O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou nesta terça-feira (4) que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está inferior a 1,5 milhão de solicitações. Ele destacou que, ao descontar o fluxo mensal de 1,3 milhão de requerimentos, a fila remanescente é de 374 mil.

“A fila de represamento, que era de 1,882 milhão de pedidos em janeiro deste ano, ou seja, aqueles acima de 45 dias, atualmente está em 374 mil solicitações. Acredito que entre setembro e outubro conseguiremos eliminar esse represamento”, declarou durante encontro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Para o ministro, será possível zerar a fila até o final do terceiro trimestre ou início do quarto, o que significaria que os requerimentos mensais estariam todos respondidos em menos de 45 dias.

Ele descartou que a diminuição da fila tenha ocorrido por recusas em massa, ressaltando que nunca foram concedidos tantos benefícios. Queiroz mencionou que a redução da fila do INSS foi de 80% entre janeiro e julho.

Além disso, o tempo médio de espera geral caiu de 108 dias em 2021 para 48 dias atualmente, enquanto a fila para perícia médica reduziu-se de 1,230 milhão de solicitações em novembro para 248 mil agora.

Teto para juros do crédito consignado

Wolney Queiroz também afirmou que, no momento, não há necessidade de propor um novo limite para os juros do crédito consignado do INSS.

Segundo ele, os cálculos indicam que se fosse aplicada a metodologia vigente em 2023, o teto seria de 2,03%, valor superior ao limite atual de 1,85%. Portanto, nenhuma alteração será discutida até que a taxa Selic alcance o patamar de 10,5%.

“Quando a Selic chegar a 10,50%, voltaremos a discutir no conselho uma possível redução da taxa de juros do consignado”, ressaltou o ministro, acrescentando que a taxa vigente beneficia aposentados e pensionistas que utilizam esse tipo de empréstimo.

Queiroz comentou que o teto atual é vantajoso tanto para os beneficiários quanto para as instituições financeiras, destacando que a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) concordam com a manutenção das condições vigentes.

Sobre a proposta de criar um indexador para ajustar o teto, ele opinou que a decisão de não adotar essa metodologia foi acertada, pois ela poderia limitar a atuação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e, no momento, resultaria numa taxa maior.

“Podemos discutir a cada reunião do conselho sem a necessidade de uma fórmula fixa que restrinja as decisões dos conselheiros. Se estivéssemos presos a essa regra, hoje a taxa seria 2,03%, mas graças a esse diálogo constante, mantemos a taxa em 1,85%”, concluiu.

O professor brasileiro de jiu-jítsu Thiago Brito, de 34 anos, está detido há 11 dias pelo Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira dos Estados Unidos (ICE) em um aeroporto na cidade de Filadélfia, estado da Pensilvânia.

A academia Tri State Kickboxing e MMA, localizada em Fairless Hills, onde Thiago leciona há mais de uma década, informou nas redes sociais que a prisão ocorreu no Aeroporto Internacional da Filadélfia no dia 24 de julho, quando ele tentava embarcar para a Flórida, destino onde seus alunos participariam de uma competição de jiu-jítsu.

“Seja como treinador, parceiro de treino, mentor ou amigo, você provavelmente já vivenciou sua generosidade, paciência e dedicação em ajudar outras pessoas a evoluírem – tanto dentro quanto fora dos tatames”, declarou a academia.

“Atualmente ele enfrenta um processo legal complexo que demandará assistência jurídica especializada em imigração e custos legais consideráveis”, complementou.

Em resposta à prisão, o ICE não forneceu informações ao jornal Estadão quando questionado.

Para cobrir as despesas da defesa jurídica de Thiago, que inclui honorários advocatícios, custos judiciais e taxas do processo, a academia organizou uma campanha de arrecadação de fundos. A meta é reunir US$ 35 mil (aproximadamente R$ 179 mil), e até a terça-feira, dia 4, já foram arrecadados US$ 28,8 mil (cerca de R$ 147 mil).

A instituição também solicitou que apoiadores escrevam cartas ressaltando a importância do professor para a comunidade e o significado dele em suas vidas. Esses documentos serão apresentados no processo de imigração, com o objetivo de evitar a deportação de Thiago.

