Brasil
O que pode acontecer com Lula após as alegações finais do sítio de Atibaia
Defesa do ex-presidente entregou na segunda-feira à noite os últimos argumentos de defesa sobre o processo envolvendo o sítio de Atibaia

Lula: ex-presidente está preso desde 7 de abril, na Polícia Federal, em Curitiba (Reprodução/youtube)
São Paulo — Na noite desta segunda-feira (07), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou as alegações finais sobre o processo envolvendo o sítio de Atibaia, localizado no interior de São Paulo.
Nesse processo, o petista é acusado de ter beneficiado empresas envolvidas na Operação Lava Jato, como OAS e Odebrecht, em troca de propina via investimentos na reforma do imóvel.
Com 1,6 mil páginas e 24 anexos, o documento foi encaminhado para a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, em Curitiba.
A substituta de Sérgio Moro, que saiu do posto para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, pode agora proferir sua sentença.
No início do documento, há uma citação de uma frase do próprio Lula em julho do ano passado: “O herói não é o cara que enforcou Tiradentes. Foi o enforcado que virou herói”.
Entenda quais foram as alegações de sua defesa e o que pesa sobre o ex-presidente Lula.
Qual é a acusação?
Em julho de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou que a Odebrecht lavou pelo menos 128 milhões de reais e a OAS, 27 milhões de reais.
Segundo o MPF, o ex-presidente se beneficiou de parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia.
De acordo com a denúncia, as duas empreiteiras custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.
Em troca, o MPF diz que Lula ajudou as empresas ao manter nos cargos ex-executivos da Petrobras, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.
O processo também apura um pagamento de 150 mil reais a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, acusado de intermediar os repasses ao ex-presidente.
O que sua defesa alega?
No documento entregue a Hardt nesta segunda-feira, os advogados pedem absolvição de Lula por “insuficiência de provas” e “atipicidade das condutas” do processo.
A defesa diz que o ex-presidente jamais foi proprietário do sítio, que está registrado em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Os dois são sócios e Fernando é filho de Jacó Bittar, amigo antigo de Lula.
A defesa também alega que existe um “elo artificial” entre a propriedade e as contratações da Petrobras.
Além disso, reforça que Sérgio Moro não teria parcialidade para julgar o caso e, por isso, o processo deveria ser remetido a outra Vara de Justiça.
“Não bastasse ter agido para prejudicar Lula e seus correligionários na disputa eleitoral, o antigo juiz do processo, abandonando de vez qualquer aparência de imparcialidade, aceitou o convite para integrar o governo do Presidente Jair Bolsonaro, na qualidade de Ministro da Justiça”, dizem os advogados.
Qual o prazo para sair a sentença no processo do sítio?
De acordo com Anna Julia Menezes, advogada especialista em direito penal e processual do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados, o Código de Processo Penal prevê o prazo de 10 dias para que o juiz profira a sentença, após apresentados os memoriais de todos os réus e do Ministério Público.
Contudo, a especialista explica, a um juiz não é imposto ônus, mas apenas poderes e deveres. Ele tem o dever de praticar os atos a seu cargo e da sua competência, nos prazos fixados em lei.
“Se não os praticar no prazo, não haverá preclusão. Logo, não há como prever o prazo exato no qual a juíza profira a sentença”, diz.
Se condenado, sua pena aumentaria?
Como o ex-presidente está preso em razão da condenação em outro processo, que ainda está em andamento, não é possível mensurar o resultado final da condenação. O tempo de prisão, no entanto, deve aumentar, em função da somatória de penas.
Anna Júlia afirma que conforme os processos movidos contra ele forem alcançando novos patamares, com condenações ou não, o seu perfil como denunciado ou investigado sofrerá alterações.
Caso a juíza Gabriela Hardt condene Lula no caso do sítio de Atibaia, sua defesa pode recorrer junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – que já reafirmou sua condenação em outro caso.
O que Lula responde atualmente?
Condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex do Guarujá, da Operação Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na sede da PF (Polícia Federal), em Curitiba.
São 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.
Neste ano, além do sítio de Atibaia, o petista também deve receber a sentença sobre as acusações de que a Odebrecht teria comprado um imóvel para o Instituto Lula, em São Paulo, e pagou pelo aluguel de um apartamento vizinho ao que o ex-presidente vivia, em São Bernardo do Campo.
O processo está pronto para ser julgado desde 1º de novembro, mas a Justiça determinou uma perícia em recibos entregues pela ex-primeira-dama Marisa Letícia sobre o aluguel do apartamento. Fonte: Portal Exame
Brasil
Novo ciclone pode se formar no Sul
Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).
De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.
Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.
Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.
Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.
De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.
Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.
Brasil
Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.
“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.
De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.
Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.
Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.
Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.
Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.
Brasil
CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.
A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.
Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.
Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.
“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.
A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.
O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
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