Conecte Conosco

Economia

Desafio é aumentar arrecadação futuramente, dizem analistas

A arrecadação do Imposto de Renda (IR) sobre dividendos atingiu R$ 4,029 bilhões em 2026 até agosto, conforme dados da Receita Federal. Diante do resultado abaixo do esperado, o governo ajustou a projeção de arrecadação anual para R$ 10,5 bilhões, bem inferior aos R$ 29 bilhões previstos inicialmente.

A taxa de 10% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês para residentes no Brasil e no exterior. Essa medida visa compensar a renúncia fiscal decorrente da ampliação da isenção do IR para pessoas físicas com rendimento de até R$ 5 mil, cujo impacto fiscal estimado é de R$ 28 bilhões em 2026.

A regra passou a valer em janeiro, refletindo que a ampliação da isenção não será neutra fiscalmente neste ano.

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, destacou que a arrecadação foi afetada pela incidência do tributo sobre lucros e dividendos gerados apenas a partir de 1º de janeiro de 2026. Kássio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a distribuição até 31 de janeiro de 2026.

— Decisões judiciais facilitaram a adaptação dos contribuintes à nova regra — afirmou Malaquias.

O especialista ressaltou que a arrecadação do tributo cresceu ao longo do ano, com expectativa de atingir R$ 10,5 bilhões nos próximos meses. Só em agosto, arrecadou-se R$ 884,7 milhões.

— Acreditamos que as empresas estão com caixa e, conforme ele aumenta, fazem pagamentos de dividendos. Os números mostram crescimento mensal constante — explicou.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou sobre os riscos de manter a previsão integral da arrecadação com tributação de dividendos no Orçamento, devido às frustrações observadas. A projeção oficial será atualizada em relatório bimestral.

Com meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para 2026, o governo prevê atualmente superávit de R$ 10,8 bilhões, considerando despesas excluídas da meta. Não há contingenciamento de gastos, mas bloqueios somam R$ 17,9 bilhões.

Claudemir Malaquias explicou que o relatório esclarecerá como a frustração na arrecadação será ajustada no Orçamento:

— A receita da União financia todos os gastos e a consolidação está ligada à meta fiscal. Se receitas não acompanham despesas, ajustes são necessários.

Para 2027, ocorre incerteza sobre o desempenho, pois dividendos também entrarão na apuração do imposto mínimo para rendas acima de R$ 600 mil anuais.

Ítalo Franca, economista do Santander Brasil, esperava inicialmente arrecadação menor do que a oficial, em R$ 16 bilhões, devido a planejamento tributário e desaceleração econômica. Avalia que a reação foi mais negativa pela pressão financeira global causada pela guerra, com empresas mais cautelosas.

Por outro lado, este ano a queda na arrecadação de dividendos pode ser compensada pela resiliência do mercado de trabalho e receitas extras decorrentes da alta nos preços do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio. Cada aumento de US$ 1 no barril do Brent representa R$ 2 bilhões a mais de arrecadação, totalizando cerca de R$ 40 bilhões extras, além de R$ 11 bilhões do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto.

Mesmo com os custos dos subsídios aos combustíveis, o efeito líquido permanece positivo. O governo estima gastar até o final do mês R$ 37,5 bilhões em subsídios para gasolina, diesel e etanol.

Ítalo Franca prevê mudanças no Orçamento devido a aumentos no Bolsa Família (R$ 5,8 bilhões), novos subsídios para combustíveis (R$ 7 bilhões) e a frustração da arrecadação do IR sobre dividendos, com bloqueios entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões.

Conclui que a margem para cumprimento da meta em 2026 é confortável e espera superávit de R$ 12 bilhões após ajustes.

Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, explicou que a estimativa inicial foi complexa, pois envolveu várias premissas sobre o comportamento dos contribuintes, resultando em superestimação. A antecipação de lucros para 2025 e a retenção maior de dividendos pelas empresas alteraram o cenário. O desequilíbrio será compensado por outras receitas, principalmente pela valorização do petróleo.

— O governo deve cumprir a meta tranquilamente. O petróleo, o imposto de exportação e outras medidas vão elevar a arrecadação federal a um patamar recorde — afirmou, esperando superávit de R$ 19,5 bilhões em 2026 após deduções.

A arrecadação federal total em agosto foi de R$ 235,6 bilhões, alta real de 8,25% e o maior valor para o mês desde 1995. No acumulado do ano, desde janeiro, a arrecadação atingiu R$ 2,112 trilhões, aumento real de 7,12% e o melhor resultado para o período desde 1995.

