Ana Toni, economista e ex-secretária nacional de mudança do clima, além de diretora-executiva da COP30, afirmou nesta quarta-feira (5) que a conferência sobre mudanças climáticas realizada em Belém (PA) em novembro revelou o comprometimento dos países com a cooperação internacional.

Antes do evento, Ana Toni mencionou que havia uma incerteza provocada pela saída do governo americano do Acordo de Paris, que trazia dúvidas sobre a colaboração global na questão climática.

“A principal preocupação era se outros países também deixariam o acordo. Contudo, nenhum país abandonou o Acordo de Paris, e as nações reforçaram a relevância do multilateralismo com a aprovação de 56 decisões oficiais por consenso entre os 195 países presentes na COP em Belém”, comentou Ana Toni.

Esses compromissos envolvem acelerar a implementação prática do Acordo de Paris, mobilizar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até 2035 e triplicar os recursos destinados à adaptação climática dos países em desenvolvimento.

Durante um evento realizado pela Amcham Brasil durante a São Paulo Climate Week, a diretora-executiva da COP30 ressaltou que o foco, após os acordos alcançados em Belém, será dinamizar a execução da agenda de ação em áreas como energia, agricultura, infraestrutura e financiamento.

Ela destacou que Austrália e Turquia, países que lideram a próxima COP31, estão dividindo responsabilidades: a Austrália cuidará das negociações, enquanto a Turquia concentrará esforços na agenda de ação.

Ana Toni também mencionou que os mecanismos para uma transição justa já foram definidos e agora precisam apenas ser aprimorados durante as negociações.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu cancelar a proibição que impedia a operação da plataforma de emagrecimento Voy. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5), revoga a medida vigente desde o final de junho.

Na nova resolução, a Anvisa esclarece que a plataforma, conforme está atualmente configurada, não é classificada como um “Software como Dispositivo Médico” (SaMD, em inglês). Portanto, ela não está sujeita às regulamentações que motivaram a proibição inicial.

Com essa revogação, as restrições relativas à venda, distribuição, publicidade e uso da plataforma foram eliminadas.

A Voy, em comunicado, manifestou satisfação com a decisão e afirmou que o posicionamento da Anvisa proporciona segurança jurídica para a continuidade de suas operações.

No contexto anterior, em junho, a Anvisa havia interditado a Voy por entender que o questionário digital usado pela plataforma deveria ser considerado um SaMD.

Naquela época, o órgão também ressaltou que a empresa responsável pela plataforma, Revia Gestão de Negócios, não possuía a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) necessária.

A Voy contestou essa decisão, argumentando que o processo se referia apenas ao enquadramento regulatório do questionário digital, sem implicações para a segurança dos usuários ou a qualidade do serviço oferecido.

A empresa declarou que tomaria as medidas administrativas cabíveis e continuaria operando durante a avaliação do caso.

Com a decisão atual, a questão regulatória foi solucionada e a plataforma está novamente permitida pela Anvisa.

O ministro de Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, afirmou nesta quarta-feira (5) que a Argentina espera uma reorientação ideológica no Brasil, em referência à eleição presidencial deste ano.

“Este é um anseio expresso pelo presidente Javier Milei, e acredito que é importante lembrar que as respostas da Argentina nunca foram de caráter diplomático”, declarou em coletiva de imprensa.

Após o governo de Lula reduzir o nível de representação diplomática entre os países e solicitar o retorno do embaixador brasileiro em Buenos Aires, Quirno mencionou que o Brasil está enfrentando atritos com outras nações, como o Paraguai, indicando que a situação não é exclusiva da Argentina.

“A Argentina lamenta a decisão unilateral do Brasil e acredita que essa não é a melhor via. Estamos sempre abertos a manter as relações. Como comentei recentemente em uma entrevista, não haverá nenhuma reação diplomática por parte da Argentina às ações do Brasil”, enfatizou o ministro.

“O Brasil tem total liberdade para tomar as decisões que julgar necessárias. Continuaremos a manter as relações no nível que o Brasil decidir. Afinal, para conflito, é preciso mais de um. Não contem com a Argentina para isso.”

Em comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores da Argentina expressou pesar pela decisão brasileira de continuar se afastando da região por motivos ideológicos.

“Nos últimos anos, ocorreram diversas declarações e apoios políticos cruzados entre os líderes dos dois países. Em todas as ocasiões, sem exceção, a Argentina decidiu não transformar esses episódios em crises diplomáticas”, aponta o comunicado.