Corte eleitoral é composta por sete ministros; três são do STF

O ministro André Mendonça entra como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a saída do atual presidente da corte, Alexandre de Moraes — a segunda-feira (3) foi o último dia de Moraes na Corte Eleitoral.

A cadeira de Moraes será ocupada por Mendonça, ministro substituto mais antigo no TSE — ele estava na função desde abril de 2022.

Ao passar para a composição titular, Mendonça terá mais um período de quatro anos no tribunal.

A partir desta segunda, o TSE passa a ser presidido pela ministra de Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.

Na mesma data, o ministro Nunes Marques assume a vice-presidência do TSE. Ele será o sucessor  no posto.

Já Cármen Lúcia chegou ao STF por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006. Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB), em 2017.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros – sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico.

Conheça a nova formação dos ministros do TSE:

• Cármen Lúcia Antunes Rocha (presidente)

Ministra Cármen Lúcia, nova presidente do TSE / Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como advogada, professora titular da PUC-MG e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Em 2012, tornou-se a primeira mulher na história do país a presidir a Justiça Eleitoral.

• Kassio Nunes Marques (vice-presidente)

Ministro Nunes Marques, novo vice-presidente do TSE / Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Nascido em Teresina (PI), Nunes Marques formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021. Agora, ele é vice-presidente do TSE.

• André Luiz de Almeida Mendonça

Ministro André Mendonça, do TSE / Roberto Jayme/ASCOM/TSE

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo atual Centro Universitário de Bauru (SP), especializou-se em Direito Público na Universidade de Brasília (UnB) e fez mestrado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e é professor visitante em Salamanca e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública. Em 2021, tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, foi eleito para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• Raul Araújo Filho (corregedor-geral)

Ministro Raul Araújo, corregedor-geral do TSE / Antonio Augusto/Secom/TSE

Natural de Fortaleza (CE), Raul Araújo Filho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará e em Economia pela Universidade de Fortaleza. Foi advogado, promotor de justiça, procurador do estado do Ceará e desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Em 2010, tomou posse como ministro do STJ. Atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também ocupa a função de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.

• Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues

Ministra Isabel Gallotti, do TSE / Reprodução/TSE

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues é do Rio de Janeiro (RJ). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília, fez mestrado pela mesma universidade. Foi advogada, procuradora da República e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Em 2010, tornou-se ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2022, foi eleita para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• André Ramos Tavares

Ministro André Ramos Tavares, do TSE / Antonio Augusto/Secom/TSE

André Ramos Tavares é de São Paulo (SP). Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também fez mestrado e doutorado. É professor da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP. Atuou ainda no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2022, foi indicado para Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• Floriano de Azevedo Marques Neto

Ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do TSE / Antonio Augusto/Secom/TSE

Floriano de Azevedo Marques Neto é natural de São Paulo (SP). É formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também concluiu doutorado. Atuou como advogado e é professor da USP e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 2023, foi nomeado ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).