Publicidade
Clique aqui para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Banco Central avalia integração do Pix com sistema europeu de pagamentos

Por

O Banco Central do Brasil (BC) e o Banco Central Europeu (BCE) iniciaram uma fase para analisar a possibilidade de conectar o Pix ao TIPs, a plataforma instantânea de pagamentos da Europa. O BC informou que serão avaliados aspectos técnicos, operacionais, jurídicos e comerciais envolvidos na conexão dessas duas infraestruturas públicas de pagamentos.

De acordo com o BC, considerando os fluxos econômicos e financeiros entre o Brasil e a zona do euro, essa conexão entre Pix e TIPS pode facilitar transações internacionais mais rápidas, eficientes e com custos reduzidos entre as duas regiões.

“Essa iniciativa faz parte do plano de evolução do Pix e dos esforços do BC para conectar o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos a plataformas semelhantes multilaterais e de outras regiões”, destacou o Banco Central em comunicado.

Conforme o BC, essas conexões poderão viabilizar envio de remessas internacionais e compras com a liberação dos fundos na moeda local em poucos segundos.

Mais amplamente, a integração de sistemas de pagamentos instantâneos tem potencial para diminuir custos, aumentar a rapidez, ampliar o acesso e aprimorar a transparência nas transações internacionais, alinhada com as metas do Plano de Ação do G20 para o aprimoramento dos pagamentos transfronteiriços.

O BC explicou que o TIPS é uma infraestrutura europeia destinada à liquidação imediata em moedas emitidas por bancos centrais, atualmente operando com euro, coroa sueca e coroa dinamarquesa, com planos de expansão para outras moedas dentro do Espaço Econômico Europeu.

Continuar Lendo

Economia

Banco Central prevê IPCA de 3,1% em 12 meses até 1º trimestre de 2029

Por

Banco Central atualizou no Relatório de Política Monetária divulgado nesta quinta-feira, 24, a expectativa para a inflação futura. A instituição projeta que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado em 12 meses, ficará acima da meta central (3%) em 3,1%, pelo menos até o primeiro trimestre de 2029, último período disponível para previsão.

No cenário de referência, a inflação acumulada em 12 meses será de 4,4% no terceiro trimestre de 2026, alcançando 5,2% ao final do ano.

O Banco Central também projeta inflação acumulada em 12 meses de 4,9% no primeiro trimestre de 2027, 4,5% no segundo e terceiro trimestres, encerrando o ano em 3,9%.

Em seguida, a inflação acumulada deve atingir 3,2% no primeiro trimestre de 2028, considerado o horizonte relevante da política monetária, e permanecer em 3,1% no segundo, terceiro trimestres e no final do ano.

Para o primeiro trimestre de 2029, último dado estimado disponível, o IPCA está previsto em 3,1%.

Nas divisões por categorias, o Banco Central espera que a inflação dos preços livres em 12 meses seja de 5,2% no fim de 2026, 4,1% no final de 2027 e 3,0% em 2028. Para preços administrados, a expectativa é de alta de 5,3%, 3,5% e 3,4%, respectivamente, nesses mesmos períodos.

As projeções para os anos completos de 2026, 2027 e para o primeiro trimestre de 2028 já haviam sido apresentadas no comunicado da reunião do Comitê de Política Monetária ocorrido em setembro.

Comparado ao relatório anterior, a previsão para o horizonte relevante manteve-se estável, porém a trajetória geral da inflação foi ajustada para valores mais altos.

Para o horizonte relevante, o Banco Central destacou que pressões altistas vêm da expectativa de um hiato do produto maior e do aumento nas expectativas de inflação.

Por outro lado, elementos que trazem pressões baixistas incluem a persistência das surpresas negativas na inflação entre junho e agosto, além da forte reversão da alta dos preços do petróleo no curto prazo.

Para períodos mais próximos, os fatores de alta já mencionados são somados a impactos mais intensos do clima e à elevação do preço do petróleo no curto prazo.

Continuar Lendo

Economia

Banco Central aponta 90% de chance da inflação ultrapassar teto este ano

Por

O Banco Central (BC) aumentou de 79% para 90% a possibilidade de que a inflação ultrapasse o limite máximo permitido dentro da meta estabelecida no último trimestre do ano. Esta atualização foi incluída no Relatório de Política Monetária (RPM), divulgado na quinta-feira, o primeiro documento detalhado após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic para 13,75% ao ano, nas reuniões dos dias 15 e 16.

A meta de inflação está fixada em 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos — assim, o teto máximo está em 4,5%. A probabilidade foi calculada com base em intervalos que consideram o cenário de referência definido pelo próprio BC.

“Com base em intervalos probabilísticos construídos em torno do cenário-base, estima-se que a chance de a inflação superar o limite superior da margem de tolerância no último trimestre de 2026 subiu de 79% para 90%”, informa o relatório.

