Fachin adia debate sobre postagens de Nossa Senhora no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, optou por não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento referente às postagens sobre Nossa Senhora Aparecida realizadas durante o período eleitoral.

A sessão será dedicada ao exame de processos já previamente agendados, como a análise da legitimidade da aplicação de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos.

Até o momento, ainda não foi definida uma nova data para a avaliação dos casos relacionados às postagens sobre Nossa Senhora Aparecida.

Contexto da controvérsia

A controvérsia em torno das decisões dos ministros do STF teve início no último final de semana.

Na quinta-feira (24), Tabet publicou no X uma mensagem afirmando que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao pedido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção da postagem e de conteúdos similares. Apesar de o candidato não ter sido citado na mensagem, ele alegou que o conteúdo apresenta uma narrativa falsa e o enquadrou em um conjunto de mensagens enganosas que relacionam falsamente sua pessoa com a proposta de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

No domingo (27), Flávio Dino revogou a decisão do ministro André Mendonça, autorizando a postagem, baseando-se na liberdade de expressão e afirmando que o conteúdo do humorista não aludia ao candidato.

Posteriormente, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que anulou a decisão de Flávio Dino.

Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestando preocupação com possíveis interferências inadequadas nas decisões da Justiça Eleitoral.