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Boca de urna é crime no dia da eleição: saiba o que é permitido e proibido

No domingo, dia 4, quando ocorre o primeiro turno das Eleições 2026, é ilegal pedir votos, distribuir panfletos ou abordar eleitores para influenciar suas escolhas. Essas ações são consideradas boca de urna e são proibidas em todo o Brasil durante o horário de votação. Caso haja segundo turno para presidente e governador nos municípios, as mesmas regras valerão no dia 25 de outubro.

A legislação proíbe qualquer tipo de persuasão em favor de candidatos, partidos ou coligações. Entre as práticas vedadas estão o uso de alto-falantes, realização de comícios, carreatas, e entrega de santinhos. Também não é permitida a reunião de pessoas com roupas padronizadas ou utilizando materiais de campanha que configuram manifestações coletivas.

Manifestação individual

Por outro lado, a lei assegura o direito ao voto manifestado de forma individual e silenciosa. O eleitor pode ir à seção eleitoral com broches, adesivos, bandeiras ou roupas nas cores preferidas, desde que isso não ocorra de maneira organizada em grupo.

No meio digital, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe a publicação de novos conteúdos e o impulsionamento de postagens nas redes sociais no dia da votação. Conteúdos publicados anteriormente podem ficar disponíveis. Quem descumprir as normas pode ser punido com detenção de seis meses a um ano, que pode ser substituída por serviços comunitários, além de multa.

Canais para denúncias

Irregularidades eleitorais podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta gratuita da Justiça Eleitoral para Android e iOS, que permite o envio de fotos, vídeos, áudios e localização dos fatos. Denúncias também podem ser feitas ao Ministério Público Eleitoral, à Polícia Militar, Polícia Federal e Tribunais Regionais Eleitorais.

*Informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE)

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Terceira Via Não Atinge 8% Dos Votos Na Presidência

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Nenhum candidato à Presidência da República que não avançou para o segundo turno alcançou mais de 3% dos votos válidos neste domingo. Somados, Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) obtiveram 7,58% dos votos.

O candidato do Avante, que chegou a ter 11% das intenções de voto em agosto e manteve dois dígitos até setembro, recebeu 2,9% dos votos válidos. Cury votou por volta das 11h em Colina, SP, esperando um resultado positivo na eleição, e com 99,88% das urnas apuradas, contabilizava 3,4 milhões de votos.

Após votar, Cury expressou preocupação com o cenário político atual e pediu que o vencedor do pleito governe pensando em um Brasil de esperança, promovendo justiça e pacificação nacional. Ele não declarou apoio a nenhum dos dois candidatos que seguiram para o segundo turno.

Renan

Renan Santos, do Missão, conquistou 2,25% dos votos, totalizando mais de 2,6 milhões. Ele votou no sul de São Paulo acompanhado de apoiadores e chamou a eleição de 2026 de a mais estranha desde a redemocratização, criticando a falta de debates entre os candidatos e a presença de escândalos de corrupção.

Renan elogiou a campanha do PL nas redes sociais, apesar de criticar o candidato do partido, e avaliou que não existe direita no Brasil sem o líder Bolsonaro.

Caiado

O ex-governador de Goiás e candidato do PSD, Ronaldo Caiado, ficou em quinto lugar com 2,19% dos votos (mais de 2,6 milhões) e informou que irá definir seu posicionamento no segundo turno após reunião com o presidente do seu partido, Gilberto Kassab.

Zema

O candidato do Novo, Romeu Zema, terminou em sexto lugar com 0,27% dos votos, cerca de 326 mil. Foi seu pior desempenho desde 2018. Durante a votação, Zema foi flagrado segurando um celular dentro da cabine, o que é proibido e motivou uma ação do Ministério Público Eleitoral.

Zema ironizou a situação nas redes sociais e alegou não ter sido avisado sobre a proibição do uso do celular na cabine. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais informou que o caso será investigado, enquanto o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que esse tipo de intercorrência é comum e que medidas serão tomadas.

