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Economia

Petrobras diz que recorrerá de suspensão de presidente do Conselho decidida por juiz

(luoman/Getty Images)

A Petrobras (PETR4) informou no período da noite da quinta-feira, 11, que vai recorrer da decisão judicial que suspende o presidente do seu Conselho de Administração, Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu suspender Mendes de suas funções no colegiado da estatal alegando conflito de interesses.

Além de liderar o comitê de acionistas da estatal, Mendes mantém o cargo no Ministério de Minas e Energia. A tese é que os interesses da empresa podem conflitar com os do governo.

“A Petrobras buscará a reforma da proferida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez dos seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma vara questionando indicações ao conselho”, informou a empresa por meio de fato relevante divulgado ao mercado.

Na decisão, o magistrado afirma que, ao observar as atribuições de Mendes no Conselho e a sua missão no ministério, “extrai-se claramente que a ampla atuação da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis faz com que haja permanente e potencial conflito de interesses entre esse órgão e a Petrobras”.

Dias atrás, o mesmo juiz suspendeu um primeiro conselheiro apontado pelo governo, o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. No ano passado, Rezende e Mendes chegaram a ser considerados inelegíveis para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) apontar que os indicados não preenchiam os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da empresa. O primeiro por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O segundo, por ocupar cargo no governo.

Ambas as situações eram então vedadas a conselheiros pela redação da Lei das Estatais. Mas a lei teve o trecho relativo a essas restrições suprimido por decisão liminar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A suspensão de Rezende era considerada problema menor, visto que ele não figurava na lista de candidatos enviada recentemente pelo governo à empresa, para eleição na assembleia de acionistas do próximo dia 25 de abril.

Mendes, ao contrário, está na lista para recondução. Além disso, é um dos pivôs da crise no comando da empresa, sendo o principal opositor do presidente da companhia, Jean Paul Prates, no colegiado. A decisão enfraquece a posição de Mendes e a de seu padrinho para o cargo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Economia

Economia global enfrenta desafios e mantém força em 2026, alerta OCDE

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A economia global deverá mostrar maior resistência do que o previsto frente aos impactos da guerra no Oriente Médio, graças ao suporte governamental nos preços da energia e ao vigor dos investimentos em inteligência artificial (IA), informou a OCDE nesta quarta-feira (23). No entanto, a organização destacou que o cenário permanece repleto de incertezas.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico revisou para cima sua projeção de crescimento mundial para 2026, ajustando-a para 2,9% em seu relatório econômico trimestral.

Esse crescimento representa uma desaceleração em relação a 2025, que foi de 3,4%, principalmente devido ao aumento dos custos energéticos e à inflação que reduzem o poder aquisitivo.

A OCDE, sediada em Paris, apontou que, apesar da diminuição do ritmo, a economia global mostrou resiliência. Entre os fatores que sustentam essa resistência estão as intervenções governamentais específicas, o uso de fontes alternativas como o carvão, a produção ampliada nas economias do Golfo Pérsico e a liberação de reservas de petróleo.

Além disso, o dinamismo contínuo das atividades relacionadas à inteligência artificial contribui significativamente para a estabilidade econômica.

Para 2027, a estimativa de crescimento é ligeiramente menor, em 3%, beneficiada pela queda gradual dos preços dos combustíveis e pela desaceleração da inflação.

O relatório da OCDE destaca que a inflação deverá diminuir, influenciada principalmente pelo aumento das taxas de juros adotadas por diversos bancos centrais, como o Banco Central Europeu e o Federal Reserve dos Estados Unidos.

Ambiente de incerteza

Apesar das projeções positivas, a OCDE mantém cautela, salientando que o futuro econômico global depende muito da evolução do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, iniciado no final de fevereiro.

O conflito tem impactado o fornecimento de petróleo e gás, especialmente devido ao bloqueio do Estreito de Ormuz por Teerã, rota estratégica para o transporte de combustíveis.

Recentemente, o preço do barril de petróleo voltou a ficar abaixo dos 100 dólares, estimulando esperanças por avanços diplomáticos durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York.