A Tri State Kickboxing e MMA compartilhou relatos emocionantes dos alunos. Liam Karas, de 14 anos, escreveu que Thiago é como “um terceiro pai” para ele.

“Viajei, participei de competições e treinei com ele por sete anos. Não gostaria de outro treinador. Ele me desenvolveu não só fisicamente como também mentalmente, transmitindo lições de vida inesquecíveis que carregarei para sempre”, declarou o adolescente.

Jeffrey Jones, organizador da vaquinha, visitou Thiago no centro de detenção na segunda-feira, dia 3. Ele relatou: “Foi muito difícil vê-lo naquela situação e local, mas também importante passar um tempo ao seu lado e lembrá-lo que não está sozinho”.

Jones reafirmou que estão se empenhando para criar a melhor defesa possível para a audiência de fiança, esperando que seja marcada em breve, e que a luta para trazê-lo de volta continua forte a cada etapa do processo.

Para mais informações sobre a campanha de arrecadação e apoio a Thiago Brito, a academia Tri State Kickboxing e MMA divulgou detalhes em sua página oficial no Instagram.

O corte no serviço de um fornecedor da Oi, devido a supostos atrasos nos pagamentos, provocou diversos problemas em várias cidades brasileiras nos últimos dias, evidenciando a situação crítica da operadora.

O Grupo Sitelbra, especialista em redes de telecomunicações de longa distância, links dedicados de internet e data center, interrompeu o serviço na noite de sábado, 1º de agosto, afetando diversas áreas.

Essa ação gerou uma interrupção em 70 lotéricas da Caixa Econômica Federal em 18 estados, falhas em 294 circuitos de dados das câmeras de segurança do projeto Vídeo Polícia da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, 36 circuitos da Enel Energia no Ceará, com indisponibilidade em 34 localidades, além de afetar mil links de clientes da Oi.

Segundo o pedido de tutela cautelar enviado com urgência pela Oi à 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, local onde tramita o segundo processo de recuperação judicial da empresa, a juíza Simone Chevrand determinou que o Grupo Sitelbra restabeleça os serviços em até 12 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões. A Oi deve fornecer uma planilha detalhada sobre os valores devidos e pagos nos últimos três meses.

Simone Chevrand justificou sua decisão afirmando que os serviços são essenciais para a população e não podem ser interrompidos, mesmo que isso aumente a dívida da Oi com o Grupo Sitelbra.

Conforme a magistrada, a gestão da Oi vem efetuando pagamentos mensais aos prestadores de serviços essenciais, embora em valores inferiores aos contratuais. Ela ressaltou que, se o fornecedor se sentir prejudicado, deve buscar reparação judicial, não podendo interromper unilateralmente os serviços.

A situação financeira da Oi tem se deteriorado. Ano passado, a Justiça decretou falência da operadora, mas a decisão foi suspensa após bancos como Itaú e Bradesco demonstrarem interesse em manter o processo de recuperação judicial para organizar a venda de ativos e pagar credores.

A empresa está sob administração judicial desde então. Em junho, a Oi tentou vender sua divisão Oi Soluções, que atende milhares de contratos com entidades públicas e privadas, mas nenhuma proposta foi apresentada no leilão.

Além disso, a tentativa de venda rápida do patrimônio foi questionada e negada pela juíza, que criticou a iniciativa por atender somente a uma solução temporária para os problemas financeiros da companhia.

Em despacho recente, Simone Chevrand reconheceu a inviabilidade econômica da continuidade das operações da Oi e determinou a notificação do ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, e de outros órgãos para tomar conhecimento do iminente colapso financeiro da operadora.

A juíza criticou a falta de ação do governo, chamando a administração pública de inerte diante da situação persistente da empresa.

O ministro das Comunicações, antes da notificação, minimizou a falência, afirmando que a parte de internet da Oi está nas mãos de outras parceiras e que negociações comerciais estão em andamento para resolver a situação nos próximos meses. Ele destacou que o setor público possui outros fornecedores e não depende exclusivamente da Oi, e indicou que o governo não deverá intervir diretamente, confiando em soluções de mercado.

No entanto, até o momento, a crise permanece sem solução definitiva.