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Mudança na passagem de militares para reserva está quase certa, diz fonte

Proposta de reforma da Previdência prevê também aumento do tempo de serviço, elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias e taxação das pensões

Rio de Janeiro — Está praticamente definido pelo governo um reajuste na ajuda de custo dos militares quando eles seguem para a reserva no projeto de reforma da Previdência das Forças Armadas, que também prevê aumento do tempo de serviço, elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias e taxação das pensões, disse à Reuters uma fonte próxima às negociações.

“Na ajuda de custo que já existe quando seguem para reserva deve haver sim um reajuste”, disse a fonte, sob condição de anonimato, acrescentando que os cálculos devem ser finalizados nesta segunda-feira.

A proposta de mudanças nas aposentadorias dos militares está programada para ser apresentada ao Congresso na quarta-feira, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito no domingo, em mensagem no Twitter, que ainda não viu o texto.

O projeto prevê, segundo a fonte, um aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos, a elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias de 7,5 por cento para 10,5 por cento, a taxação das pensões e um reajuste no bônus aos militares quando vão para a reserva.

“Se tudo isso passar será um baita avanço e haverá um enorme ganho”, disse a fonte à Reuters.

No caso das pensionistas de militares, que hoje não contribuem para o regime previdenciário, o aumento não será automático e deve ser gradativo. “Esse ritmo estamos definindo”, disse a fonte.

Nesta segunda-feira serão feitos os últimos cálculos pela equipe econômica do governo, que poderá, com base nos pontos definidos, determinar o tamanho da economia de recursos e qual o impacto sobre os gastos do governo.

Segundo a fonte, a previsão de déficit do governo para 2019 somente com o pagamento de pensões de militares soma mais de 18 bilhões de reais. Por outro lado, em 2018 o rombo do regime do INSS foi de aproximadamente de 195 bilhões de reais. O Tesouro Nacional é quem cobre as despesas com os militares.

A fonte ouvida pela Reuters negou que os militares estejam fazendo pressão sobre o governo por uma transição mais suave nas mudanças do regime de aposentadorias, e assegurou que não está nos planos no momento promover um aumento nos salários dos militares.

“Os militares têm sido nota 10 nessas negociações e não há exigências sendo feitas”, afirmou.

O envio pelo governo de proposta com alterações na aposentadoria dos militares tem sido apontado por líderes parlamentares como condição para o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma geral da Previdência, que já foi entregue ao Congresso.

Líderes já anunciaram que só votarão a PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares.

Fonte Exame

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Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Brasil

Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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