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Para professor, é preciso alterar Previdência de SP; sindicato faz críticas

Segundo dados da Prefeitura, o déficit chegou a R$ 4,7 bilhões em 2017 e a projeção é de que continue crescendo, atingindo R$ 8,4 bilhões em 2020

Marcos Santos/USP Imagens

As mudanças defendidas pela Prefeitura de São Paulo no sistema de Previdência são classificadas como “necessárias” e “importantes” pelo professor José Roberto Savoia, da Faculdade de Economia e Administração (FEA), da Universidade de São Paulo (USP). “É preciso controlar essa despesa com o funcionalismo e ganhar espaço para investimentos na infraestrutura, em saúde e educação, por exemplo”, afirma Savoia.

Ele enumera razões que o levam a acreditar na vantagem da proposta. Segundo ele, a idade média dos servidores municipais está acima dos 45 anos, “próxima da aposentadoria”, e há pouca entrada de profissionais jovens dada a não reposição de vagas abertas e os poucos concursos nos últimos anos. Soma-se a isso, lembra Savoia, que com uma idade média de 60 anos, os aposentados têm uma expectativa de receber o benefício ainda por muito tempo. “O regime próprio da Prefeitura passou a criar um déficit crescente e exige cada vez mais complementação do Tesouro, se tornando mais caro”, disse.

Segundo dados da Prefeitura, o déficit chegou a R$ 4,7 bilhões em 2017 e a projeção é de que continue crescendo, atingindo R$ 8,4 bilhões em 2020. “O descompasso entre arrecadação e pagamento pode ser estancado com o aumento de alíquota proposto. É uma reforma importante, mas que descontenta os servidores e, por isso, são normais as manifestações. Mas ela visa a produzir equilíbrio nas contas”, diz. “As regras têm de ser bem explicadas.”

Outra visão

Já o advogado trabalhista Antônio Carlos Aguiar, professor da Fundação Santo André, diz que, embora a mudança possa ser necessária para sanar as contas, “juridicamente o servidor tem o direito de manter a situação que tem hoje”. Aguiar diz, ainda, que o aumento da alíquota de 11% para 14% não é pequeno. “Com a inflação a 2% ao ano, é significativo.”

O momento, defende ele, em que o tema foi colocado em pauta na cidade é equivocado. “O timing é errado. Estamos no meio de um processo de disputa eleitoral. Poderia ter sido feito ou ano passado ou depois das eleições. Agora ficou muito politizado.” Para Aguiar, o tempo em que projeto ficará fora da pauta pode ser importante para que se faça um debate público.

Além do sindicato dos professores, entidades que reúnem médicos e engenheiros municipais se manifestaram contra a proposta. O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) considerou a suspensão da pauta uma “vitória”. Para o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), a reforma da Previdência representa um “confisco de renda” do funcionalismo – mesmo argumento do Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de São Paulo (Sinpeem)

De acordo com a Prefeitura, os gastos da Previdência em 2017 foram compostos por R$ 1,3 bilhão de recursos oriundos das contribuições dos servidores, R$ 1,9 bilhão das contribuições patronais e R$ 4,7 bilhões de recursos do tesouro. Em 2008, a participação do tesouro nos gastos era de 39%, enquanto que no ano passado chegou a 57%.

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Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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