Brasil
Nunes Marques alerta sobre enfraquecimento democrático causado pela interferência do STF no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressando preocupação com a interferência reiterada de ministros do STF nas decisões da Corte eleitoral. Nunes Marques ressaltou a existência de uma ‘sobreposição indevida de competências’ que prejudica o juiz natural de cada tribunal.
O chefe do TSE destacou uma prática em que um ministro do STF julga pedidos mesmo sem ser o relator sorteado do processo, o que tem gerado tensões. Um exemplo recente ocorreu no domingo (27), quando Flávio Dino liberou em suas redes sociais publicações falsas alegando que Flávio Bolsonaro, se eleito, teria a intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Na sexta-feira (25), o vice-presidente do TSE, André Mendonça, havia determinado a retirada dessas notícias falsas das redes sociais a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Contudo, Dino revogou essa decisão atendendo a um pedido do ator Antônio Tabet, dono de um perfil em rede social que teve o conteúdo removido. Curiosamente, o processo no qual Dino agiu originalmente tratava de postagens relacionadas ao ex-deputado Deltan Dallagnol.
Segundo Nunes Marques, esse tipo de atitude tem por objetivo ‘direcionar pedidos liminares a certas relatorias’ e subverter o sistema legal de recursos previsto na Constituição. Ele alertou que essa prática modifica a estrutura constitucional do julgamento eleitoral e fragiliza a unidade necessária para a condução adequada do processo eleitoral.
O presidente do TSE também manifestou receio quanto à subordinação funcional de uma corte em relação à outra, o que pode resultar na captura institucional do TSE por decisões individuais externas à Justiça Eleitoral.
Ele explicou que, especialmente em períodos eleitorais com prazos curtos e decisões de difícil reversão, a instabilidade nas decisões promove insegurança jurídica, incentiva estratégias de litígio em instâncias consideradas mais favoráveis e compromete a previsibilidade das regras eleitorais. É através desse processo progressivo, embora formalmente permitido, que ocorre o enfraquecimento das instituições responsáveis pela integridade do pleito.
No documento enviado a Fachin, Nunes Marques solicitou a criação de um filtro para a distribuição das petições que peçam medidas urgentes relacionadas às eleições, inclusive em ações já abertas, para evitar decisões que possam prejudicar a igualdade entre os candidatos.
Por fim, o presidente do TSE afirmou que em uma democracia saudável, ‘o povo é quem conduz o espetáculo e assume a direção’, não o Poder Judiciário, parafraseando a canção ‘Coisa de pele’ do sambista Jorge Aragão.
Brasil
Vasco enfrenta desafio para jogar semifinal da Sul-Americana no Maracanã
O Vasco está enfrentando um desafio para definir onde realizará o jogo de volta das semifinais da Sul-Americana contra o Boca Juniors. Conforme as normas da Conmebol, o clube do Rio de Janeiro não pode jogar em seu estádio, São Januário, pois as regras exigem que os campos tenham capacidade mínima para 30 mil espectadores nesta etapa da competição. A equipe apostava em jogar no Maracanã, que atende esses critérios. Contudo, de acordo com o ge, essa alternativa foi rejeitada.
O Consórcio que administra o Maracanã negou o pedido oficial do Vasco para que o duelo fosse realizado na arena. A administração, liderada pelos times Flamengo e Fluminense, explicou que a recusa está vinculada ao desgaste do gramado e ao calendário apertado de jogos na casa. Além disso, o Maracanã receberá partidas de Flamengo e Estudiantes pela Libertadores apenas dois dias após o jogo entre Vasco e Boca Juniors.
Essa decisão complica ainda mais a situação do Vasco, que já encontrava dificuldades para usar o Maracanã nesta temporada. O clube acredita que um acordo com o consórcio permite até quatro jogos por ano no estádio, mas não conseguiu fazer com que as partidas contra Vitória e Palmeiras pela Copa do Brasil fossem transferidas para lá.
Agora, o time busca outras soluções para continuar no Rio de Janeiro. A diretoria está tentando convencer a Conmebol a liberar exceções para que São Januário seja usado, e não descarta recorrer à Justiça para poder utilizar o Maracanã. Pedrinho também busca ampliar o número de ingressos para a torcida visitante em São Januário e solicitou flexibilidade à entidade sul-americana para manter o encontro no estádio.
