O partido de direita radical francesa Reunião Nacional (RN) e seus aliados obtiveram neste domingo um resultado histórico ao assegurar 14 assentos no Senado, quadruplicando sua presença nesta casa legislativa, em um contexto de preparação para as eleições presidenciais do próximo ano.

O RN iniciou sua trajetória no Senado, que conta com 384 cadeiras, em 2014 com apenas 2 senadores, na época sob o nome de Frente Nacional. Em 2023, o partido conseguiu ampliar sua representação para 3 cadeiras.

Os senadores franceses são eleitos por membros dos corpos legislativos locais, em um processo que ocorre a cada três anos, quando metade das cadeiras do Senado é renovada para um mandato de seis anos.

A líder da direita radical e candidata à Presidência pelo RN, Marine Le Pen, declarou que este resultado representa “uma vitória histórica e um passo importante, ao formar um grupo parlamentar no Senado pela primeira vez”.

Este ano, 9 senadores do RN foram eleitos, somando-se aos três membros já eleitos em 2023, enquanto outros dois senadores foram escolhidos nas listas da União da Direita para a República (UDR). O presidente do RN, Jordan Bardella, afirmou que os senadores do partido irão formar uma bancada junto com os aliados da UDR.

Nas eleições legislativas antecipadas de 2024, o RN se destacou como o maior partido na Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento, embora ainda distante da maioria absoluta.

Pesquisas indicam Marine Le Pen como uma das favoritas para suceder o atual presidente francês, Emmanuel Macron, de centro-direita, que está concluindo o segundo mandato consecutivo permitido.

O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu o fim do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para pôr fim à ‘promiscuidade política’.

Lula fez essa declaração durante entrevista ao programa Canal Livre, cujo trecho foi divulgado antecipadamente pela emissora. A entrevista completa será transmitida às 20 horas na BandNews TV e às 22 horas na Band.

Além disso, Lula defendeu uma ampla reforma política. Segundo ele, o fim da polarização no Brasil está ligado a mudanças significativas nas regras do sistema partidário e no financiamento das campanhas.

“A mudança acontecerá quando realizarmos uma reforma política neste País, necessária para criar partidos sérios, com manifestos claros, comprometidos com a sociedade, que tenham bandeiras, programas e uma conduta ética”, declarou o presidente da República.

E complementou: “É preciso acabar com essa situação que acontece na política, uma promiscuidade generalizada. Quando isso acabar, com uma reforma política digna, a política voltará a ser saudável para o povo brasileiro.”

Lula ressaltou que alterar as leis do sistema político mexe diretamente com os interesses de deputados e partidos, o que dificulta a aprovação de mudanças estruturais.

“Tratar da reforma política significa mexer no interesse pessoal de cada deputado e partido. Não podemos continuar com essa promiscuidade política como está”, afirmou. “Também não podemos aceitar um Congresso Nacional consumindo 50% do orçamento da União”, acrescentou.

O coordenador da campanha do Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou neste domingo, 27, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por criar uma “jurisprudência de conveniência” que favorece o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.

A manifestação foi motivada após Dino autorizar publicações que divulgam uma falsa informação ligando Flávio à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

“Flávio Dino está desrespeitando regras de competência, de distribuição processual e o próprio funcionamento da Justiça Eleitoral ao estabelecer uma jurisprudência de conveniência que permite a circulação de conteúdos falsos para beneficiar Lula e seu grupo político na disputa eleitoral”, declarou Marinho em comunicado.

Dino tomou essa decisão em resposta a uma reclamação feita pelo ator e humorista Antônio Tabet contra uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de 1.125 publicações ligando Flávio à tal proposta.

Precedente sobre liberdade de imprensa

Ao restabelecer as publicações, Dino fundamentou-se em um precedente do STF que reforça a liberdade de imprensa, afirmando que a intervenção estatal em notícias e opiniões deve ser rara.

Ele ressaltou que abusos da liberdade de expressão devem ser tratados por retificação, direito de resposta ou indenização, e não através de censura.

Marinho alerta sobre “interferência política”

Marinho apontou um contraste na postura de Dino, que invoca a liberdade de expressão neste caso, apesar de ter estado envolvido anteriormente em polêmica sobre quebra de sigilo para identificar fonte jornalística em uma foto sua.

O senador também acusou Dino de desrespeitar o princípio do juiz natural e a distribuição adequada dos processos em casos que, segundo ele, beneficiariam o PT. “Em meio à disputa eleitoral, o STF não pode ser usado como ferramenta de interferência política”, declarou.

Posição do jurídico da campanha

Em nota separada, o departamento jurídico da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão de Dino representa uma usurpação da competência constitucional da Justiça Eleitoral.

Eles sustentam que a representação apresentada ao TSE foi submetida à livre distribuição e que a ordem de Mendonça estava amparada nas normas eleitorais para impedir a circulação de conteúdos manifestamente falsos ou gravemente descontextualizados.

O jurídico também destacou que a decisão do TSE preservava conteúdos jornalísticos, críticas, sátiras, opiniões políticas e debates sobre religião e política, desde que não apresentassem como verdade o núcleo factual contestado pela campanha.

Marinho também pediu uma reação do presidente do STF, Edson Fachin, afirmando que o Senado deve exercer suas atribuições constitucionais para investigar possíveis crimes de responsabilidade.

O senador frisou que Fachin precisa agir para garantir a normalidade constitucional e evitar que o tribunal seja transformado em um “tribunal de exceção eleitoral”.