Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou na segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressando preocupação sobre a interferência indevida nas decisões da Justiça Eleitoral.

Essa manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino anular uma decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que tinha proibido a postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.

“Gostaria de expressar minha profunda inquietação diante de repetidos episódios de interferência inadequada e violações ao princípio do juiz natural no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que vêm afetando diretamente o andamento da eleição conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral”, declarou o presidente do TSE.

Kassio também sugeriu ajustes nos procedimentos de tramitação dos processos no STF para prevenir a anulação das decisões do TSE.

“A ampliação, através de reclamações e decisões monocráticas, dos efeitos de decisões judiciais para publicações não identificadas, altera a estrutura constitucional da jurisdição eleitoral e compromete a unidade necessária para gerir o processo eleitoral”, complementou.

Kassio se reuniu pessoalmente com Fachin para discutir essas preocupações.

Detalhes do Caso

No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar no X uma postagem sobre Nossa Senhora Aparecida que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do TSE.

A postagem mostrava uma imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, acionou a Justiça Eleitoral alegando que a informação era falsa e continha discurso de ódio e acusação criminosa. A Justiça autorizou a retirada da postagem e conteúdos similares, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

Durante a semana, surgiram reportagens informando que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, o que o candidato nega.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as empresas fornecedoras de internet disponibilizem acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral. Essa medida será válida para os três dias que antecedem as eleições e o dia seguinte ao pleito, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

A decisão foi tomada após solicitação do Partido Verde e tem como objetivo assegurar que os eleitores possam acessar informações essenciais, como o local de votação, justificativa eleitoral, divulgação dos resultados, boletins de urna e a página Fato ou Boato, que é dedicada à verificação de dados relacionados às eleições.

Ministro Zanin justifica que o Estado deve minimizar as desigualdades no acesso dos eleitores às informações para garantir a participação no processo eleitoral.

A determinação obriga as companhias de internet a permitir que usuários que tenham esgotado sua franquia de dados possam visitar esses sites durante o período estabelecido.

Além disso, o ministro estipulou prazo de 24 horas para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envie à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os links dos sites que deverão ter o acesso liberado gratuitamente.

A próxima edição do evento Sessions, marcada para o dia 14 de novembro, traz a Cantora Céu para se apresentar na Cachaçaria Carvalheira com sua turnê comemorativa “Céu – 20 Anos”.

Essa noite especial, organizada em parceria pela Cachaçaria Carvalheira e pela Golarrole, também contará com apresentações da Orquestra Vinagrete, do Malícia Champion, além da discotecagem feita por Alanna Marques.

A Turnê

Iniciada em 2025, a turnê “Céu – 20 Anos” celebra o álbum homônimo da cantora e compositora paulista Céu, seu primeiro trabalho musical.

O disco possui 15 músicas, incluindo as faixas “Lenda” e “Malemolência”, que são algumas das canções mais queridas pelos fãs da Céu. O público de Recife poderá reviver duas décadas de trajetória da artista durante o show.

Informações sobre ingressos

Os ingressos estarão disponíveis para compra a partir do dia 30, quarta-feira, pela plataforma Sympla.

Detalhes do evento

• Nome: Sessions com Céu e turnê “Céu – 20 Anos”
• Data: Sábado, 14 de novembro, às 18h
• Local: Cachaçaria Carvalheira – Avenida Sul, nº 4921, bairro Imbiribeira
• Venda de ingressos: a partir do dia 30 via Sympla
• Informações adicionais: @golarrole