Brasil
Trabalhador poderá ter duas folgas semanais se for eliminada a escala 6×1
O Senado vota nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 e reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
A votação acontece a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, em 25 de outubro, e é vista como um ponto favorável para a campanha de Lula.
Por se tratar de uma PEC, são necessários dois turnos de votação. A gestão Lula deseja concluir ambos os turnos ainda nesta quarta.
Enquanto aliados de Flávio Bolsonaro buscavam postergar a segunda votação para após a eleição, a aprovação não altera imediatamente as regras. O texto precisa ser promulgado pelo Congresso e passar por um período de transição de 14 meses. Abaixo estão os principais pontos e o processo legislativo.
O que será votado?
A PEC, já aprovada na Câmara em maio, chega ao Senado para votação sem alterações. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta em 2 de setembro, rejeitando as emendas apresentadas.
São necessárias cinco sessões de debate antes do primeiro turno; a quinta está prevista para hoje, seguida da votação final.
Para aprovação, a PEC precisa de 49 votos (três quintos dos senadores) em cada turno e um pedido de calendário especial para permitir o segundo turno no mesmo dia também será votado.
Principais mudanças propostas
- Redução da jornada: de 44 para 40 horas semanais, com até 8 horas diárias. Pode haver compensações por acordos coletivos.
- Duas folgas semanais: o descanso remunerado passa a ser de dois dias, um deles preferencialmente domingo, substituindo a escala 6×1 pela 5×2.
- Sem redução salarial: o texto proíbe qualquer diminuição de salário, mesmo para contratos vigentes.
- Regimes especiais: futuras leis poderão criar regras específicas para jornadas de certas atividades, sempre respeitando os limites constitucionais. As folgas podem ser compensadas desde que a média mensal seja de dois dias de descanso por semana.
Quem está excluído das novas regras?
Empregados com nível superior e ganhos acima de 2,5 vezes o teto do INSS (cerca de R$ 21.188,87) continuam fora, mantendo direito às duas folgas. Servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais também não são afetados.
Etapas após aprovação
Se aprovada no primeiro turno, a proposta seguirá para o segundo, com pelo menos 49 votos necessários. Um possível requerimento para acelerar o calendário pode permitir votação dupla hoje.
Em caso de aprovação em ambos os turnos, a PEC será promulgada por uma sessão conjunta do Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.
E se houver alterações ou rejeição?
Qualquer mudança retornaria à Câmara para nova votação. Apenas ajustes de redação simples não exigem nova análise.
Se rejeitada em qualquer turno, a proposta será arquivada e continuarão valendo as regras atuais.
Quando as mudanças serão aplicadas?
- Dois meses após a publicação da emenda: adoção da escala 5×2 e redução da jornada para 42 horas semanais, com cláusulas contrárias em acordos coletivos perdendo validade.
- Quatroze meses após a publicação: a jornada cai para 40 horas semanais.
Micro e pequenas empresas
A PEC não estabelece regras específicas para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. Uma legislação futura poderá definir transições específicas, condicionadas à preservação dos empregos.
Grupos empresariais pediam que se discutissem com mais profundidade os impactos da mudança. Flávio Bolsonaro, ao declarar seu voto, afirmou que, se eleito, o governo deveria compensar financeiramente as empresas afetadas pela alteração.
Brasil
Novo ciclone pode se formar no Sul
Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).
De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.
Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.
Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.
Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.
De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.
Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.
Brasil
Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.
“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.
De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.
Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.
Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.
Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.
Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.
Brasil
CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.
A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.
Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.
Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.
“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.
A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.
O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
-
Cidades4 meses atrásLula Autoriza Curso Gratuito de Pilotagem de Drones para Comunidades do Rio
-
Cultura3 meses atrásLista dos Vencedores do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026
-
Cidades4 semanas atrásAcidente na Avenida Caxangá entre carros e BRT gera tráfego lento
-
Cultura3 meses atrásVírus Carinhoso Lança Novo Álbum Inspirado na Memória e Ancestralidade
-
Notícias1 mês atrásRaquel considera inviável proposta de João para vender aviões e financiar isenção do IPVA de motos
-
Destaque3 meses atrásPolícia apreende mais de 50 kg de drogas em casa usada pelo tráfico em Petrolina
-
Destaque3 meses atrásPM apreende drogas, armas e munições no Recife, Olinda e Agreste
-
Cultura3 meses atrásAriana Grande explica pausadamente sua pausa na carreira
