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Sete estados já estão aptos a receber recursos do BNDES para segurança pública

Linha de financiamento da segurança pública para estados e municípios foi anunciada pelo presidente Michel Temer. Recursos chegarão a R$ 32 bilhões em quatro anos.

Reprodução da Internet

A diretora da área de Infraestrutura e de Gestão Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, afirmou nesta terça-feira (13), em entrevista à rádio CBN, que sete estados e 22 capitais estão aptos a receber diretamente recursos do banco público para financiamento da segurança pública.

A linha de crédito para a segurança pública foi anunciada no início do mês pelo presidente Michel Temer, em Brasília, após reunião com ministros e governadores.

“Temos hoje sete estados em condições de receber recursos diretamente do BNDES e também temos 22 capitais, além de outros municipíos de médio porte e até de grande porte que também tem capacidade de tomar crédito”, afirmou Marilene Ramos.

Segundo a diretora, alguns estados não têm condições de contrair empréstimo com o banco mas, com o aval da União, todos os estados podem tomar crédito com o BNDES.

O BNDES aprovou um plano para destinar recursos para investimento na segurança de estados e municípios.

Segundo Marilene Ramos, a linha de crédito – no valor de R$ 32 bilhões disponíveis no orçamento do banco – será liberada nos próximos quatro anos.

O valor total dos projetos chega a cerca de R$ 40 bilhões, mas, com contrapartidas, a parcela que será disponibilizada cai para R$ 32 bilhões.

Calendário eleitoral

De acordo com Marilene Ramos, o dinheiro pode ser liberado ainda neste ano, dependendo da capacidade dos estados e municípios de apresentarem os projetos e terem seus projetos aprovados. Ela ressalta que o ano leitoral impõe restrições ao calendário.

“Lembramos que este ano nós temos as restrições de ano eleitoral. Então, todo projeto tem que ser contratado até o dia 7 de julho e ter uma parcela liberada até o dia 7 de julho”, ponderou Marilene Ramos.

“Existe um calendário eleitoral que complica e reduz a capacidade de fazer este financiamiento em grande volume para este ano”, conclui Marilene Ramos.

Segundo Marilene Ramos, o BNDES busca, junto com o Ministério de Segurança Pública, estabelecer um conjunto de ações de curto prazo que tenha facilidade de ser contratado.

Custeio x investimento

A diretora do BNDES frisou que o dinheiro que será liberado pelo BNDES não poderá ser usado para despesas de custeio, como pagamento de salários, por exemplo.

“O BNDES não financia custeio. Nós só financiamos investimentos. Além de equipamentos, a infraestrutura que o setor de segurança necessita, nós também estamos buscando trabalhar, identificar, projetos na area de inteligência – são softwares, sistemas na área de informação que as vezes com um investimentos pequeno, traz enormes resultados”, disse Marilene Ramos.

O banco deve reduzir o custo do empréstimo para a segurança pública. Segundo a diretora, isso já está decidido internamente. O prazo para estados e municípios devolverem os recursos chega a oito anos.

“Essa foi uma questão já decidida pela diretoria do banco, onde nós reduzimos o custo bancário para a segurança pública. O banco trabalhava com um spread bancário [a diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e o que ganham ao emprestar], de 1,7% e foi reduzido para 0,9%. Então, isso reduz o custo para tomar esses recusos e também o prazo, que vai até oito anos dependendo da caracteristica que o estado ou o municipio apresenta”, disse.

 

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Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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