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Justiça demonstrou transparência ao abrir urnas para o público, afirma Nunes Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reafirmou a confiança no sistema eletrônico de votação do Brasil e evidenciou as ações promovidas pela Justiça para consolidar o processo democrático.

O ministro pronunciou-se na abertura da Corrida pela Democracia, realizada pelo TSE no Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília, neste domingo (9). Ele destacou o empenho do tribunal em apresentar o funcionamento interno da urna eletrônica por meio de demonstrações públicas da desmontagem do equipamento.

“Durante toda esta semana, o TSE, junto aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dedicou-se não apenas ao desmonte das urnas, mas também a promover a transparência sobre todo o processo de votação. Foram realizadas exposições e votações simuladas em diversos locais, incluindo shoppings, escolas públicas e eventos como a Rio Innovation Week”, explicou o ministro.

“A Justiça Eleitoral expôs urnas em vários estados para esclarecer o funcionamento do equipamento e detalhar o caminho do voto. O TSE organizou visitas ao Museu do Voto, exposições, simulações da votação, além de iniciativas voltadas à acessibilidade e ao combate à desinformação”, acrescentou.

O evento encerrou a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, que contou com ações para aproximar a população da Justiça Eleitoral e ampliar o entendimento sobre a transparência, segurança e auditabilidade do processo eleitoral brasileiro.

Na semana anterior, com o retorno das sessões presenciais do TSE, Nunes Marques já havia definido a urna eletrônica como um “patrimônio da democracia”.

Na última sexta-feira (7), o TSE instituiu o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, visando monitorar o uso indevido da inteligência artificial e prevenir a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral. Esse conselho assessorará o presidente do tribunal nas ações para garantir a regularidade das eleições.

Eleições

O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, com a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e será necessário caso haja disputa para os cargos de governador e presidente, quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, no primeiro turno. Nesse caso, os eleitores retornarão às urnas para decidir o vencedor.

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Economia

Banco Central quer ligar Pix a sistemas de pagamento internacionais

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O Banco Central (BC) do Brasil está avaliando a possibilidade de conectar o Pix com sistemas de pagamento de outros países e com plataformas multilaterais globais que suportam pagamentos instantâneos.

Essa iniciativa pode reduzir tarifas e ampliar o acesso às transações internacionais, segundo a autoridade monetária.

Discutem-se interligações tanto bilaterais quanto a integração em hubs multilaterais.

Essas conexões permitiriam que remessas internacionais e compras fossem concluídas rapidamente, com os recursos disponíveis na moeda local em poucos segundos, conforme declarou o Banco Central.

A agenda para novos produtos e funcionalidades do Pix foi apresentada no Relatório de Gestão do Pix 2023-2025, divulgado recentemente. O BC mantém vigilância sobre os modelos de transações internacionais usando o Pix, que estão sendo implementados por empresas nacionais e estrangeiras.

Entre as inovações previstas estão transações por aproximação offline, que funcionariam sem conexão à internet, e o emprego do Pix automático para substituir o débito em conta.

Pix crédito

O Banco Central também estuda integrar o Pix ao mercado de crédito, permitindo que os futuros fluxos do Pix sirvam como garantias para financiamentos.

Essa solução deve aprimorar a qualidade das garantias e reduzir o custo do crédito, especialmente para empresas que utilizam intensamente o Pix, segundo o documento oficial.

Mensagens de texto via Pix

O BC identificou o uso indevido do campo de mensagens em transações Pix para enviar ofensas, ameaças ou intimidações, muitas vezes associadas a transferências de valores simbólicos.

Inicialmente, o campo de mensagens foi criado para registrar informações sobre as transações. Para enfrentar o uso inadequado, o Banco Central formou um grupo de trabalho para propor alternativas e avaliará medidas regulamentares, caso necessário, para coibir esse comportamento.

Sistema antifraude

O BC planeja implementar oito medidas para reforçar a segurança das operações via Pix. Entre os aprimoramentos, destaca-se a definição de critérios mínimos objetivos para identificar transações com suspeita de fraude, atualmente definidos individualmente por cada instituição, o que gera inconsistências.

O Banco Central pretende desenvolver um indicador de probabilidade de fraude no Pix, calculado em tempo real por meio de inteligência artificial e disponibilizado às instituições para fortalecer seus sistemas antifraude.