A OCDE elevou as previsões para o crescimento dos Estados Unidos (2,2% em 2026 e 2,1% em 2027), enquanto projeta uma desaceleração para a China, com crescimento de 4,5% em 2026 e 4,2% em 2027.

Na zona do euro, o crescimento permanece estável em 2026, estimado em 1%, impulsionado principalmente pela Alemanha (1,1%). A previsão para a França foi revista para baixo, para 0,4%.

América Latina diante dos desafios

Na América Latina, a OCDE prevê que a Argentina terá um crescimento menor, de 2,6% em 2026, após avançar 4,5% em 2025, com ligeira recuperação esperada em 2027 (3,0%). A inflação argentina deve acelerar para 30,8% neste ano, apesar dos desafios causados pelos elevados custos de energia e fertilizantes.

Por sua vez, as maiores economias regionais, México e Brasil, mostram melhor desempenho e conseguirão lidar com as pressões geopolíticas. O México deve crescer 1,5% em 2026 e 1,8% em 2027, enquanto o Brasil mantém crescimento estável em torno de 2% em 2026 e ligeira queda em 2027.

Um fator preocupante a nível global, incluindo a América Latina, são os eventos climáticos extremos. O fenômeno El Niño, considerado um dos mais intensos já registrados, deve atingir seu ápice no final deste ano e provocar efeitos até 2027.

A OCDE alerta que isso pode acarretar interrupções prolongadas no fornecimento de fertilizantes do Golfo e pressionar os preços dos alimentos para cima.

Essas condições podem comprometer a produção agrícola nas regiões mais vulneráveis, especialmente na América Latina, África e Ásia-Pacífico.

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Economia

Mercados europeus estão estáveis com expectativa de acordo entre EUA e Irã e dados econômicos

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As principais bolsas da Europa apresentam variações pequenas e se mantêm relativamente estáveis nesta quarta-feira (23), enquanto os investidores observam a possibilidade de um entendimento entre os EUA e o Irã para encerrar o conflito no Oriente Médio, além de analisarem dados econômicos preliminares que indicam desempenho superior na zona do euro em comparação ao Reino Unido.

Por volta das 6h25, o índice Stoxx 600 da Europa mantinha uma leve queda de 0,02%, situando-se em 642,63 pontos.

Na véspera, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou ‘aniquilar’ o Irã caso não haja um acordo. Posteriormente, afirmou a jornalistas que líderes dos dois países tiveram ‘uma reunião muito produtiva’ durante a Assembleia Geral da ONU.

Pela manhã, o preço do petróleo teve oscilações discretas, com ligeira queda no WTI e aumento modesto no Brent.

Em termos macroeconômicos, o índice PMI composto da zona do euro subiu inesperadamente em setembro para 53,1, indicando uma expansão mais vigorosa da atividade econômica. Já o Reino Unido apresentou uma queda maior que a esperada, para 51,7.

Às 6h40, a Bolsa de Londres avançava 0,13%, enquanto Paris e Frankfurt recuavam 0,05% e 0,42%, respectivamente. Milão crescia 0,04%, e Madri e Lisboa apresentavam quedas de 0,39% e 0,31%.

No âmbito das ações, o banco UBS teve alta de 0,20% em Zurique, recuperando-se de perdas anteriores após a Câmara Alta do Parlamento suíço aprovar uma proposta que ameniza as novas exigências de capital para a instituição, rejeitando uma norma mais rígida prevista em projeto do governo.

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Economia

Desafio é aumentar arrecadação futuramente, dizem analistas

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A arrecadação do Imposto de Renda (IR) sobre dividendos atingiu R$ 4,029 bilhões em 2026 até agosto, conforme dados da Receita Federal. Diante do resultado abaixo do esperado, o governo ajustou a projeção de arrecadação anual para R$ 10,5 bilhões, bem inferior aos R$ 29 bilhões previstos inicialmente.

