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Brasil

Malta reafirma querer mais ministros no STF após fala de Eduardo Bolsonaro

Apesar da declaração, senador garantiu que “não existe intenção” de fechar o STF mesmo com corte “completamente politizada”

Magno Malta: senador também defendeu que os ministros tenham um mandato de oito anos para que não ajam como “suplentes de Deus” (Facebook/Divulgação)

Rio de Janeiro – O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta segunda-feira, 22, que se fosse eleito presidente proporia o aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para “equilibrar o jogo”, mas que não se cogita fechar a corte suprema do país, em meio à polêmica sobre um vídeo do filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

“Se eu fosse eleito como ele [Jair Bolsonaro] vai ser, ungido pelo povo, no primeiro mês de mandato proporia ao Congresso aumentar o número de ministros (do STF) para equilibrar o jogo”, disse Malta, repetindo ideia já defendida por Bolsonaro. “Temos que acabar com o viés ideológico do STF”, acrescentou o senador.

Durante a pré-campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a defender aumentar de 11 para 21 o número de ministros do Supremo. Pela regra em vigor, o presidente eleito poderá indicar ao menos dois ministros que atingirão 75 anos até 2022 e terão que se aposentar compulsoriamente, o decano Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Magno Malta manifestou seu desconforto com a atuação da atual composição do STF, que, para ele, tem ministros que agem como se fossem suplentes de Deus. “Defendo que tenham mandato de oito anos e sempre falei isso”, disse Malta.

O senador acrescentou que as decisões do supremo indicam que há interesses por trás das sentenças polêmicas de integrantes da corte. “O STF está completamente politizado e com viés ideológico e ninguém nega isso.”

Apesar disso, Malta garantiu que “não existe intenção” de fechar o STF.

“Claro que não. Temos instituições e somos um país democrático mesmo com a ditadura do Judiciário no Brasil”, disse.

Em vídeo que viralizou nas redes sociais no domingo, Eduardo Bolsonaro fala que seria preciso apenas “um soldado e um cabo” para fechar o STF. Também no domingo, o deputado tuitou negando que tenha defendido o fechamento do STF, afirmando que apenas repetiu uma brincadeira.

O próprio presidenciável no domingo negou essa possibilidade. “Não tem isso de fechar o STF”, disse o candidato a presidente pelo PSL.

Para Malta, tudo que os filhos de Bolsonaro falarem vai ter repercussão justamente por serem filhos do presidenciável. “Até domingo vão tentar de tudo e inventar tudo. Entrou na fase do esperneamento”, disse.

Magno Malta que não conseguiu se reeleger senador pelo seu Estado disse que está pronto para ir para onde Bolsonaro mandar em seu eventual futuro governo.

“Sou um soldado e estou do lado dele e temos que ganhar a eleição. Estou à disposição”, frisou ele. “Vou estar perto dele o tempo todo, sendo ou não ministro… acho que ele já está com as duas mãos na faixa.”

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Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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