Mesmo com a inflação atual apresentando quedas sucessivas, o banco acredita que essa redução é temporária. O IPCA acumulado nos últimos doze meses caiu de 4,72% em maio para 4,22% em agosto, ainda dentro da faixa permitida. Entre junho e agosto, o índice ficou abaixo do previsto pelo Copom em 0,90 ponto percentual — no acumulado de 12 meses, essa surpresa de queda chegou a 0,94 ponto, segundo dados do próprio documento.

Segundo as projeções mensais de curto prazo, a inflação acumulada em 12 meses deverá superar o teto em outubro, alcançando 4,61%, subindo para 4,85% em novembro e terminando dezembro em 5,21%.

“As projeções de curto prazo indicam que a inflação acumulada em 12 meses deverá elevar-se e ultrapassar o limite superior da margem de tolerância à meta inflacionária”, destaca o documento.

No cenário principal, a inflação acumulada em quatro trimestres deve recuar para 4,4% no terceiro trimestre deste ano, aumentar para 5,2% no quarto e permanecer acima do limite máximo por dois trimestres consecutivos. A expectativa é que retorne próxima da meta somente no primeiro trimestre de 2028, quando o BC prevê um índice de 3,2% — mantendo o valor do relatório anterior.

O aumento previsto para o curto prazo é justificado por três motivos: o impacto do fenômeno El Niño nos preços dos alimentos in natura, a reversão em setembro do desconto na conta de luz referente à usina de Itaipu e o aumento dos preços do petróleo. Além disso, a projeção considera a manutenção da bandeira tarifária amarela até dezembro, cenário considerado pelo banco mais rigoroso que as hipóteses atuais do setor elétrico.

O BC esclarece que essa porcentagem de 90% não significa descumprimento formal da meta. Com o sistema vigente desde janeiro de 2025, a meta só é considerada descumprida se a inflação em 12 meses ultrapassar o limite por seis meses consecutivos, situação que exigiria uma carta aberta do presidente do BC ao ministro da Fazenda.

Para os anos seguintes, a chance de a inflação passar do teto cai para 33% em 2027 e 16% em 2028. A probabilidade de o índice ficar abaixo do piso é nula neste ano e de 4% em 2027.

Os cálculos assumem uma taxa de câmbio de R$ 5,15 e preço do barril de petróleo Brent em US$ 90 para o terceiro trimestre, com pico no último trimestre e redução até cerca de US$ 84 no segundo trimestre de 2027. A trajetória dos juros baseia-se na pesquisa Focus, com Selic em 13,75% ao final de 2026, 12% em 2027, 10,50% em 2028 e 10% em 2029 — valores acima da taxa real neutra de 5%, indicando política monetária contracionista ao longo do período.

As expectativas de inflação para os prazos mais longos continuam se distanciando da meta. Na pesquisa Focus, a mediana para 2026 diminuiu de 5,30% para 4,90%, mas subiu para 4,30% em 2027 e 3,80% em 2028. Para 2029, a previsão ficou em 3,5%. O Copom aponta a desancoragem das expectativas como principal risco de alta para a inflação.

No mesmo documento, o BC reduziu a projeção do crescimento do PIB para este ano de 2% para 1,8%, devido à composição do crescimento no segundo trimestre e indicadores mais fracos no terceiro. A previsão para 2027 é de 1,4%. O PIB cresceu 0,5% no segundo trimestre, após alta de 1,1% no primeiro.

Impacto do aumento do petróleo ainda não se espalhou

O Banco Central avaliou que a alta nos preços do petróleo e derivados provocada pelo conflito no Oriente Médio ainda não afetou significativamente o restante da economia. “As análises indicam que o recente aumento dos preços do petróleo não provocou impactos inflacionários relevantes por meio de efeitos secundários na economia brasileira”, informa o relatório.

Na Pesquisa Firmus do próprio BC, 77% das empresas relataram aumento nos custos com derivados de petróleo e 86% com transporte e logística, mas apenas 43% aumentaram os preços de venda, indicando redução nas margens de lucro.

Quanto aos custos salariais, o reajuste médio nominal caiu de 5,7% em fevereiro para 5,1% em agosto, e o rendimento médio nominal desacelerou de 9,6% para 8,0% na comparação anual.

O BC alerta que as expectativas inflacionárias das empresas subiram em todos os horizontes entre fevereiro e agosto, e a previsão para o aumento dos custos da mão de obra superou o nível projetado para 2025. “Os riscos de propagação desses efeitos não podem ser descartados”, conclui o documento.

Continuar Lendo

Trending