A qualidade do ar em Manaus atingiu níveis críticos, levando a Defesa Civil a emitir alertas de saúde nesta sexta-feira (9). A prefeitura informou que a intensa fumaça na cidade nos últimos dias é causada pelas queimadas em municípios no interior do Amazonas.

Na manhã, a concentração de material particulado fino (MP2,5), uma substância nociva à saúde humana, chegou a 196,4 microgramas por metro cúbico (µg/m³).

Valores superiores a 160 µg/m³ são classificados como muito ruins para a qualidade do ar, tendo sido registrado um pico de 200,0 µg/m³ às 22h de quinta-feira (8).

Esses dados foram obtidos pela Defesa Civil de Manaus através da PurpleAir, uma empresa global que monitora a qualidade do ar em tempo real por meio de sensores espalhados mundialmente; a capital amazonense possui 10 sensores instalados.

O alerta reforça cuidados especiais para grupos mais vulneráveis, incluindo idosos, gestantes, crianças e pessoas com problemas respiratórios. Orienta-se aumentar a hidratação, utilizar máscaras do tipo PFF2, evitar exercícios físicos e acompanhar as atualizações oficiais.

A poluição pode causar tosse, dificuldade para respirar, irritação ocular e agravar doenças respiratórias.

A Prefeitura declarou que intensificou ações de fiscalização, prevenção e combate às queimadas urbanas, além de continuar monitorando a qualidade do ar e oferecendo suporte à população.

Suspensão das aulas

A rede municipal de ensino suspendeu as aulas nesta sexta-feira, assim como as atividades presenciais nas sedes administrativas do Executivo Municipal, mantendo apenas os serviços essenciais, como as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) suspendeu todas as atividades presenciais e recomendou que as tarefas acadêmicas sejam feitas de maneira remota, visando proteger a comunidade estudantil e funcional diante da grave poluição do ar.

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) adotaram medidas similares, suspendendo aulas e atividades acadêmicas presenciais, realizando atividades administrativas remotamente.

Problema constante

Pesquisadores da UEA monitoram que, nos últimos dias, a qualidade do ar no estado vem registrando índices elevados de poluição. Os dados estão disponíveis na plataforma Selva (Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental).

Desde quarta-feira (7), os níveis de MP2,5 têm frequentemente ultrapassado 100 µg/m³, com um pico de 344,5 µg/m³ às 2h da madrugada desta sexta-feira.

O Índice de Qualidade do Ar (IQAr), adotado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), classifica a poluição por material particulado fino em cinco níveis:

• 0 a 15 µg/m³: boa
• 15 a 50 µg/m³: moderada
• 50 a 75 µg/m³: ruim
• 75 a 125 µg/m³: muito ruim
• 125 a 300 µg/m³: péssima

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou nesta sexta-feira (9) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina o regime de trabalho 6×1 será votada na próxima semana. De acordo com Alcolumbre, a votação ocorrerá entre terça (13) e quinta-feira (15).

A declaração foi realizada em vídeo ao lado do senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos). No vídeo, Davi Alcolumbre elogia a participação de Cleitinho, que, mesmo não fazendo parte da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoia a aprovação da diminuição da jornada de trabalho.

“A proposta estará na agenda para apreciação do plenário do Senado Federal entre terça e quinta-feira, conforme seu desejo, Cleitinho“, afirmou Alcolumbre.

Aberto há sete anos e meio por iniciativa própria, o inquérito sobre notícias falsas pode estar próximo do seu encerramento. Nesta sexta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, mencionou em despacho que está revisando os documentos para decidir pelo arquivamento da investigação.

Fachin assumiu a responsabilidade pelo inquérito após uma crise interna envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça relacionada às investigações do Banco Master.

O inquérito foi iniciado pelo ministro Dias Toffoli sem aprovação do Ministério Público. Na época, Toffoli era presidente do STF e escolheu o próprio Moraes como relator do caso em março de 2019, visando investigar ataques direcionados a ministros e seus familiares.

A decisão veio após uma reportagem da revista Crusoé que divulgou um documento da Lava Jato em que o empresário Marcelo Odebrecht mencionava Dias Toffoli.

Com o passar do tempo, o inquérito passou a investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentavam enfraquecer a autoridade do Supremo, além de ser usado pelo relator Moraes contra opositores pessoais.

Mendonça está entre os acusados de crimes supostos contra o próprio relator do inquérito. Também estão na lista o Partido da Causa Operária, fiscalizado após críticas públicas a ministros da Corte, assim como os youtubers Allan dos Santos e Bernardo Kuster, além da ex-ativista pelos direitos das mulheres Sara Winter.

Em janeiro deste ano, Moraes determinou a abertura de uma nova investigação sigilosa para apurar o vazamento de dados fiscais de magistrados e familiares, envolvendo servidores da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Essa decisão foi tomada após denúncias que revelaram negócios entre o escritório da esposa de Moraes e o Banco Master, além de relações envolvendo Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro num resort no Paraná.

Além das funções duplas por parte do relator, o inquérito tem sido criticado pelo risco de abusos devido à ampliação constante do seu escopo sempre que novos investigados surgem.

Um exemplo recente foi a busca autorizada contra o blogueiro Luís Pablo Conceição Almeida, que publicou informações sobre uso de carro funcional do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo ministro Flávio Dino. O caso tramitou originalmente com o advogado Cristiano Zanin, que o enviou ao relator Moraes por semelhança com o inquérito das fake news.

Durante a tramitação, ações fora do padrão foram justificadas pelos excessos e ameaças autoritárias de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. É o caso do ex-deputado federal Daniel Silveira, preso por Moraes após gravar vídeo incitando agressão e até homicídio contra membros do STF.

A nova fase da investigação

No novo processo contra André Mendonça, ele é acusado de parcialidade e favorecimento político na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes afirma que Mendonça usurpou funções de órgãos de investigação e comprometeu a cadeia de custódia, prejudicando a coleta de provas.

O ministro também alega condução irregular em negociações de possível colaboração premiada e direcionamento das investigações contra si mesmo e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por motivos pessoais.

A medida de Moraes veio após divulgação de relatório da Polícia Federal que mostrou sua ligação e da esposa, advogada Viviane Barci de Moraes, com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, acusado de fraudes milionárias contra o sistema financeiro.

Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi implicado, com mensagens e telefonemas trocados com Vorcaro através de intermediários, demonstrando relações próximas e aceitando convites pagos pelo Banco Master.

A decisão de tornar o relatório público foi tomada por Mendonça após o jornal Estado revelar seu conteúdo ainda sob sigilo.

Dentre os fatos, estão a participação direta de Moraes em minuta de contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório de sua esposa, além de mensagens em que Vorcaro considerava deixar o país e pedia intervenção de Moraes junto a autoridades da Polícia Federal.

Como presidente do STF, Edson Fachin solicitou posicionamentos do relator Moraes, de Mendonça, da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República em um prazo de cinco dias.

Mendonça pediu que o plenário decida os próximos passos diante dos fatos apresentados.

Para amenizar a crise no STF, o presidente da Corte anulou liminares de Mendonça e Flávio Dino e assumiu responsabilidade pelo inquérito das fake news.