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Nova licença ambiental abre caminho para liberar obras na BR-319 em 90 dias

JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Uma nova lei provisória, chamada LAE (Licença Ambiental Especial), avançou no Congresso Nacional nesta terça-feira (2). Ela cria uma exceção que permite liberar a reconstrução da rodovia BR-319 em até 90 dias.

Essa licença especial é incentivada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado Federal. Ela acelera a análise dos impactos ambientais para projetos considerados importantes pelo governo federal, o que pode beneficiar casos como a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.

O texto atual inclui uma regra que automaticamente dá prioridade para projetos de reconstrução e repavimentação de rodovias já existentes que sejam consideradas estratégicas, como é o caso da BR-319.

A licença de instalação, que é o documento que está faltando para que a obra na BR-319 possa começar, deverá ser concedida em no máximo três meses.

Além disso, a proposta limita o uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que autoriza obras baseado na promessa do empreendedor de seguir as normas ambientais.

O texto foi aprovado em uma comissão mista do Congresso nesta terça-feira e deve ser votado na Câmara e depois no Senado até quarta-feira (3), menos de um mês após a COP30, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Belém.

Recentemente, os parlamentares também revogaram os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que flexibiliza e simplifica o processo de licenciamento ambiental no Brasil.

A parte central da BR-319 teve sua Licença Prévia autorizada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), mas essa autorização foi suspensa pela Justiça devido à falta de medidas para proteger a Amazônia.

Em setembro deste ano, Lula afirmou que a obra seria autorizada em acordo com ambientalistas. No entanto, a reconstrução da rodovia é criticada pela ministra Marina Silva, já que rodovias como essa favorecem o desmatamento, por meio de caminhos secundários usados para exploração ilegal.

O projeto é apoiado não só por grupos ligados a Bolsonaro, mas também por políticos do Norte, pois liga as capitais Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

A BR-319 foi tema de debates acalorados no Senado em maio deste ano, quando Marina Silva saiu da sessão após sofrer ataques.

Atualmente, o trecho central da rodovia está em más condições, com estrada de terra muito precária.

Mesmo assim, a região já sofre especulação imobiliária intensa e aumento do desmatamento ao redor.

A Licença Ambiental Especial é um mecanismo que dá poder ao Conselho de Governo (formado por ministros e pelo presidente) para escolher quais projetos são estratégicos. A avaliação ambiental desses projetos terá um prazo máximo de um ano para ser concluída, diferente da situação atual, sem prazo definido.

Davi Alcolumbre inseriu essa licença especial na lei que facilita e simplifica o licenciamento ambiental. A versão original ignorava os riscos ambientais e tinha apenas uma etapa de análise.

Após a análise no Congresso e intervenção do governo Lula (que veto a lei original e criou a medida provisória atual), a lei passou a exigir mais de uma fase de avaliação, incluindo o EIA-Rima, principal estudo de impacto ambiental previsto na legislação brasileira.

Isso foi mantido no texto aprovado nesta terça pelo relator deputado federal Zé Vitor (PL-MG), que também exige consulta formal a povos indígenas ou comunidades afetadas.

Ele também incluiu no texto uma prioridade automática para rodovias consideradas estratégicas, com o compromisso de que a licença de instalação será concedida em até 90 dias após o envio dos estudos pelo empreendedor.

Ou seja, se a proposta for aprovada assim e a liminar judicial suspendendo a licença prévia for cassada, o Ibama terá até três meses para liberar a última licença para o início da obra.

O texto também diz que os estudos para licença prévia devem ser entregues em até 90 dias e permite que sejam usados dados secundários recentes quando necessário.

Essa regra é importante porque o Ibama atualmente exige novos estudos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), que argumenta que isso ultrapassa suas funções e não pode impedir a licença de instalação.

A medida provisória também limita o uso da LAC, que pela lei geral poderia ser usada para projetos de impacto ambiental baixo e médio.

O governo Lula tentou restringir a LAC para casos de menor impacto ambiental, mas o veto foi derrubado e a regra anterior voltou a valer.

No texto aprovado, 11 tipos de projetos são proibidos de usar a LAC.

A proposta ainda dispensa o licenciamento para antenas de radiodifusão que não aumentem o impacto ambiental.

Por fim, prevê que dragagens em rios naturalmente navegáveis não precisam de análise ambiental, mas dragagens em vias de acesso precisam.

