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Cidades

Ministros do STF vão poder ficar 25 anos na Corte; antes o prazo médio não chegava a 10 anos

(Rosinei Coutinho/SCO/STF/Flickr)

O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo.

Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que seria “bom para o Judiciário e para a sociedade brasileira” o estabelecimento de mandatos para os ministros do STF. O decano do Supremo, Gilmar Mendes, criticou a proposta.

A média histórica de permanência dos magistrados no STF desde a sua primeira formação, em 1891, é de 3.427 dias – o equivalente a nove anos e quatro meses. Apenas 19 deles, entre os 171 nomeados, ocuparam uma cadeira na Corte por mais 20 anos, e cinco, por mais de 25 anos, segundo levantamento do Estadão a partir de dados oficiais.
Na atual composição do Supremo, seis ministros podem superar a segunda marca – mais da metade da Corte – se atuarem até o limite de 75 anos de idade, quando a aposentadoria se torna obrigatória.

Vitor Rhein Schirato, professor da Faculdade de Direito da USP, entende que a ausência de renovação no STF por longos períodos pode ser prejudicial para o trabalho. “Isso é ruim porque a Constituição é mutável e deve ser interpretada de acordo com o tempo. Se a Corte não se transforma, ela tem muita dificuldade de fazer essa interpretação atualizadora.”

Ele defende tanto o estabelecimento de mandatos quanto a exigência de maioria qualificada para aprovação dos ministros no Senado, o que poderia incentivar a procura por nomes de consenso e apoiados pela minoria. “Não que eu ache que a jurisprudência tenha que mudar sempre, pelo contrário, o Supremo tem que pacificar, mas perguntas novas têm que ter respostas novas”, acrescenta Schirato.

“O ideal era que houvesse renovação”, destaca a cientista política Maria Tereza Sadek. “Uma pessoa que está numa instituição há tanto tempo, obviamente, tem mais experiência, mas não se tem nela um mecanismo de atualização, no sentido de refletir sobre as imensas mudanças que ocorrem na sociedade.”

Recordistas foram beneficiados pela PEC da Bengala

Em 2015, a chamada “PEC da Bengala” aumentou em cinco anos o prazo para os ministros deixarem o posto. A medida permitiu a Celso de Mello e Marco Aurélio Mello adiarem as suas aposentadorias e estabelecerem novo recorde de continuidade na Corte: 31 anos.

Além deles, apenas dois ministros na República Velha – Hermínio do Espírito Santo e André Cavalcanti – e o ministro Moreira Alves, que chegou ao STF em 1975, durante a ditadura militar, compuseram a instituição por mais de duas décadas e meia.

Gilmar Mendes, que chegou ao Supremo em 2002, por indicação de Fernando Henrique Cardoso, e Dias Toffoli, escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, podem completar 28 e 33 anos no STF, respectivamente, segundo as regras atuais.

As mudanças aprovadas no Congresso ainda vieram acompanhadas de uma tendência de indicação de pessoas mais jovens para a Corte nos anos seguintes. Todos os quatro últimos ministros foram escolhidos, por três presidentes diferentes, com menos de 50 anos de idade.

Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer, aos 47 anos, em 2017. Nunes Marques e André Mendonça foram os escolhidos de Jair Bolsonaro, ambos com 48 anos, em 2020 e 2021. Cristiano Zanin, o primeiro nome de Lula este ano, tem 47 anos.

Entre os favoritos, dois possuem menos de 50 anos

A tendência pode ser mantida caso Lula decida substituir a ministra Rosa Weber pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, 43, ou pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, 45. O ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, é quem destoa do trio de favoritos.

Em seus primeiros mandatos, Lula aprovou oito nomes para o Supremo, com média de idade de 56 anos.

Para Maria Tereza Sadek, a novidade desta escolha passa pela pressão de grupos sociais por representatividade racial e de gênero na Corte. “Esse grau de mobilização é muito pouco frequente e muito relevante, não somente pela importância que o Supremo tem adquirido, mas também como reação a promessas de campanha do presidente”, aponta. A próxima vaga deve ser aberta em 2028.

 

Cidades

PRF apreende 600 kg de queijo em caminhão na BR-232 no Agreste de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou uma carga de aproximadamente 600 quilos de queijo coalho sendo transportada sem refrigeração adequada na BR-232, na última terça-feira (6).

A apreensão ocorreu no km 168 da rodovia, em Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco, quando agentes do Grupo de Patrulhamento Tático realizavam uma operação de fiscalização em veículos de carga.

Durante a abordagem, foi verificada a carroceria do caminhão, a qual estava coberta por uma lona, onde estavam armazenadas várias barras do queijo sem qualquer sistema de refrigeração, acomodadas sobre uma estrutura de madeira.

Segundo o motorista, a carga saiu da cidade de Venturosa e teria como destino a cidade de Bezerros, ambas localizadas no Agreste pernambucano.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adagro) foi acionada para tomar as medidas legais necessárias quanto à apreensão da mercadoria.

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Colégio de Aplicação da Ufpe divulga edital para seleção do 6º ano em 2027

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O Colégio de Aplicação (CAp), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), anunciou o edital que regula o processo seletivo para ingresso no 6º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2027.

A seleção será realizada exclusivamente por meio de sorteio público eletrônico. São oferecidas 50 vagas, divididas igualmente entre: 25 vagas de livre concorrência e 25 vagas reservadas para estudantes de escola pública, incluindo no mínimo três vagas para pessoas com deficiência.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 19 a 30 de outubro, exclusivamente pela internet, utilizando o portal do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

O sorteio eletrônico acontecerá no dia 10 de dezembro, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da UFPE no YouTube.

O resultado final será divulgado no site do colégio em até 24 horas após o sorteio, não sendo enviado por e-mail ou telefone.

