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Brasil

Durigan: dívida pública cresce por causa dos juros; governo Lula controlou gastos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (8) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve disciplina fiscal, não extrapolando os gastos, ao contrário do governo de Jair Bolsonaro e das propostas de seu filho, Flávio Bolsonaro.

“É fundamental acabar com a ideia de que o governo gastou além do previsto, uma percepção que a oposição tenta impor e que o mercado por vezes aceita”, declarou Durigan em entrevista à CNN Brasil. “Neste ano, foram contingenciados R$ 16 bilhões e estamos promovendo corte de benefícios fiscais, aplicando um corte linear de 10% em benefícios infraconstitucionais”, completou o ministro.

“Além da queda em 2023, que resultou do pagamento das contas de 2022, em 2024, 2025 e 2026 a receita aumentou mais do que as despesas, e dados do Banco Central indicam que o crescimento da dívida pública é consequência dos juros, e não do resultado primário”, destacou Durigan.

Durigan ressaltou que ele e o ex-ministro da Pasta, Fernando Haddad, foram responsáveis pela organização da política fiscal do país, assumindo um passivo referente a precatórios não pagos do governo Jair Bolsonaro. Ele também reforçou o compromisso do governo de alcançar o centro da meta fiscal e gerar superávits primários crescentes a partir de 2027.

“Constantemente revisamos os gastos tributários e primários”, afirmou Durigan. “Essa medida precisa ser mantida, como uma rotina diária. Não basta afirmar que está cuidando das finanças e ainda assim manter uma situação preocupante, como ocorre com o Flávio Bolsonaro. É necessário continuar a manter os gastos sob controle para garantir a saúde das contas públicas”, concluiu.

O ministro também aproveitou para defender o reajuste no programa Bolsa Família, explicando que ele foi possível graças à comprovação de espaço fiscal adequado, diferentemente da proposta da PEC Kamikaze apresentada por Jair Bolsonaro, que desorganizou o cadastro do programa.

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Brasil

Eduardo Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre prisão

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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro qualificou como ‘arbitrária, inoportuna e ineficaz’ a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o início do cumprimento de sua pena de quatro anos e dois meses de prisão. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 8, Eduardo associou a medida à disputa eleitoral e declarou que a eleição de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, junto ao novo Congresso, possibilitaria ‘restaurar a normalidade no Brasil’.

‘Mesmo depois do claro sinal de basta dado pelas urnas, Alexandre de Moraes novamente gera tumulto no país com uma decisão arbitrária, inoportuna e ineficaz’, declarou Eduardo.

Ele ainda afirmou que os Estados Unidos ‘já deixaram claro que não cumprem decisões’ dessa natureza. Atualmente, Eduardo vive em situação de foragido naquele país.

Segundo o ex-deputado, a consequência prática da decisão seria ‘intensificar ainda mais, desnecessariamente, a tensão no país’. Logo após, relacionou a reação ao pleito presidencial: ‘Felizmente, no próximo dia 25, o povo brasileiro dará o seu veredicto final elegendo Flávio Bolsonaro, que, com o novo Congresso, vai restaurar a normalidade no Brasil’, afirmou.

Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira o início da execução da pena de Eduardo Bolsonaro, condenado por unanimidade pela Primeira Turma do STF pelo crime de coação no curso do processo. O ministro também ordenou a emissão de mandado de prisão contra o ex-parlamentar, a revogação de passaportes emitidos pelo governo brasileiro e a suspensão de seus direitos políticos durante o cumprimento da pena.

Essa decisão ocorreu após o trânsito em julgado da ação, finalizado em 3 de outubro. De acordo com o entendimento da Primeira Turma, Eduardo teria atuado para viabilizar sanções do governo dos Estados Unidos contra ministros do STF, com o intuito de influenciar o desfecho da ação penal na qual Jair Bolsonaro respondia por tentativa de golpe.

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Brasil

Carlos Bolsonaro questiona inclusão de Janja no inquérito das fake news

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O senador Carlos Bolsonaro, eleito por Santa Catarina, reagiu nesta quinta-feira (8) a um vídeo da primeira-dama Janja Lula da Silva, no qual ela afirma que Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, encerraria o programa Farmácia Popular se eleito. Nas redes sociais, o irmão do presidenciável solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Janja.

“Alô STF oficial. Esta senhora, madrasta do Lulinha, não será incluída no inquérito das fake news ou está sendo beneficiada em nome da defesa da democracia?”, escreveu Carlos ao compartilhar uma publicação que contestava a declaração da primeira-dama.

No vídeo, divulgado durante a campanha do segundo turno, Janja afirma que “Flávio Bolsonaro vai acabar” com o Farmácia Popular, mencionando cortes nos recursos para programas sociais defendidos pelo candidato do PL.

Segundo o plano de governo apresentado por Flávio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há menção direta ao benefício. A campanha do candidato negou a intenção de extinguir o programa e garantiu a continuidade da distribuição de medicamentos.

O investimento no programa Farmácia Popular sofreu redução durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na proposta orçamentária para 2023, enviada ao Congresso em 2022, os recursos previstos foram diminuídos em 59%, chegando a aproximadamente R$ 1 bilhão. Esse valor foi posteriormente ajustado durante a tramitação do orçamento.

Em dezembro de 2022, o programa também foi impactado por um bloqueio de R$ 194 milhões no orçamento do Ministério da Saúde.

O Farmácia Popular foi criado em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de subsidiar e distribuir gratuitamente medicamentos e insumos por meio de estabelecimentos credenciados.

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Brasil

Senadores aliados visitam QG de Lula para gravar propaganda sobre o fim da escala 6×1

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Senadores aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniram-se nesta quinta-feira (8) no QG de campanha à reeleição, localizado no Lago Sul em Brasília, para gravar uma mensagem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.

Participaram da gravação os senadores Camilo Santana (PT-CE), Luany Lemos (PSB-DF) e Paulo Paim (PT-RS). A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também esteve presente nas filmagens.

Além dos senadores, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) chegou ao QG para integrar as atividades.

A propaganda eleitoral para o segundo turno da eleição presidencial na rede de rádio e televisão inicia-se nesta sexta-feira, 9. Nesta fase, o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL) terão tempo de inserção equivalentes.

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