comentou sobre as diferenças entre as duas categorias, afirmando que sua experiência vai ajudá-lo na adaptação: “Embora existam diferenças, basicamente você está pilotando carros rápidos em circuitos em ambas as categorias. Já tenho bastante prática com isso.”

“A Fórmula 1 é um ambiente muito distinto, com muitas coisas acontecendo ao redor do carro. Mas, dentro dele, faço meu trabalho buscando extrair o máximo possível, e é isso que mais gosto. Pilotar sempre será uma grande satisfação”, completou Rafael Câmara.

Em 2026, o piloto brasileiro tem tido oportunidades de experimentar os carros da Fórmula 1, realizando testes com a Ferrari e mais recentemente com a Haas. Seu desempenho nesses testes impressionou o chefe da equipe, impulsionando sua candidatura para a vaga em 2027.

No entanto, Rafael ressaltou que, embora as sessões de testes sejam importantes, seu foco principal é competir continuamente na Fórmula 1: “É bom participar dos testes, mas meu objetivo é estar presente constantemente na categoria.”

No último fim de semana, durante a etapa em Baku, Azerbaijão, Câmara obteve um resultado significativo na Fórmula 2. Em três corridas na região, ele assumiu a liderança do campeonato com 207 pontos, dois pontos a mais que o vice-líder Tsolov.

As próximas etapas previstas são no Catar e Abu Dabi, embora a confirmação da realização dependa da situação no Oriente Médio. Caso essas corridas sejam canceladas, Rafael poderá conquistar o título graças ao desempenho acumulado.

Pilotando pela equipe Invicta, Rafael Câmara tem se destacado mesmo em sua temporada de estreia na Fórmula 2. Seu chefe, James Robinson, elogiou sua capacidade natural de pilotagem: “A velocidade dele é impressionante. Nunca vi um piloto com tanto talento inato. Sua sensibilidade para os pneus é única, algo que se percebeu logo que ele entrou no carro. Ele é claramente especial e demonstra uma habilidade excepcional.”

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