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STF altera decisão de Moraes e diminui pena de condenada pelo 8 de janeiro

Por 6 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modificar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e ampliar a redução da pena aplicada a uma das condenadas pelos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Simone Macedo recebeu uma condenação de 1 ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por instigar publicamente a animosidade das Forças Armadas contra as instituições constitucionais.

A defesa solicitou ao STF que fosse reconhecido como cumprimento parcial da pena o período em que Simone Macedo ficou em prisão preventiva antes da condenação, bem como o tempo em que esteve submetida a recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica aguardando o julgamento.

O ministro relator dos casos do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, atendeu parcialmente a solicitação, considerando apenas o tempo de prisão preventiva como válido para antecipação do cumprimento da pena. Em sua decisão individual, afirmou que não existe previsão legal para computar medidas cautelares alternativas à prisão.

A defesa recorreu ao plenário, que analisou o caso em sessão virtual e decidiu por reconhecer, conforme entendimento do ministro Cristiano Zanin, que o recolhimento noturno deve ser considerado como cumprimento antecipado de pena.

Cristiano Zanin destacou que o recolhimento noturno possui grau de restrição equivalente ao do regime aberto inicial ao qual Simone Macedo foi condenada, razão pela qual o tempo deve ser computado como pena cumprida.

Em seu voto, o ministro ressaltou a importância de respeitar a proporcionalidade na avaliação do grau de restrição da liberdade imposta por cada tipo de regime penal.

A divergência apresentada por Cristiano Zanin foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Restaram vencidos, além do relator, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Flávio Dino.

Essa decisão representa uma exceção, pois configura uma derrota rara do ministro Alexandre de Moraes em questões relacionadas ao 8 de janeiro.

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Notícias

Lula informa patrimônio de R$ 4,7 milhões ao TSE, 35% menor que em 2022

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou à Justiça Eleitoral um patrimônio avaliado em R$ 4,7 milhões, o que representa uma diminuição de aproximadamente 35% em comparação aos R$ 7,4 milhões declarados na eleição de 2022. Esses dados fazem parte do registro de sua candidatura neste ano.

A maior parte desse patrimônio em 2026 está aplicada em planos de previdência privada, totalizando R$ 3,3 milhões, divididos entre Bradesco (R$ 1,38 milhão) e Brasilprev (R$ 1,92 milhão).

Presidente Lula também declarou possuir três terrenos localizados em São Bernardo do Campo, avaliados em conjunto em R$ 397,7 mil, além de uma casa em construção, estimada em R$ 246,9 mil, e um apartamento correspondente a R$ 94,6 mil. Juntos, os imóveis alcançam o valor de R$ 739,2 mil.

Além disso, há R$ 454,2 mil disponíveis em conta corrente, CDBs, fundos de renda fixa, poupança, aplicações financeiras e fundos imobiliários.

Na lista de bens, consta ainda um veículo avaliado em R$ 50 mil, uma participação de R$ 49 mil em empresa de palestras, e um crédito bancário no valor de R$ 179,3 mil.

A redução no patrimônio declarada em comparação a 2022 deve-se principalmente à diminuição nos valores dos planos de VGBL, um tipo de previdência privada em que o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos. Após quatro anos, o valor desses planos caiu cerca de R$ 2,7 milhões.

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Cidades

Paudalho inaugura Arena Society com programação esportiva e Ney Silva

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A Prefeitura de Paudalho realizará a abertura oficial da Arena Society na próxima terça-feira, dia 11. Este novo espaço foi criado para a prática esportiva e lazer da população local. Para celebrar, haverá um evento especial que contará com a presença de atletas, jovens e apaixonados por futebol. A programação inclui partidas no formato X1 feminino, uma competição de pênaltis e um jogo amistoso entre a seleção local de Paudalho e outros convidados. Além disso, Ney Silva participará das atividades, abrilhantando a inauguração com sua presença.

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Esporte

João Pedro brilha e lidera vitória do Chelsea contra Milan

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O atacante brasileiro João Pedro teve uma atuação destacada pelo Chelsea neste sábado (08), ao marcar duas vezes na partida amistosa contra o Milan, realizada no estádio Gelora Bung Karno, em Jacarta, na Indonésia. O clube inglês venceu por 3 a 0, com o meio-campista equatoriano Moisés Caicedo fechando o placar com um gol de grande qualidade após um escanteio.

Em excelente fase na pré-temporada, o camisa 20 abriu o marcador nos acréscimos do primeiro tempo, cabeceando para as redes após um escanteio cobrado. No início da segunda etapa, ele marcou novamente, aproveitando um cruzamento preciso de Pedro Neto para ampliar a vantagem do Chelsea.

Quatro minutos depois, o Chelsea anotou o terceiro gol da partida. O jovem Roméo Lavia cobrou escanteio e encontrou Moisés Caicedo, que finalizou de primeira, fazendo um belo gol na Indonésia. Mais tarde, Caicedo foi substituído pelo brasileiro Estevão.

O técnico Xabi Alonso conquistou sua segunda vitória à frente do Chelsea nesta pré-temporada. Anteriormente, na estreia, o time venceu o Wanderers da Austrália por 6 a 4, com três gols de João Pedro. Em jogos seguintes, a equipe foi derrotada por Tottenham e Juventus.

Na última temporada, João Pedro marcou 20 gols pelo Chelsea e foi um dos principais nomes cotados para a seleção brasileira para a Copa do Mundo, embora não tenha sido incluído na lista final pelo técnico Carlo Ancelotti. Até agora, o atacante soma cinco gols em quatro jogos nesta pré-temporada.

O Chelsea tem mais um amistoso antes de iniciar a Premier League, marcada para 24 de agosto, contra o Fulham no Craven Cottage. No domingo (07), a equipe enfrenta o Johor FC, e espera-se que Xabi Alonso dê oportunidade aos jogadores que não foram titulares contra o Milan.

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