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Suprema Corte dos EUA deve decidir sobre imunidade de Trump nesta segunda (1º)

Ex-presidente alega que não pode ser processado por crimes relacionados à invasão do Capitólio, em 2021; decisão é momento crucial em ano eleitoral

 

O ex-presidente dos EUA Donald Trump, em Nova York
30/05/2024Seth Wenig/Pool via REUTERS

 

A Suprema Corte dos Estados Unidos deve divulgar nesta segunda-feira (1º) a decisão sobre o caso envolvendo a imunidade de Donald Trump contra o processo criminal em que é acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, que perdeu para Joe Biden, e ter incitado apoiadores a invadirem o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

O ex-presidente americano argumenta que na época dos supostos crimes era presidente e, portanto, estava protegido de responsabilidade criminal.

A tão esperada decisão deve sair às 11h de Brasília.

Antes de ir até a mais alta instância da Justiça americana, o ex-presidente entrou com um recurso no Tribunal de Apelações de Washington, que decidiu, em fevereiro, de forma unânime que Trump não está imune a processos por supostos crimes que cometeu durante sua presidência. A decisão rejeitou categoricamente os argumentos de Trump de que ele não deveria ir a julgamento por acusações de fraude eleitoral.

Caso a Suprema Corte siga na mesma linha e decida que ex-presidentes não têm direito a imunidade contra processos criminais, o julgamento de Trump sobre o Capitólio e a tentativa de obstruir as eleições pode começar imediatamente.

Contudo, parte dos analistas jurídicos avalia que se a Suprema Corte concordasse totalmente com a decisão já tomada pelo Tribunal de Apelações, provavelmente não teria aceitado analisar o recurso do republicano.

Durante as argumentações no dia 25 de abril, vários dos juízes conservadores da Suprema Corte – especialmente o presidente da Suprema Corte John Roberts e o juiz Brett Kavanaugh, indicado por Trump, – deixaram claro que não concordavam com a abordagem do tribunal de recursos.

A decisão moldará o futuro para atuação dos próximos presidentes americanos e até mesmo o andamento de outros casos contra Trump.

Demora em decisão favorece Trump

Seja qual for a decisão da Suprema Corte, Trump já sai favorecido. Isso porque a demora para divulgação do desfecho tornou improvável a conclusão do julgamento antes das eleições do dia 5 de novembro.

A decisão do tribunal, cuja maioria conservadora de 6-3 inclui três juízes nomeados por Trump, será divulgada 20 semanas depois que o ex-presidente entrou com o recurso.

Na prática, o cronograma da decisão provavelmente não dará tempo suficiente para o procurador especial Jack Smith julgar Trump pelas quatro acusações federais. Dificilmente um júri vá a chegar a um veredito antes dos eleitores irem às urnas neste ano.

“O atraso resultante tornou quase impossível levar o caso a julgamento antes das eleições”, disse Randall Eliason, professor de direito da Universidade George Washington e ex-procurador federal. “O tribunal deveria ter tratado o assunto com muito mais urgência do que o fez.”

Trump é o candidato republicano que irá desafiar o presidente democrata Joe Biden no que será a revanche das eleições de 2020. Ele é o primeiro ex-presidente dos EUA a ser processado criminalmente e já foi condenado em um caso no tribunal estadual de Nova York envolvendo propina paga a uma estrela pornô antes das eleições de 2016.

Se recuperar a cadeira da presidência, Trump poderá tentar forçar o fim do caso junto ao procurador especial ou conceder autoperdão presidencial por quaisquer crimes federais.

Trump se declarou inocente e classificou o caso como motivado politicamente.

Com informações de Reuters e CNN Internacional. 

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Avião que capturou Maduro está em base aérea no Brasil

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Uma das aeronaves utilizadas para capturar o ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro está estacionada na Base Aérea de Campo Grande (BACG), localizada no Mato Grosso do Sul, para participar de um exercício militar.

A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Comando de Preparo (COMPREP), confirmou a presença da aeronave HC-130J, da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF), na Base Aérea de Campo Grande (BACG), em Mato Grosso do Sul (MS).

O modelo Lockheed Martin HC-130J Combat King II é uma versão especializada para busca e salvamento em combate da tradicional aeronave Hércules.

O Exercício Operacional Conjunto Tápio 2026 é um treino militar que ocorre de 14 de agosto a 24 de setembro, abrangendo as cidades de Campo Grande, Aquidauana, Miranda e Bodoquena.

Segundo a fabricante Lockheed Martin, o HC-130J Combat King II é a única aeronave fixa dedicada exclusivamente ao resgate de pessoal, operada pelo Comando de Combate Aéreo (ACC) dos Estados Unidos.

Este modelo é projetado para realizar missões táticas e operações de resgate e evasão em ambientes hostis. O Comando de Educação e Treinamento Aéreo dos EUA também utiliza o HC-130J para formar tripulações em missões operacionais.

A Força Aérea dos Estados Unidos destaca que o HC-130J Combat King II é a única plataforma de asa fixa dedicada exclusivamente às operações de resgate e recuperação de pessoal em seu inventário.

Concebida pela Lockheed Martin como uma versão de alcance estendido do cargueiro C-130J Hércules, a aeronave realiza operações em condições meteorológicas adversas, incluindo lançamentos de paraquedistas e suprimentos, evacuações médicas aéreas e reabastecimento de helicópteros tanto no ar quanto no solo, em áreas avançadas.

O sistema de propulsão da aeronave compreende quatro turbopropulsores Rolls-Royce AE2100D3, cada um gerando 4.591 cavalos de potência.

O combustível permite um alcance operacional superior a 6.430 quilômetros, que pode ser aumentado com a utilização de reabastecimento em voo.

