O governo federal pretende acelerar a participação dos microempreendedores individuais (MEIs) na plataforma Contrata+Brasil, que oferece vagas para contratação desses profissionais por órgãos públicos para realização de serviços.

Paulo Henrique Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), comunicou que a maneira de acesso está sendo modificada para incentivar mais MEIs a participarem do programa.

Atualmente, é necessário que o profissional esteja inscrito para receber as oportunidades. A nova proposta é que, em até quinze dias, o empreendedor receba notificações de vagas disponíveis mesmo sem cadastro prévio na plataforma.

— Estamos conduzindo testes para ampliar o envio de convites, e os primeiros resultados são animadores — afirmou Pereira ao GLOBO. — Não queremos incluir novas vagas sem garantir essa comunicação eficaz. O pior é ter uma oferta que ninguém vê e permanece parada.

O Contrata+Brasil possibilita que o governo contrate serviços de MEIs para funções normalmente reservadas a grandes empresas por meio de licitações.

Até o momento, o acesso exige que o microempreendedor realize seu cadastro pelo gov.br. A novidade será o envio de e-mails do governo com avisos e instruções quando surgir uma vaga.

De acordo com o ministro, serão utilizadas bases já existentes, como o Portal do Empreendedor e a Receita Federal, para localizar MEIs e contatá-los diretamente.

Adesão ainda é reduzida

Desde o lançamento no ano passado, o programa tem tido adesão lenta. Embora haja 17,2 milhões de MEIs no país, somente 14.586 estão registrados na plataforma, conforme dados do ministério. Desde abril, esse número aumentou 48%. O projeto está sendo aprimorado com a inclusão de novas atividades e mais entes governamentais.

Ampliação dos órgãos participantes

Outra estratégia é integrar mais órgãos federais no sistema. Em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ministério visa a entrada do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e INSS, além de unidades públicas de saúde e educação.

Essas iniciativas têm potencial para alcançar seis milhões de MEIs.

— Em até duas semanas devemos estar prontos para lançar o modelo completo — garantiu Pereira. — Teremos um grande aumento de órgãos federais e já contamos com muitas prefeituras, como Niterói e Rio de Janeiro, ofertando serviços.

Revisão do limite de faturamento do MEI

Sobre o projeto para aumentar o limite anual de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 140 mil em 2027, o ministro não estabeleceu data para votação. Explicou que a comissão da Câmara já apresentou estudos de impacto fiscal e que as propostas ainda estão em análise.

— Acredito que nas próximas semanas estaremos preparados para avançar. Depois disso, o calendário do Congresso é alheio ao nosso controle.

O governo que está saindo da administração na Colômbia fez um aviso nesta quarta-feira (5) sobre o risco de possíveis atividades terroristas durante a cerimônia de posse do novo presidente, Abelardo de la Espriella. O evento está marcado para sexta-feira na cidade de Cali, localizada no sudoeste do país, que recentemente sofreu atentados atribuídos a grupos guerrilheiros.

O presidente eleito pediu ao Congresso para transferir a coletiva de imprensa de Bogotá para Cali, a terceira maior cidade da Colômbia e próxima de áreas dominadas por grupos rebeldes.

De la Espriella, de 48 anos, ganhou as eleições em junho com uma postura severa contra grupos armados ilegais envolvidos no tráfico de cocaína, prometendo combatê-los com apoio dos Estados Unidos.

Pedro Sánchez, ministro da Defesa do atual presidente de esquerda Gustavo Petro, declarou que a ameaça de ataques durante a coletiva é real. Estão confirmadas as presenças dos presidentes da Argentina, Paraguai, Chile e Equador, além do rei da Espanha, Felipe VI, e outras autoridades.

“É muito provável que esses criminosos tentem atrapalhar este evento democrático com ações terroristas”, afirmou Sánchez à rádio La FM.

As Forças Armadas mobilizaram 11 mil soldados e proibiram o uso de drones em Cali e cidades vizinhas, já que esses dispositivos têm sido usados por guerrilhas para lançar explosivos.

Cali está próxima das regiões montanhosas do sudoeste colombiano, onde se cultiva a folha de coca, matéria-prima da cocaína. Nenhuma área vizinha ao departamento do Cauca abriga dissidências da extinta guerrilha das Farc, lideradas por Iván Mordisco, o militante mais procurado do país.

Embora De la Espriella inicialmente planejasse montar seu grupo de trabalho na região, ele recuou, alegando condições climáticas desfavoráveis.

O advogado tomará posse prometendo implementar uma estratégia militar rigorosa para enfrentar as guerrilhas, grupos paramilitares e outras organizações envolvidas no narcotráfico, que, segundo especialistas, se fortaleceram durante as tentativas de Petro de promover negociações de paz.

O deputado federal e candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP) destacou sua colaboração com Miguel Coelho (UB) e afirmou que o ex-prefeito de Petrolina será parte integrante da mais importante conquista política em Pernambuco. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa, depois de uma reunião da Federação União Progressista.

“Miguel é um grande amigo e uma figura importante da política pernambucana, e estou confiante de que ele estará presente na maior vitória política na história de Pernambuco. Também estarei ao seu lado em suas batalhas. É essencial priorizarmos o povo pernambucano acima de questões pessoais”, afirmou.

Este comentário foi feito um dia após Miguel Coelho anunciar seu apoio ao candidato ao Senado Mendonça Filho (PL), que é concorrente de Eduardo da Fonte.