Projetos proibidos de usar a LAC na medida provisória

  • Projetos minerários, exceto exploração de areia, cascalho, brita e mineração artesanal sem desmonte;
  • Projetos que exijam corte de vegetação nativa que precise de autorização específica, exceto árvores isoladas;
  • Projetos que envolvam remoção ou troca de população;
  • Projetos em áreas contaminadas;
  • Projetos dentro de unidades de conservação, exceto área de preservação permanente (APA);
  • Projetos em áreas ambientais Ramsar (zonas úmidas de importância internacional);
  • Projetos em sítios arqueológicos ou culturais;
  • Projetos em terras indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, exceto se feitos pelas próprias comunidades;
  • Projetos em áreas sujeitas a riscos de deslizamentos ou enchentes;
  • Projetos que tiveram licença de instalação negada anteriormente por incompatibilidade ambiental;
  • Projetos localizados no mar territorial.
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Cultura

Roberta Rodrigues comemora seu primeiro papel principal em série da Globo

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Uma crise no trabalho pode levar uma advogada a revisitar um passado que tentou deixar para trás. Essa é a trama de Verônika com K, nova série original do Globoplay lançada na última quinta-feira, dia 22, com oito episódios. Protagonizada por Roberta Rodrigues, a produção de José Junior acompanha uma mulher que precisa conciliar carreira, maternidade e os laços que mantém com a comunidade onde cresceu.

A história se transforma quando o escritório onde Verônika trabalha é envolvido em um escândalo de corrupção. Enfrentando dificuldades financeiras, ela recebe uma proposta que a coloca frente a Rod (Dhério Chagas), antigo amor que agora lidera o tráfico no Morro de São Jerônimo.

A decisão de aceitar o caso traz à tona questões pessoais. Anos atrás, Verônika deixou a comunidade com sua mãe, Glória (Maria Ceiça), enquanto estava grávida de Kenya (Emmy Neves). Desde então, construiu uma carreira na advocacia criminal, mas essa nova fase ameaça separar sua vida organizada das relações do passado.

Roberta Rodrigues destaca nova etapa em sua carreira

Com 27 anos de trajetória, Roberta Rodrigues enxerga na personagem a chance de liderar uma narrativa que também aborda maternidade e relacionamentos amorosos.

“Sou uma atriz que se dedicou durante toda a vida, sempre confiando em sua capacidade, mas que nunca teve essa oportunidade. De repente, alguém acreditou em mim e me deu esse papel para contar essa história”, declarou à Gshow.

A atriz também ressaltou o papel do amor na construção da protagonista, além dos desafios ligados à profissão e à família.

“Em 27 anos de carreira, essa é a primeira vez que vou interpretar uma história completa, com uma mãe, filha e um parceiro romântico, explorando também o tema do amor. Nunca ocupamos esse espaço do amor na arte. Isso é o que torna tudo tão transformador”, completou.

Conflitos pessoais e profissionais desafiam protagonista

Os obstáculos de Verônika vão além do tribunal. A advogada se envolve com André (Marcelo Serrado), promotor que representa o lado oposto nos processos judiciais. Cristiano (André Luiz Miranda), amigo de longa data e conhecido de Rod, atua como policial e está presente na trama.

Esse emaranhado de relacionamentos intensifica os dilemas da personagem, que luta para administrar sua vida enquanto enfrenta segredos que podem abalar sua família e futuro.

Ao falar sobre Verônika, Roberta destacou a independência da personagem em seguir seus desejos e relacionamentos.

“Verônica é uma mulher dona de si. Desejo que todas as mulheres tenham essa liberdade para viver como querem, agir conforme seus desejos e governar suas vidas, pois merecemos. O mundo só vai melhorar quando as mulheres estiverem no comando”, afirmou.

Série reúne atores com história em comum

Na produção, Roberta Rodrigues contracena com Marcello Melo Jr., que faz uma participação especial como Mikhael, personagem de Arcanjo Renegado.

Essa parceria junta dois artistas que começaram no projeto cultural Nós do Morro, no Vidigal, Rio de Janeiro, e mais tarde fizeram parte do grupo musical Melanina Carioca.

Para Roberta, compartilhar esse momento profissional com o amigo representa parte de sua trajetória na arte.

“Ele é um amigo querido e tenho muito orgulho. Nós, vindo do Nós do Morro, nos reencontrando e protagonizando séries, isso é realmente transformador. A arte modifica, é poderosa, quebra barreiras e está aí para usarmos e aproveitarmos”, concluiu.

Os oito episódios de Verônika com K estão disponíveis no Globoplay.