A tripulação típica é composta por cinco militares: três oficiais — piloto, copiloto e oficial de sistemas de combate — e dois graduados responsáveis pelo gerenciamento e lançamento de cargas.

A aeronave está equipada com sistemas integrados de navegação inercial e GPS, sensores infravermelhos frontais, receptores de alerta de aproximação de mísseis e dispositivos para dispensa de contramedidas como chaff e flare.

Para minimizar a detecção por radares inimigos e armas, as tripulações realizam voos principalmente à noite, em altitudes baixas ou médias, mantendo silêncio nas comunicações e com iluminação externa desligada. Os sistemas de iluminação interna e externa são compatíveis com óculos de visão noturna.

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EUA liberam CNN e outros dois veículos para retorno à Casa Branca

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Jornalistas da CNN, da MS NOW e do Politico foram autorizados a voltar à Casa Branca na tarde desta quinta-feira (24).

A liberação aconteceu depois que os veículos solicitaram uma audiência emergencial, devido ao descumprimento contínuo por parte do governo Trump de uma ordem judicial que já tinha revogado o veto.

Nesta mesma quinta-feira, o chefe da assessoria de imprensa da Casa Branca confirmou em um documento oficial que as credenciais de imprensa dos jornalistas dos três meios de comunicação, que anteriormente haviam sido bloqueadas, foram restabelecidas.

Segundo a CNN dos Estados Unidos, o juiz Tim Kelly pediu uma resposta do governo às alegações feitas pelos veículos na manhã de quinta-feira, onde afirmaram que seus jornalistas continuavam impedidos de acessar a Casa Branca.

A repórter Betsy Klein e um fotojornalista da CNN tiveram o acesso aos jardins da Casa Branca negado diversas vezes, inclusive após as 9h da manhã local.

Até as 11h (horário do leste dos EUA), o acesso foi recusado, mas às 12h29, o retorno das equipes dos três veículos foi autorizado.

Na semana anterior, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, havia anunciado a proibição do acesso desses veículos em retaliação ao que ele classificou como “notícias falsas”.

Em sua rede social Truth Social, ele declarou que pessoas e veículos que só produzem conteúdo negativo e que ameaçam a segurança nacional com informações infundadas não deveriam ter entrada no escritório presidencial.

Os meios de comunicação entraram com uma ação judicial argumentando que Trump violou seus direitos ao cancelar as credenciais de repórteres que cobrem a Casa Branca, citando ainda a Quinta Emenda da Constituição dos EUA, que assegura o direito ao devido processo legal.

Os veículos alegaram que a suspensão imediata e sem aviso prévio é arbitrária, e que a justificativa apresentada, de publicação de notícias falsas, é imprecisa e insuficiente para tal punição.

Segundo a nota conjunta dos veículos, caso esta medida não seja contestada, ela representa uma ameaça à liberdade de imprensa e ao direito do público de receber jornalismo independente e sem interferência do governo.

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Netanyahu fala na ONU isolado e na defesa

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Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, enfrenta isolamento global e desafios políticos em seu país enquanto se prepara para discursar na Assembleia Geral da ONU nesta quinta-feira (24). Em seu discurso, ele deverá abordar tanto críticos quanto aliados que nos últimos meses se posicionaram contra ele.

O líder israelense também pode mencionar o grave ferimento do filho do embaixador de Israel em Washington, um soldado, em um suposto atropelamento intencional na Cisjordânia.

Entre seus opositores destacados em Nova York está o prefeito socialista Zohran Mamdani, que apoia a ordem de detenção emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Netanyahu. No entanto, Mamdani reconheceu que não tem autoridade para implementar essa ordem.

O tribunal, sediado em Haia, determinou em 2024 que existiam fundamentos para julgar Netanyahu por supostos crimes de guerra relacionados à ofensiva militar israelense em Gaza, iniciada após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023.

Antes do discurso, Netanyahu acusou Mamdani de apoiar terroristas do Hamas e de incitar distúrbios contra judeus em Nova York, sem apresentar evidências.

Mahmoud Abbas, presidente palestino e crítico fervoroso de Netanyahu, não esteve presente na Assembleia após ter seu visto negado pelos EUA. Ele condenou essas ações e alertou para o risco que as políticas israelenses representam para a solução de dois Estados e para a existência do povo palestino.

Aliados antigos e tensões internacionais

Países tradicionalmente aliados de Israel, como Reino Unido e França, devem ser alvo de críticas do primeiro-ministro. O Reino Unido e a França adotaram sanções limitadas contra produtos israelenses provenientes da Cisjordânia.

Netanyahu mantém uma relação tensa com o presidente francês, Emmanuel Macron, que liderou em 2023 uma iniciativa para o reconhecimento da Palestina como Estado na ONU.

O Irã, em conflito com Israel e Estados Unidos desde fevereiro, também deve ser mencionado, com Israel pressionando por ação militar americana mais rigorosa para impedir o avanço nuclear iraniano.

A guerra gerou alta nos preços dos combustíveis e descontentamento entre os americanos. Após o discurso do presidente iraniano, o embaixador israelense na ONU, Danny Dannon, acusou Teerã de armar vários grupos militantes na região.

Expectativas e contexto

Netanyahu pode ainda criticar a ONU e seu secretário-geral, António Guterres, que mencionou medidas do TPI acusando Israel de genocídio em Gaza.

O governo israelense acusa repetidamente uma agência da ONU de apoiar militantes do Hamas.

Como em anos anteriores, o discurso deve ser marcado por protestos tanto dentro como fora da sede da organização. Os israelenses estão prestes a votar em 27 de outubro, em uma eleição crucial para o país.

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