A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participa neste sábado (26) da Onda 55 que percorre as ruas de Recife. Moradores de diversos pontos da Região Metropolitana de Recife (RMR) se reunirão para seguir até a concentração na Rua da Aurora, no centro da capital. Raquel, acompanhada da vice-governadora e candidata à reeleição, lidera o evento que tem como objetivo fortalecer a campanha e unir apoiadores em um movimento expressivo pelas principais vias da cidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente uma medida provisória (MP) visando o fim das apostas conhecidas como ‘bets’ no Brasil, justificando a ação como uma medida necessária para enfrentar um problema de saúde pública.

Essa iniciativa abrange não só as apostas esportivas como também os jogos online, tanto em locais físicos quanto digitais. A decisão invalida autorizações concedidas por estados e pelo Distrito Federal, mas não afeta outras modalidades de loterias previstas em lei.

A MP determina que as empresas que ofereciam legalmente essas apostas cessarão suas operações, incluindo a publicidade relacionada. Um cronograma foi definido para encerramento dessas plataformas e devolução dos valores aos apostadores, com datas específicas para cada etapa do processo.

1. Até 25 de setembro, proibição de novos aportes;
2. 5 de outubro, prazo para retirada voluntária dos saldos;
3. 6 de outubro, suspensão dos sites e aplicativos;
4. 7 e 8 de outubro, comunicação dos saldos aos bancos;
5. 9 a 14 de outubro, devolução dos valores aos apostadores;
6. A partir de 14 de outubro, eventuais valores não devolvidos serão geridos pela Caixa Econômica Federal.

Além disso, as empresas devem retirar qualquer publicidade ou patrocínio relacionado a essas apostas até o prazo final de 5 de outubro, incluindo anúncios em mídias físicas e internacionais.

A MP estabelece que, por interesse público, não haverá indenizações para as empresas por perdas decorrentes da suspensão das apostas, o que inclui lucros cessantes, investimentos feitos e expectativas de continuidade comercial. Até agora, foram emitidas 85 autorizações para exploração dessas apostas, gerando arrecadação de R$ 2,55 bilhões.

Também estão previstas sanções severas para quem descumprir as novas normas, incluindo advertências, multas que podem chegar a R$ 2 bilhões e suspensão das atividades, total ou parcial.

Projeto de Lei com Penas Criminais

Paralelamente, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei para criminalizar práticas associadas às apostas ilegais. O texto propõe penas que variam de 2 a 6 anos de reclusão acompanhadas de multas para atividades como exploração, divulgação e facilitação financeira das apostas.

O projeto ainda prevê agravantes quando houver o uso de dados sensíveis como informações de saúde, crianças e adolescentes, ou burla de mecanismos de controle etário e geográfico.

Fiscalização e Combate ao Mercado Ilegal

O governo ampliará o combate às operações ilegais após a suspensão das plataformas autorizadas, envolvendo bloqueio de domínios, remoção de aplicativos, restrição de meios de pagamento e rastreamento de recursos financeiros.

Um Comitê Institucional foi criado para coordenar essas ações, com participação da Casa Civil e outros órgãos.

Motivações para a Medida

A justificativa principal centra-se nos impactos de saúde pública e financeiros causados pelas apostas, incluindo transtornos como ansiedade e depressão, além do aumento significativo da demanda por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Estudos indicam que o custo social anual associado aos jogos chega a R$ 38,8 bilhões, majoritariamente relacionado a questões de saúde mental e suicídios.

Orientações aos Apostadores

A recomendação é que os usuários sigam o cronograma estabelecido para solicitar a retirada dos valores disponíveis até a data limite do dia 5 de outubro. Após esse prazo, as instituições financeiras darão início à devolução automática dos saldos.

Também existe uma plataforma de autoexclusão para que os apostadores possam limitar seu acesso às casas autorizadas.

Próximos Passos

A MP surtirá efeito imediato com a publicação, mas passará por apreciação no Congresso, que terá até 120 dias para deliberar sobre seu conteúdo. O projeto de lei sobre os crimes relacionados às apostas ainda aguarda análise e votação dos parlamentares.

Vinícius Teixeira, destaque do handebol nos Jogos Sul-Americanos de 2026, é pivô da seleção brasileira e do Clube Português do Recife. Ele foi escolhido para ser um dos porta-bandeiras da delegação brasileira na cerimônia de encerramento, que acontecerá no sábado (26), em Santa Fé, Argentina. A canoísta Omira Maria também terá a honra de representar o país durante o evento.

A decisão foi comunicada pela chefe de missão do Time Brasil, a pernambucana Yane Marques. Ela afirmou: “Posso afirmar com muita certeza: eles jamais esquecerão este momento. É um convite especial e deles mereceram. Vão representar o Brasil e todos os atletas brasileiros presentes na competição, bem como aqueles que já retornaram ao país.”

Com 38 anos, Vinícius encerra sua participação nos jogos com uma sólida trajetória de mais de dez anos na seleção nacional. Já Omira vive um momento de destaque internacional, saindo de Santa Fé com três medalhas de ouro. Mesmo com trajetórias distintas, ambos se unem em um dos momentos mais significativos da presença brasileira na competição.

Veterano do handebol brasileiro, Vinícius participou de Campeonatos Mundiais, conquistou medalhas em Jogos Pan-americanos e competiu nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Em Santa Fé 2026, ele atuou como capitão de uma equipe jovem que está ganhando experiência em jogos sul-americanos e por sua liderança em quadra.

Vinícius expressou sua emoção: “Não esperava, mas estou muito honrado. Forçam 16 anos representando o Brasil, desde as categorias de base até a seleção adulta. Nada é mais especial do que ser convidado assim, de surpresa! Estarei lá, representando essa nova geração com um futuro promissor. Espero que eles também sirvam o Brasil tão bem quanto eu servi. Muito obrigado pelo convite.”