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Cultura

Renner lembra parceiro musical Rick em vídeo por um mês de sua morte

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O cantor Renner, conhecido por formar dupla sertaneja com Rick, usou o Instagram nesta quarta-feira (21) para prestar uma homenagem ao amigo, que faleceu aos 59 anos.

O tributo foi feito por meio de um vídeo antigo da dupla, em que os dois aparecem descontraídos caminhando em um aeroporto.

Renner valorizou a trajetória que construíram juntos e expressou o desejo de manter viva a presença do parceiro em sua carreira.

“Já faz um mês sem você. Valeu cada batalha ao seu lado. Sei que em todos os palcos onde eu me apresentar, você estará comigo”, escreveu ele. O vídeo havia sido originalmente compartilhado no perfil dos artistas em 26 de março.

A esposa de Rick, Geralda Helena, também prestou sua homenagem à mesma data. Ela recordou os muitos anos de união e destacou o tamanho da falta que sente.

“Um mês de tristeza profunda e muita saudade. Você foi o meu primeiro e único grande amor. Quarenta e quatro anos juntos. Te amarei para sempre, meu eterno amor”, afirmou.

Acidente fatal na Serra Catarinense

Rick faleceu no dia 22 de setembro, aos 59 anos, em decorrência da queda de um helicóptero próximo a Urubici, na Serra Catarinense.

Além dele, outras quatro pessoas perderam a vida na tragédia: o piloto Antônio Roberto Nóbrega de Araújo, o copiloto Leopoldo Barros Teixeira, o empresário Bruno Avelar e o videomaker Paulo Soares.

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Cultura

Nailson Vieira apresenta cultura da Mata Norte no Japão

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A rica tradição popular da Zona da Mata Norte de Pernambuco está prestes a ser compartilhada com o público japonês, graças ao talento do cantor e instrumentista Nailson Vieira.

A partir de terça-feira, dia 27, Nailson Vieira, natural de Nazaré da Mata, embarca para o Japão para uma série de sete apresentações em cidades como Kyoto, Wajima e Tóquio, que irão se estender até o começo de novembro.

Ele estará acompanhado no palco por Homero Basílio, que cuidará da bateria e percussão, e por Chiquinho Moreira, que tocará os teclados.

O convite para essa turnê partiu da Embaixada do Brasil no Japão, fruto da participação de Homero Basílio em uma apresentação agendada para 2025 no país, na condição de produtor musical de Nailson Vieira.

O objetivo é aproximar os japoneses das manifestações culturais típicas de Pernambuco. Além das apresentações musicais, o grupo fará cortesjos com maracatu rural, bloco rural e ciranda, além de oferecer uma oficina sobre maracatu de baque solto em Tóquio.

Nailson Vieira destaca a felicidade de levar a cultura da Mata Norte para o Japão: “Estou levando a Mata Norte para lá. Toda a nossa cultura e brincadeiras irão comigo nessas apresentações e nos shows, vai ter bloco rural, maracatu rural e ciranda. Vou fazer até ensaio de maracatu. É um privilégio levar a força da cultura popular para o outro lado do mundo”.

O repertório será baseado no álbum de estreia do artista, “Sou, Estou”, lançado em 2025, que traz músicas autorais. A turnê também será oportunidade para lançar uma canção inédita.

A ligação de Nailson Vieira com essas tradições começou na infância, participando dos sambadas de maracatu de baque solto e dos festejos de carnaval da sua cidade natal. Essa conexão permanece viva em sua trajetória artística e no envolvimento com as agremiações locais, como presidente do Maracatu Estrela Brilhante e brincante do Bloco Rural Estrelinha, ambos de Nazaré da Mata.

Além do Japão, o músico já teve experiência internacional, como no Peru, onde ministrou uma oficina sobre maracatu de baque solto, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), durante um congresso de etnomusicologia com participação da professora Cristiane Galdino.

Agenda do Nailson Vieira Trio no Japão

  • 27/10 – Show Viva la Música – Kyoto
  • 31/10 – Show Matsuri Crossing Noto – Templo Ganseiji (Wajima)
  • 31/10 – Noto: Minisessão (Wajima)
  • 3/11 – Bossa Aoyama – Tóquio
  • 7/11 – Cortejo – Kyoto
  • 7/11 – Matsuri Crossing KYOTO x BRASIL – Templo Higashi-Honganji
  • 8/11 – Matsuri Crossing KYOTO x BRASIL – Templo Higashi-Honganji

Informações

Nailson Vieira Trio – Turnê Japão 2026
Período: 27 de outubro a 8 de novembro de 2026
Instagram: @onailsonvieira

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