Além disso, haverá padronização obrigatória dos alertas de fraude já existentes em algumas instituições e melhorias no fluxo de informações para bloqueios cautelares de transações suspeitas.

Um fluxo direto e automatizado entre instituições facilitará a troca rápida e eficiente de dados, aumentando a precisão na detecção de fraudes.

Está prevista também a ampliação das medidas cautelares, como restringir o cadastro de novas chaves Pix para instituições que representem riscos ao funcionamento do sistema de pagamentos.

Pix no radar dos Estados Unidos

O Pix tem sido alvo de críticas do governo dos Estados Unidos, que justifica a recente tarifa de 25% sobre determinados produtos brasileiros alegando que o mecanismo representa uma prática desleal no mercado financeiro.

O governo brasileiro rejeita essa acusação.

Especialistas consultados indicam que a ação dos EUA contra o Pix tem como motivação o desafio que o modelo brasileiro representa ao controle financeiro norte-americano sobre a infraestrutura de pagamentos eletrônicos no Brasil.

Ao desenvolver sistemas financeiros independentes do controle dos EUA, o Brasil limita a capacidade dos Estados Unidos de aplicar sanções financeiras para pressionar o país a adotar políticas alinhadas exclusivamente aos interesses norte-americanos.

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Cidades

Vagas gratuitas para crianças e jovens no Recife

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O Movimento Pró-Criança está disponibilizando mais de 80 vagas sem custo para crianças a partir de 6 anos e jovens até 15 anos na unidade Coelhos, localizada no centro do Recife.

As vagas são para participação em atividades educacionais, esportivas e culturais, com opções de horários pela manhã e à tarde.

Dentre as atividades oferecidas, estão aulas de canto coral, judô, artes visuais, dança e instrumentos musicais como violino, viola, violão, percussão e flauta doce.

As inscrições e outras informações sobre as vagas podem ser encontradas no material de divulgação da entidade.

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Brasil

Investimento em saneamento cresce em 2024, mas só 52% do esgoto é tratado, diz Abcon

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O setor de saneamento básico registrou em 2024 seu terceiro ano consecutivo de crescimento nos investimentos, atingindo um total de R$ 29,1 bilhões, o que representa um aumento de 9% em comparação a 2023, conforme dados do “Panorama da Universalização do Saneamento 2026” apresentado nesta segunda-feira (10) pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).

Segundo a associação, o aumento dos investimentos está relacionado ao Novo Marco do Saneamento, que resultou em 70 leilões realizados entre 2020 e junho de 2026, com contratos que somam R$ 227,5 bilhões, além de 31 projetos em desenvolvimento avaliados em R$ 32 bilhões. No entanto, apesar desse avanço, o setor ainda enfrenta diversos desafios.

O levantamento destaca a expansão do acesso à infraestrutura: de 2019 a 2025, o número de residências conectadas à rede de água subiu para 68,3 milhões, um crescimento de 14%, e as casas ligadas à rede de esgoto aumentaram 20%, totalizando 56,4 milhões, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

Porém, a ampliação da cobertura não reflete diretamente em melhorias ambientais. Embora o volume de esgoto tratado tenha crescido 5% entre 2023 e 2024, apenas 51,8% do esgoto gerado no país foi efetivamente tratado em 2024.

“Os dados indicam que o setor saiu de uma fase de estagnação, mas ainda há dificuldades a serem superadas… É fundamental que o saneamento público tenha maior espaço na agenda política do governo”, declarou a diretora-presidente da Abcon durante a apresentação dos resultados.

Em relação à universalização do serviço, 780 municípios (representando 32% da população estimada) já alcançaram atendimento universal de água, enquanto 321 municípios (20% da população prevista) atingiram a universalização da coleta e tratamento de esgoto, com cobertura de 90%.

O relatório também evidencia a ausência de informações em vários municípios: 1.107 não possuem dados quanto à capacidade de alcançar as metas para abastecimento de água, e 1.431 carecem de informações similares para esgoto.

Dentre os municípios que ainda não contrataram metas, 34% não têm plano municipal de saneamento e 62% não responderam ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), conforme o relatório.

Além disso, a participação da iniciativa privada no segmento continua crescendo, atuando em 2.720 municípios até junho de 2026, o que equivale a 48,8% do total, e respondendo por 32,4% dos investimentos do setor em 2024, um avanço significativo em relação aos 15,1% registrados em 2020, segundo dados da Abcon.

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