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Economia

STF vai julgar tributação dos lucros da Vale no exterior em agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá continuar ainda este mês a análise sobre a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os ganhos obtidos pelas empresas controladas da Vale em outros países. Este julgamento está marcado para acontecer na sessão virtual entre os dias 21 e 28 de agosto.

Até agora, o placar parcial é de 3 a 2 favorável à tributação. A avaliação foi interrompida pela última vez em novembro de 2025, após o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que prorrogou o pedido por mais 90 dias em abril deste ano.

O caso examina as subsidiárias da Vale localizadas na Dinamarca, na Bélgica e em Luxemburgo, e envolve uma disputa estimada em R$ 22 bilhões conforme dados da Receita Federal. Esse valor inclui um ano sem recolhimento e a devolução de tributos referente aos cinco anos anteriores.

Embora a ação não tenha repercussão geral — significando que as decisões tomadas não serão automaticamente aplicadas em instâncias inferiores — a questão é de grande interesse para a União, pois o resultado pode modificar a jurisprudência do STF em benefício dos contribuintes. No ano de 2024, quando o julgamento foi iniciado, aproximadamente 50 processos sobre este assunto tramitavam na Justiça, enquanto cerca de 150 estavam no âmbito administrativo.

Segundo nota da Receita divulgada em fevereiro de 2023, uma decisão contrária à União pode resultar em um impacto financeiro estimado em R$ 142,5 bilhões para o período entre 2017 e 2021, além de R$ 28,5 bilhões de perdas anuais futuras.

A controvérsia envolve a interpretação do artigo 7º de acordos firmados pelo Brasil com outras nações para evitar a bitributação. Esses tratados determinam que os lucros das controladas devem ser tributados no país onde se encontram, exceto se houver estabelecimento permanente no Brasil.

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Kássio Nunes Marques apoiam a cobrança do tributo, enquanto o relator, André Mendonça, e o ministro Luiz Fux são contrários à tributação.

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Economia

ONGs e coletivos do Pernambuco têm prazo final para edital BNDES Periferias Fortes

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Organizações da sociedade civil e coletivos que atuam em comunidades periféricas do Pernambuco têm até 12 de agosto para se inscreverem no BNDES Periferias Fortes – Nordeste, projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Instituto Ekloos.

O programa escolherá 85 propostas em oito estados do Nordeste, inclusive Pernambuco, com um investimento total superior a R$ 17 milhões para fortalecer organizações que atuam diretamente nas comunidades. As inscrições são feitas pela plataforma oficial, onde o edital completo e as orientações estão disponíveis.

As selecionadas participarão de um programa de desenvolvimento institucional, com treinamentos, mentorias especializadas, apoio à formalização e acesso a recursos financeiros de até R$ 100 mil para organizações pequenas e até R$ 300 mil para as de porte médio.

Quem pode participar – Organizações sem fins lucrativos constituídas, assim como coletivos não formalizados, desde que demonstrem histórico consistente de atuação local, podem se candidatar.

As ações devem focar na melhoria das condições de vida de populações de baixa renda, especialmente em áreas como geração de emprego e renda, educação, saúde, esporte, justiça, meio ambiente, serviços urbanos e desenvolvimento regional.

O edital dá prioridade a organizações lideradas por mulheres, pessoas negras e residentes das próprias comunidades periféricas, valorizando o protagonismo local.

Terceiro setor impulsiona a economia brasileira

O Brasil conta com cerca de 815 mil organizações da sociedade civil, e o terceiro setor representa cerca de 4,27% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Apesar da relevância, essas organizações enfrentam desafios para garantir sustentabilidade financeira.

Pesquisa do Instituto Ekloos realizada em 2026 indica que captar recursos é o maior desafio para mais de 74% dessas organizações, e quase 60% não contam com fontes permanentes de financiamento.

Para Andréa Gomides, fundadora do Instituto Ekloos, este cenário destaca a importância de apoiar as organizações não apenas com financiamentos pontuais, mas oferecendo condições para aprimorarem sua gestão e autonomia, especialmente para coletivos periféricos e pequenos grupos que não possuem processos e estruturas habituais exigidos pelos financiadores.

Andréa Gomides explica: “É proporcionar acesso a formação em gestão, planejamento estratégico, comunicação, governança, sustentabilidade financeira, monitoramento de resultados e captação de recursos. É criar condições para que uma organização supere demandas imediatas e construa uma atuação sólida para os anos futuros.”

As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de agosto pelo site oficial do programa.

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Economia

Superávit da balança comercial brasileira chega a US$ 7,067 bilhões em julho

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A balança comercial do Brasil apresentou um superávit de US$ 7,067 bilhões em julho, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta quinta-feira, 6 de agosto.

Esse saldo positivo decorreu de exportações no total de US$ 34,119 bilhões e importações que somaram US$ 27,052 bilhões.

Em comparação ao mesmo mês do ano anterior, as exportações subiram 6,2%, com destaque para o setor agropecuário, que cresceu 9,3% alcançando US$ 7,823 bilhões. A indústria extrativa registrou alta de 10,8%, atingindo US$ 8,234 bilhões, enquanto a indústria de transformação cresceu 2,4%, totalizando US$ 17,834 bilhões.

Quanto às importações, houve aumento de 7,6% em relação a julho do ano passado. No setor agropecuário, ocorreu uma redução de 4,1%, com US$ 478,2 milhões importados. A indústria extrativa teve alta de 31,4%, chegando a US$ 1,323 bilhão, e a indústria de transformação subiu 6,9%, totalizando US$ 28,088 bilhões.

No acumulado do ano até julho, o saldo positivo da balança comercial brasileira foi de US$ 49,039 bilhões, sustentado por exportações de US$ 218,552 bilhões e importações de US$ 169,513 bilhões, representando um aumento de 31,9% em comparação ao mesmo período de 2025.

As exportações cresceram 10,5% no acumulado, com o setor agropecuário elevando-se 9,2% para US$ 50,481 bilhões, a indústria extrativa avançando 21,3% para US$ 54,355 bilhões, e a indústria de transformação aumentando 6,3%, atingindo US$ 112,500 bilhões.

As importações aumentaram 5,5% no período de janeiro a julho, destacando-se a queda de 14,7% no setor agropecuário, que importou US$ 3,187 bilhões. A indústria extrativa teve crescimento de 3,3%, com US$ 7,213 bilhões importados, e a indústria de transformação cresceu 6,1%, totalizando US$ 158,004 bilhões.

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Economia

Exportações para os Estados Unidos caem 5% em julho após anúncio de tarifa

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A balança comercial do Brasil apresentou um superávit de US$ 7,067 bilhões em julho, resultado que reflete exportações de US$ 34,119 bilhões e importações de US$ 27,052 bilhões no mês.

Este saldo positivo manteve-se estável quando comparado ao mesmo mês de 2025. Entretanto, as exportações para os Estados Unidos registraram uma redução de 5%, totalizando US$ 3,638 bilhões no período em que foi anunciado o novo tarifaço.

Essa sobretaxa de 25% imposta pelo governo americano sobre produtos brasileiros entrou em vigor em 25 de julho.

Ao mesmo tempo, as vendas para a China continuaram a crescer, alcançando US$ 10,673 bilhões — uma alta de 8,6% em relação a julho de 2025.

Nos primeiros sete meses do ano, as exportações brasileiras somaram US$ 218,552 bilhões, enquanto as importações atingiram US$ 169,513 bilhões, resultando em um saldo comercial positivo de US$ 49,039 bilhões. O total do comércio exterior brasileiro chegou a US$ 388,065 bilhões, conforme dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

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