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Universidades federais: governo faz proposta a funcionários tecnicos; categoria pode encerrar greve

Acordo será assinado se MEC oficializar pedidos já negociados com Ministério de Gestão; professores devem continuar parados

 

Rovena Rosa/Agência Brasil

 

Os acenos do governo na última reunião com os técnicos administrativos das universidades federais foram bem recebidos, o que pode colaborar para que a greve da categoria, dentro das instituições, termine nessa semana. No entanto, a situação é diferente entre os professores e, nesse caso, a tendência é que a paralisação entre os docentes continue. Caso isso aconteça, as aulas ainda não poderão ser retomadas.

A categoria dos técnicos foi a primeira da educação a entrar em greve, há cerca de 90 dias. Na última terça-feira, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou algumas propostas que agradaram os servidores, como a possibilidade da progressão na carreira por reconhecimento de saberes e competências.

Nesta semana, serão realizadas assembleias para definir a posição da categoria até a quinta-feira, 20. A tendência é a de que seja aprovada o fim da greve caso o Ministério da Educação (MEC) aceite condições já apresentadas ao MGI, que não se opôs às ideias. Entre elas, estão a diminuição da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas e a possibilidade de que os técnicos possam concorrer aos cargos da reitoria nas instituições de ensino.

De acordo com líderes da categoria, se o MEC oficializar essas propostas com prazos definidos para suas implementações haverá a assinatura de acordo e o fim da greve.

Nesse momento, 89 instituições de ensino federal (entre universidades, institutos de educação e o Colégio Pedro II) estão com os técnicos em greve. Sem eles, os restaurantes universitários, bibliotecas e laboratórios não funcionam adequadamente, resultando no cancelamento de aulas práticas e paralisação de serviços administrativos como emissão de diplomas.

Caso a proposta seja aceita, a categoria não terá aumento neste ano, o que era uma reivindicação. Os reajustes seriam de 9% em 2025 e 5% em 2026. No entanto, os servidores avaliam que conseguiram avanços na restruturação da carreira com a diminuição do tempo que um servidor leva para chegar ao topo da carreira.

Professores

O cenário, no entanto, não deve se repetir entre os professores. A tendência é a de que o comando de greve oriente a categoria a rejeitar o acordo. Assim, 64 instituições seguiriam com as paralisações já aprovadas.

A categoria representada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) pede reajuste de 3,69% em agosto de 2024, correspondendo ao índice acumulado do IPCA ao longo de 12 meses até abril de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026.

O governo, no entanto, entende que a negociação salarial já foi encerrada com a assinatura de um acordo com o Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) no final de maio e que as conversas estão abertas apenas para pautas não-salariais.

Na última sexta-feira, propôs a revogação de decisões tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo acenou com a revogação da portaria 983, que estabeleceu um aumento da carga horária mínima a ser cumprido pelos docentes em sala de aula e, ainda, instituiu obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. Também ofereceu o fim da instrução normativa 66, que limita promoções e progressões de docentes, segundo os grevistas.

No entanto, a decisão de acabar com a greve ainda será tomada em assembleias de servidores que vão até esta quarta-feira. Veja as outras demandas da categoria:

Paridade entre ativos e aposentados e o reenquadramento dos aposentados na carreira na posição relativa quando do momento de suas aposentadorias;

A aplicação de reajustes salariais lineares, sem revisão dos chamados “steps”, e a reivindicação de que seja instituída uma mesa de negociação permanente para discussão ampla da carreira, na perspectiva da alteração da situação “de desestruturação vivida hoje”;

Criação da mesa nacional permanente da educação para discussão do orçamento de custeio das universidades;

A revogação de regras definidas no governo Bolsonaro.

Agência o Globo

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Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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