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Brasil

Recife: famílias são indenizadas em R$ 120 mil por prédios-caixão

São 431 prédios em alto risco de desabamento em cinco cidades

 

Recife: O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é de R$ 1,7 bilhão (Roberto Stuckert Filho/Agência Brasil)

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 11, acordo com a Caixa Econômica Federal e o governo de Pernambuco para indenizar famílias que vivem em prédios-caixão, com risco de desabamento, na região metropolitana de Recife, capital pernambucana. Os proprietários desses imóveis receberão R$ 120 mil cada, valor pago pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é de R$ 1,7 bilhão. Para Lula, esse valor é um investimento “para recuperar a dignidade do ser humano pobre desse país”. “O que nós estamos fazendo é uma reparação pelo descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país, a nossa cidade, tem com o povo. O povo pobre nunca foi levado muito em conta, tudo para ele tem que ser o mais barato”, disse Lula em reunião privada no Palácio do Planalto.

Risco

São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desabamentos de prédios-caixão.

A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.

Solo não-propício para os prédios

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, explicou que o solo da região metropolitana de Recife não é propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.

“Quando se tem um modelo dessa construção no terreno da região metropolitana do Recife é que houve os desabamentos. A gente não tem notícia de desabamento em outras regiões, [essa informação] é a Caixa Econômica Federal que nos traz. Mas o solo de Recife é um solo onde havia manguezais, é um solo de barro, então acabaram formando piscinas embaixo desses prédios e essa é a razão pela qual os prédios caem”, disse Raquel, após reunião com Lula.

Negociação e idenização

A articulação para a realização do acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos serão homologados na justiça e os valores pagos após a comprovação de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.

Já as pessoas que ocuparam esses imóveis ao longo dos anos, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas não são proprietários, vão sair dos prédios ameaçados e receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco. O auxílio é de R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra promete enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.

“A gente já tem um diálogo permanente com os movimentos de luta pela moradia, as famílias sairão de bom de bom grado porque eles sabem que receberão a solução final”, disse a governadora. Além disso, o governo estadual ficou responsável pela entrega de moradias novas para essas famílias, em convênio com o Minha Casa, Minha Vida ou pelo programa próprio de habitação. No total, 30 mil famílias serão beneficiadas com as medidas.

O presidente Lula afirmou que irá a Recife entregar os primeiros cheques de indenização às famílias. “Está na hora da gente não apenas dar o dinheiro, mas a gente dar um abraço nas pessoas que esperaram anos para que os seus direitos fossem reconhecidos. E, possivelmente, alguns que vão receber o pai já morreu, a mãe já morreu, ele já é um herdeiro, mas é muito importante a foto simbólica de todos nós aqui entregando os primeiros cheques para as pessoas que vão receber”, disse.

 

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Ibovespa sobe com busca por ativos de risco e eleição em destaque

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O Ibovespa iniciou a semana com um desempenho bastante favorável, encerrando a sessão desta segunda-feira (21) com alta de 0,74%, se aproximando dos 187 mil pontos (186.595,60 pontos). O clima positivo no mercado nacional refletiu, em parte, a maior disposição dos investidores no exterior para assumir riscos, com o preço do petróleo em queda firme, além das expectativas sobre uma possível mudança de governo nas eleições.

De acordo com Júlio César de Paula, gestor de renda variável na Selo Capital, a queda do petróleo ocorreu após um sinal de maior oferta por parte da Arábia Saudita, que busca minimizar os impactos na oferta do produto após ataques dos árabes contra os houthis no Iêmen. Isso afetou diretamente os rendimentos dos títulos do Tesouro americano (Treasuries) e impulsionou ativos de risco globalmente – por exemplo, o EEM, principal ETF de mercados emergentes em Nova York, subiu 2,69%.

Guilherme Miranda, head de Execução e Trading da Angatu Private, explica que “o petróleo em baixa indica uma inflação menor, o que tende a estreitar as curvas de juros, beneficiando os ativos de risco em geral”.

Enquanto os investidores ajustam suas carteiras analisando os efeitos do petróleo na inflação, também reduzem a exposição à Petrobras, já que preços mais baixos do petróleo implicam menores margens de lucro para a empresa. A queda nas ações da petrolífera (-0,99% ON e -1,03% PN) limitou o desempenho do Ibovespa no dia, assim como a baixa de 1,12% nas ações da Vale.

Aspectos internos continuam influenciando o mercado. Nesta segunda-feira, informações sobre o plano econômico de um possível governo do Flávio Bolsonaro (PL), que prevê o fim de alguns impostos implementados durante o governo do presidente Lula (PT), também sustentaram a performance do Ibovespa.

As propostas econômicas dos candidatos à Presidência ganham importância crescente enquanto o mercado observa novas pesquisas eleitorais que indicam a possibilidade de alternância no poder. A expectativa é que a vitória de uma chapa de direita possa resultar em maior disciplina fiscal.

Bruno Perri, economista-chefe e sócio-fundador da Forum Investimentos, ressalta a expectativa por novos levantamentos de intenção de voto previstos para esta semana. Ele afirma: “As pesquisas recentes têm confirmado a liderança de Flávio, o que melhora as perspectivas fiscais. Isso faz com que, por exemplo, as taxas longas caiam e os ativos de risco apresentem melhor desempenho também no Brasil.”