Quem pode participar?

Podem participar estudantes que, em 2026, estiverem cursando o 5º ano do Ensino Fundamental e tenham até 12 anos completos até 31 de dezembro.

A inscrição deverá ser realizada pelo responsável legal, maior de idade, que informará obrigatoriamente o CPF do candidato.

É permitida apenas uma inscrição por CPF para o grupo de concorrência escolhido. Caso sejam feitas inscrições para ambos os grupos, será considerada válida apenas a inscrição mais recente.

Reserva para escola pública

Para concorrer às vagas destinadas a estudantes oriundos de escolas públicas, o candidato deve ter cursado integralmente do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental em instituições públicas.

A comprovação deve ser feita presencialmente nos dias 3 e 4 de novembro de 2026, das 8h às 14h, na Secretaria do CAp, mediante apresentação de histórico escolar ou declaração da escola, certidão de nascimento ou identidade do candidato e declaração do responsável confirmando que o estudante não frequentou qualquer etapa em escola privada.

Não entregar ou não homologar a documentação resultará na perda do direito ao sorteio.

Vagas para pessoas com deficiência

Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência devem anexar, no momento da inscrição, um laudo médico conforme o modelo do edital, indicando categoria e grau da deficiência, com o código CID correspondente.

O laudo deve conter letra legível, nome, carimbo, assinatura e CRM do médico especialista responsável.

A verificação da condição será feita por comissão designada pelo Conselho Gestor, com apoio do Núcleo de Acessibilidade da UFPE, que poderá convocar os responsáveis e candidatos para esclarecimentos ou avaliações presenciais.

Convocação e matrícula

Os candidatos sorteados serão convocados para a pré-matrícula entre 4 e 8 de janeiro de 2027, com preenchimento de formulários eletrônicos enviados ao e-mail indicado na inscrição.

A matrícula presencial acontecerá de 11 a 13 de janeiro de 2027, das 7h30 às 14h, na Secretaria do CAp, mediante apresentação de documentos como transferência definitiva ou provisória, identidade, CPF, foto 3×4 recente e carteira de vacinação atualizada.

O primeiro remanejamento será divulgado em 14 de janeiro de 2027, e o segundo em 22 de janeiro de 2027, com respectivos períodos para matrícula nos dias 20, 21, 28 e 29 de janeiro.

A recepção dos novos alunos e familiares está programada para 1º de março de 2027.

Edital completo

Para mais informações, consulte o edital completo disponível no site oficial do Colégio de Aplicação da UFPE.

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Ufpe organiza eventos especiais para o mês da pessoa idosa

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A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está promovendo uma série de eventos no Campus Recife em comemoração ao Mês da Pessoa Idosa, que ocorrerá até sexta-feira (9).

Com o tema “Envelhecer sustentável: construindo um futuro para todas as idades”, as atividades são abertas ao público e incluem palestras, apresentações culturais, rodas de diálogo, oficinas, suporte jurídico e iniciativas que abordam saúde, sustentabilidade, cidadania e qualidade de vida para a população idosa.

A abertura da programação acontecerá nesta terça-feira (6), pela manhã, no Auditório Professor Jorge Lobo, situado no Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFPE, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife.

A cerimônia terá a participação do Coral Canto do Rouxinol, seguida pela palestra “Os 5Ps da sustentabilidade: traduzindo as metas globais para a nossa longevidade”, apresentada pelo professor Flávio José.

Após isso, a facilitadora Graça Muniz conduzirá a atividade “Cultivando o jardim da mente: propósito e saúde emocional no envelhecer”.

Também na terça-feira (6), das 14h às 16h, o Núcleo da Pessoa Idosa (NPI) promoverá a oficina “Justiça sustentável: garantindo direitos e protegendo o seu futuro”, facilitada por Thiago Vaz.

A programação inclui também orientações sobre prevenção de fraudes e proteção financeira da pessoa idosa, com atendimento jurídico individual, através do advogado José Maria e defensores voluntários da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE).

Na quarta-feira (7), o NPI oferecerá duas oficinas dedicadas ao bem-estar e saúde na Sala 1 do núcleo.

Das 10h às 12h, acontecerá a oficina “Voz e comunicação para a pessoa idosa”, sob a facilitação de Jonia Alves Lucena.

Durante a tarde, das 14h às 16h, será realizada a atividade “Você é mais da manhã ou da noite?”, conduzida por Juliana Costa. Essas ações fazem parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3, que trata de saúde e bem-estar.

No dia 8 de outubro, a programação inicia às 9h com a atividade “Vamos nos movimentar em M.ARTE? – Exercícios físicos utilizando materiais recicláveis”, conduzida por docentes e estudantes do Projeto M.ARTE, na Sala 1 do NPI, também vinculada ao ODS 3.

À tarde, das 14h às 16h, será realizada uma roda de diálogo sobre o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, facilitada por Rayane Karine Santos Menino, alinhada ao ODS 16, que promove a paz, justiça e instituições eficazes.

Para encerrar, no dia 9 de outubro, o Núcleo da Pessoa Idosa organizará na Sala 1, das 9h às 11h, a oficina “Como bater um papo com a IA?”, relacionada ao ODS 4, que envolve educação de qualidade. Esta atividade será conduzida por Safira Gomes, Henrique Lima e Lucas Alves.

Das 14h às 16h, ocorrerá a oficina “Direitos, afetos e visibilidade no envelhecer”, ligada ao ODS 10, de redução das desigualdades, sob a facilitação de Andréa Castro, Maria Carolina, Aline Costa, Clara Fagundes e Arthur Martins.

No mesmo dia, o Consultório 3 do NPI estará disponível nos turnos da manhã e tarde para a atividade “Autocare”, sob a condução de Juliana de Souza Alencar Falcão.

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