“Vou tentar aumentar o espaço da torcida visitante em São Januário. Tenho uma boa relação com Riquelme. Vamos buscar oferecer todo o suporte para os torcedores do Boca Juniors no São Januário. Peço que o presidente da Conmebol tenha um pouco de flexibilidade e permita que eu jogue em São Januário”, disse o presidente vascaíno em entrevista recente.
A Conmebol aguarda uma decisão sobre o estádio no começo de outubro. Conforme as regras, o local do jogo precisa ser informado com pelo menos dez dias de antecedência.
Vasco e Boca Juniors disputarão os jogos de ida e volta das semifinais da Sul-Americana, com a primeira partida marcada para 13 de outubro na Argentina e o jogo de volta em 20 de outubro no Rio de Janeiro.
Brasil
Disputa sobre Nossa Senhora Aparecida movimenta fim da campanha eleitoral
Uma controvérsia em torno de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, está agitando a campanha eleitoral a seis dias da votação. O tema destaca a competição entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu oponente Flávio Bolsonaro (PL) pela preferência do eleitorado cristão do país.
No domingo (27), Lula mencionou circulações nas redes sociais sugerindo que Flávio Bolsonaro pretendia retirar da santa católica a condição de padroeira nacional. O candidato de direita refutou a acusação.
O Brasil possui a segunda maior população cristã do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, conforme estudo do Pew Research Center divulgado em 2025.
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 86,9% da população brasileira se identifica como cristã, sendo 56,75% católicos e 26,9% evangélicos, grupo que tem crescido rapidamente nos últimos anos.
“Mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável (…) Não sei se isso é fake news, o fato é que essa ideia está fortemente presente nas redes sociais. (…) Ela continuará sendo padroeira do Brasil porque o povo brasileiro quer e acredita”, afirmou Lula em entrevista à Band.
Essa declaração ocorreu após Flávio negar qualquer plano para retirar o título da santa, acusando o governo de espalhar desinformação.
“Todos sabem que sou uma pessoa que respeita todas as religiões”, declarou ele.
Pesquisa do instituto Quaest mostra que, entre os católicos, 48% pretendem votar em Lula, contra 29% em Bolsonaro. Entre os evangélicos, a tendência é inversa: 46% apoiam o candidato de direita e 27% optam por Lula.
A controvérsia teve início após reportagens indicando uma suposta preocupação da Igreja Católica com o status da santa.
Simpatizantes da esquerda trouxeram à tona nas redes sociais um projeto arquivado de 2007, apresentado pelo então deputado federal Victorio Galli (PP-MT), que visava tirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O projeto foi arquivado em 2008. Em 2019, Galli foi nomeado assessor especial da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro.
Rapidamente, surgiram rumores sobre possíveis intenções atuais de Flávio Bolsonaro, embora ele não tenha se manifestado publicamente sobre o assunto.
Lula mantém ligeira vantagem nas pesquisas para o primeiro turno em 4 de outubro, mas aparece empatado com Flávio em um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Brasil
Zanin ordena acesso grátis a sites eleitorais pela internet
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as empresas fornecedoras de internet disponibilizem acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral. Essa medida será válida para os três dias que antecedem as eleições e o dia seguinte ao pleito, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
A decisão foi tomada após solicitação do Partido Verde e tem como objetivo assegurar que os eleitores possam acessar informações essenciais, como o local de votação, justificativa eleitoral, divulgação dos resultados, boletins de urna e a página Fato ou Boato, que é dedicada à verificação de dados relacionados às eleições.
Ministro Zanin justifica que o Estado deve minimizar as desigualdades no acesso dos eleitores às informações para garantir a participação no processo eleitoral.
A determinação obriga as companhias de internet a permitir que usuários que tenham esgotado sua franquia de dados possam visitar esses sites durante o período estabelecido.
Além disso, o ministro estipulou prazo de 24 horas para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envie à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os links dos sites que deverão ter o acesso liberado gratuitamente.
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