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Pé-de-Meia libera sexta parcela para estudantes nesta segunda

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Os alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela referente ao incentivo pela frequência escolar. O pagamento é destinado àqueles que assistiram pelo menos 80% das aulas de julho deste ano.

Os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) recebem agora a parcela de aprovação do segundo semestre do ciclo EJA.

Os pagamentos serão realizados até o dia 28 de setembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes.

O valor pago é de R$ 200 para alunos do ensino regular e R$ 225 para os da EJA.

Calendário de pagamentos do incentivo à frequência

  • Alunos nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
  • Nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
  • Nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
  • Nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
  • Nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
  • Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.

Durante este período, também será possível pagar parcelas de matrícula para 2026 e frequências anteriores, desde que as informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Quem tem direito

O acesso ao Pé-de-Meia é automático para os estudantes que atendem aos requisitos. Entre estes, estar matriculado em escola pública e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano de 2026, as famílias dos estudantes devem manter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026.

A atualização do CadÚnico é válida por 24 meses. Além disso, a renda familiar não deve ultrapassar meio salário mínimo por pessoa.

Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos, no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, na EJA.

Frequência escolar

O estudante deve possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência igual ou superior a 80% nas aulas.

Se a frequência ficar abaixo do limite durante o ano letivo, os pagamentos referentes a esses meses serão suspensos.

Quando o aluno voltar a atingir o mínimo exigido, poderá receber os valores bloqueados anteriormente.

No ensino médio regular, são até nove parcelas anuais de R$ 200. No EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando oito por ano, cada uma no valor de R$ 225.

Sobre o programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa federal que oferece incentivo financeiro na modalidade de poupança para garantir a permanência e conclusão dos estudos por alunos do ensino médio público.

Segundo o Ministério da Educação, desde 2024 o programa beneficiou seis milhões de estudantes em todo o Brasil.

Os beneficiários do Pé-de-Meia recebem R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído no ensino médio regular, valor que só pode ser retirado após a formatura.

Somando todas as parcelas, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o benefício pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.

Os alunos podem consultar os status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa na página oficial do Pé-de-Meia, acessando com login e senha do Gov.br.

Dúvidas e atendimento

Estudantes, responsáveis e gestores podem tirar dúvidas através da página de Perguntas Frequentes do programa, que oferece orientações detalhadas sobre participação, consulta de benefícios, calendário de pagamento e liberação de movimentação da conta para menores.

Além disso, o programa disponibiliza o canal Fale Conosco pelo telefone 0800-616161 para atendimento personalizado.

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Lula fala sobre conflito no Irã e quer evitar problemas no Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que não deseja que a turbulência gerada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã cause impactos negativos no Brasil. Ele criticou os efeitos deste conflito sobre os preços dos combustíveis e alimentos durante uma entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional, nesta segunda-feira (21).

Segundo ele, “O mundo está enfrentando custos maiores com combustível, gasolina e fertilizantes, o que influencia diretamente na alta dos alimentos, tanto nos Estados Unidos quanto em outras nações”. O governo brasileiro tem adotado medidas para minimizar o efeito desses aumentos no custo dos alimentos para a população. “O Brasil não pode ser afetado por essa instabilidade causada pelas guerras”.

Lula também comentou que o Conselho de Segurança da ONU não está cumprindo sua função adequadamente, nem a Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele mencionou ainda as fatalidades envolvendo crianças na Faixa de Gaza e enfatizou a importância de impedir que os conflitos internacionais atinjam o território brasileiro. Ele questionou, “Quando conseguiremos acabar com a fome no mundo?”.

Para ele, é necessário encontrar soluções e modificar a estrutura da ONU para torná-la mais representativa. Ele afirmou que a credibilidade da ONU está abalada e criticou a passividade dos líderes mundiais diante dos problemas globais. “O que os líderes estão fazendo? Nada”, afirmou Lula.

O presidente brasileiro demonstrou incômodo com a situação internacional atual, que se agrava com frequentes invasões entre países. Ele ressaltou que a população não deve viver sob falsas justificativas, citando as razões usadas para as intervenções americanas no Iraque e na Venezuela.

Lula também criticou alguns líderes mundiais por não acreditarem nas mudanças climáticas, mencionando o ex-presidente Donald Trump como exemplo: “Vi o presidente Trump dizer: ‘Não acredito nessas coisas'”.

Lula chegou a Nova York, nos Estados Unidos, no domingo (20), para participar da Assembleia Geral da ONU, onde fará o discurso oficial do Brasil na terça-feira, 22. Ainda não há confirmação de encontros bilaterais com o ex-presidente Trump.

De acordo com informações da redação do discurso, Lula pretende abordar temas internacionais relevantes e defender a importância da democracia e da soberania nacionais.

Em uma recente reunião com líderes evangélicos, o presidente afirmou que, em seu discurso na ONU, chamará os líderes permanentes do Conselho de Segurança de “covardes”, devido à omissão desses países na promoção da paz mundial.

Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, liderados por Xi Jinping, Donald Trump, Emmanuel Macron, Andy Burnham e Vladimir Putin, respectivamente.

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