Segundo as regras do TSE, eleitores não podem portar celulares ou equipamentos que comprometam o sigilo do voto nas cabines, mesmo desligados, devendo deixar os aparelhos em local indicado antes da votação. O uso de colinha é permitido, porém deve ser feita em papel, não em dispositivos eletrônicos.

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Esporte

Cristiano Ronaldo recebe apoio de jogadores de Portugal e gonçalo ramos publica mensagem polêmica

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Gonçalo Ramos aproveitou a ausência de Cristiano Ronaldo para brilhar no ataque de Portugal. Ele marcou o gol da vitória por 2 a 1 contra a Noruega neste domingo, marcando pelo segundo jogo consecutivo, o que ajudou a equipe a garantir sua vaga antecipada nas quartas de final da Liga das Nações.

O atacante do Milan também balançou as redes no triunfo de 4 a 2 sobre a Dinamarca, no primeiro jogo após Cristiano Ronaldo deixar a concentração portuguesa, insatisfeito por ser reserva.

Após a vitória contra a Noruega, Ramos compartilhou fotos da partida com a legenda “4/4” e republicou uma mensagem do comentarista Luís Freitas Lobo dizendo: “O estatuto de ser o melhor!”.

Cristiano Ronaldo deixou a seleção portuguesa após desentendimento com o treinador Jorge Jesus.

O atacante afirmou que sua publicação não era uma indireta a Cristiano Ronaldo, mas o gesto ganhou atenção porque acontece em meio à discussão sobre como o veterano de 41 anos está sendo tratado e à consolidação de Ramos como opção para liderar o ataque.

Apesar da situação complicada, os jogadores de Portugal apoiam o retorno do capitão. “Se o Cris voltar, estaremos de braços abertos para recebê-lo”, disse o lateral Nuno Mendes, ressaltando que o grupo está unido e que todos os convocados são bem-vindos.

João Cancelo também exaltou a importância histórica de Cristiano Ronaldo. “O Cristiano é nosso capitão, símbolo da seleção e o melhor jogador que Portugal já teve”, afirmou. Cancelo confirmou que falaram com Cristiano, mas não revelou detalhes da conversa.

O treinador Jorge Jesus planeja chamar Cristiano Ronaldo para os jogos de novembro contra Dinamarca e País de Gales. A decisão de jogar será do próprio atleta. O técnico está aberto ao retorno, mas não garante a titularidade em uma equipe que venceu seus dois jogos após a saída do camisa 7.

Fora de Portugal, o ex-jogador Bixente Lizarazu, campeão mundial pela França em 1998, fez uma análise crítica. Ele disse que o ego que leva Cristiano Ronaldo a buscar recordes pode se tornar seu maior obstáculo nesta fase final da carreira.

Para Lizarazu, o português precisa aceitar as limitações da idade e entender seu novo papel, para evitar terminar sua trajetória esportiva esquecida, no que chamou de “cemitério dos elefantes”.

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Mundo

Trump confunde Brasil com Índia ao elogiar rapidez da apuração eletrônica

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cometeu um equívoco ao comparar o Brasil à Índia ao destacar, no fim da noite de domingo, 4, a velocidade da contagem dos votos pelo sistema eletrônico de votação.

Donald Trump afirmou nas redes sociais: “125 milhões de pessoas votaram neste domingo no primeiro turno da eleição presidencial da Índia. Os resultados foram divulgados no MESMO DIA! Já em cidades como Detroit, Filadélfia, Califórnia e várias outras nos Estados Unidos, onde o número de votos é menor, a apuração demora semanas, com suspeitas de fraude, quero dizer, de cálculo. O processo eleitoral americano é CORRUPTO!”

Na realidade, não houve eleição na Índia neste domingo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que 125 milhões dos 158,7 milhões de eleitores brasileiros compareceram às urnas.

A última eleição geral na Índia ocorreu em junho de 2024, envolvendo 642 milhões de eleitores. Apesar do uso de urnas eletrônicas, o resultado do pleito foi divulgado apenas após três dias.

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