A taxa de 10% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês para residentes no Brasil e no exterior. Essa medida visa compensar a renúncia fiscal decorrente da ampliação da isenção do IR para pessoas físicas com rendimento de até R$ 5 mil, cujo impacto fiscal estimado é de R$ 28 bilhões em 2026.

A regra passou a valer em janeiro, refletindo que a ampliação da isenção não será neutra fiscalmente neste ano.

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, destacou que a arrecadação foi afetada pela incidência do tributo sobre lucros e dividendos gerados apenas a partir de 1º de janeiro de 2026. Kássio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a distribuição até 31 de janeiro de 2026.

— Decisões judiciais facilitaram a adaptação dos contribuintes à nova regra — afirmou Malaquias.

O especialista ressaltou que a arrecadação do tributo cresceu ao longo do ano, com expectativa de atingir R$ 10,5 bilhões nos próximos meses. Só em agosto, arrecadou-se R$ 884,7 milhões.

— Acreditamos que as empresas estão com caixa e, conforme ele aumenta, fazem pagamentos de dividendos. Os números mostram crescimento mensal constante — explicou.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou sobre os riscos de manter a previsão integral da arrecadação com tributação de dividendos no Orçamento, devido às frustrações observadas. A projeção oficial será atualizada em relatório bimestral.

Com meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para 2026, o governo prevê atualmente superávit de R$ 10,8 bilhões, considerando despesas excluídas da meta. Não há contingenciamento de gastos, mas bloqueios somam R$ 17,9 bilhões.

Claudemir Malaquias explicou que o relatório esclarecerá como a frustração na arrecadação será ajustada no Orçamento:

— A receita da União financia todos os gastos e a consolidação está ligada à meta fiscal. Se receitas não acompanham despesas, ajustes são necessários.

Para 2027, ocorre incerteza sobre o desempenho, pois dividendos também entrarão na apuração do imposto mínimo para rendas acima de R$ 600 mil anuais.

Ítalo Franca, economista do Santander Brasil, esperava inicialmente arrecadação menor do que a oficial, em R$ 16 bilhões, devido a planejamento tributário e desaceleração econômica. Avalia que a reação foi mais negativa pela pressão financeira global causada pela guerra, com empresas mais cautelosas.

Por outro lado, este ano a queda na arrecadação de dividendos pode ser compensada pela resiliência do mercado de trabalho e receitas extras decorrentes da alta nos preços do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio. Cada aumento de US$ 1 no barril do Brent representa R$ 2 bilhões a mais de arrecadação, totalizando cerca de R$ 40 bilhões extras, além de R$ 11 bilhões do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto.

Mesmo com os custos dos subsídios aos combustíveis, o efeito líquido permanece positivo. O governo estima gastar até o final do mês R$ 37,5 bilhões em subsídios para gasolina, diesel e etanol.

Ítalo Franca prevê mudanças no Orçamento devido a aumentos no Bolsa Família (R$ 5,8 bilhões), novos subsídios para combustíveis (R$ 7 bilhões) e a frustração da arrecadação do IR sobre dividendos, com bloqueios entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões.

Conclui que a margem para cumprimento da meta em 2026 é confortável e espera superávit de R$ 12 bilhões após ajustes.

Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, explicou que a estimativa inicial foi complexa, pois envolveu várias premissas sobre o comportamento dos contribuintes, resultando em superestimação. A antecipação de lucros para 2025 e a retenção maior de dividendos pelas empresas alteraram o cenário. O desequilíbrio será compensado por outras receitas, principalmente pela valorização do petróleo.

— O governo deve cumprir a meta tranquilamente. O petróleo, o imposto de exportação e outras medidas vão elevar a arrecadação federal a um patamar recorde — afirmou, esperando superávit de R$ 19,5 bilhões em 2026 após deduções.

A arrecadação federal total em agosto foi de R$ 235,6 bilhões, alta real de 8,25% e o maior valor para o mês desde 1995. No acumulado do ano, desde janeiro, a arrecadação atingiu R$ 2,112 trilhões, aumento real de 7,12% e o melhor resultado para o período desde 1995.

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