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Moraes nega ação e manda investigar campanha de Bolsonaro

Reprodução – Carlos Moura/SCO/STF

Presidente do TSE rejeita pedido do PL para apurar supostas irregularidades na divulgação da propaganda eleitoral do candidato em rádios, e diz que campanha pode ter cometido crime eleitoral a fim de tumultuar eleição.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quarta-feira (26/10) um pedido feito pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar um suposto boicote de emissoras de rádio na divulgação da propaganda eleitoral do candidato à reeleição.

Moraes concluiu que a ação apresentada por Bolsonaro não contém provas e, na mesma decisão, determinou a apuração de possível crime eleitoral por parte de sua campanha, “com a finalidade de tumultuar o segundo turno” das eleições presidenciais.

Na última segunda-feira, a campanha de Bolsonaro acionou o TSE alegando que algumas emissoras de rádio, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular inserções da propaganda eleitoral do candidato.

A ação pedia que o tribunal investigasse a denúncia e determinasse, como forma de compensação, que as propagandas de seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fossem suspensas em todas as rádios do país.

Após o pedido, Moraes publicou um despacho determinando a apresentação de provas. Na terça-feira, a campanha bolsonarista entregou um relatório elaborado por uma empresa privada que supostamente continha as alegadas falhas na veiculação.

Ao negar o pedido, o presidente do TSE afirmou que Bolsonaro, às vésperas do segundo turno, levantou acusações de fraude usando um relatório de empresa “não especializada em auditoria” e sem qualquer “base documental crível”.

“Não restam dúvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova”, escreveu Moraes.

O ministro ainda destacou que os autores do pedido foram mudando suas alegações nos últimos dias, sem apresentar concretamente o número de rádios e de inserções envolvidas na denúncia.

“Não bastasse essa alternância de pedidos genéricos, incertos e não definidos, os requerentes não trouxeram qualquer documento suficiente a comprovar suas alegações”, reitera.

“Assim, o que se tem é uma petição inicial manifestamente inepta, pois nem sequer identifica dias, horários e canais de rádio em que se teria descumprindo a norma eleitoral – com a não veiculação da publicidade eleitoral.”

Com base nos documentos apresentados, é impossível concluir, portanto, que houve a irregularidade apontada pela campanha, completa Moraes.

Na mesma decisão, o presidente do TSE acionou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar “possível cometimento de crime eleitoral” por parte de Bolsonaro.

Ele também pediu que a Corregedoria-Geral Eleitoral apure um possível desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário, com a contratação de uma auditoria para embasar a denúncia.

Por fim, Moraes determinou o envio do caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja avaliado dentro do inquérito das fake news, que é relatado pelo próprio ministro.

O jornal Folha de S. Paulo divulgou que algumas emissoras citadas na auditoria apresentada pela campanha de Bolsonaro já contestaram as acusações. Segundo o jornal, uma das rádios afirmou que as propagandas do presidente não foram veiculadas durante um período porque o próprio PL deixou de entregar as inserções.

 

 

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Novo ciclone pode se formar no Sul

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Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.

Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.

Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.

Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.

De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.

Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.

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Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.

“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.

De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.

Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.

Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.

Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.

Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.

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CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.

A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.

Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.

Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.

“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.

A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.

O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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