Notícias
Mendonça exige remoção rápida de posts sobre Lula e bandeira
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de 24 horas para que plataformas de redes sociais retirem publicações que divulgaram informações falsas afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar na primeira fase das eleições, no último domingo (4).
Mendonça atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, focando em posts do influenciador Pablo Marçal e outros perfis nas redes Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.
As postagens questionadas acusam Lula de ter lançado a bandeira no chão depois de uma foto ao lado de seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação em São Bernardo do Campo (SP), interpretando isso como uma forma de desrespeito ao Brasil.
Mendonça analisou vários registros do evento, principalmente um vídeo da emissora Globonews, que mostra que a bandeira foi enrolada e passada a outra pessoa, sem encostar no chão, contrariando o que alegam as publicações.
Com base nesse material, o ministro determinou que todas as postagens afirmando que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no chão sejam removidas.
No entanto, ele entendeu que publicações que afirmem que Lula “amassou” a bandeira ou que sugerem desrespeito ao país não precisam ser excluídas, pois configuram uma opinião protegida pela liberdade de expressão.
“Cabe ao eleitor formar sua própria visão sobre se a maneira como a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada foi adequada, descuidada ou desrespeitosa”, escreveu o ministro.
Avaliações feitas a partir de outras imagens do episódio indicam que os autores das postagens que veicularam informações incorretas provavelmente não tinham ciência de que estavam compartilhando dados falsos.
Cultura
Curso grátis sobre escrita de projetos para comunidades de terreiro
Mestres, mestras, griôs, músicos, artesãos e membros de afoxés, maracatus de baque virado, grupos de coco, capoeira, samba de roda, percussão, dança afro, canto, culinária tradicional e outras manifestações afro-brasileiras estão convidados para o projeto “Economia Ancestral – Gestão Cultural Criativa para Territórios de Terreiro”.
O projeto proporciona uma formação sem custo nas áreas de escrita de projetos, comunicação e captação de recursos para integrantes de comunidades de Candomblé, Umbanda, Jurema Sagrada e outras tradições de terreiro. As inscrições podem ser feitas entre os dias 15 e 30 de outubro por meio do link fornecido.
Representantes de Pontos e Pontões de Cultura e Patrimônios Vivos ligados às culturas de matriz africana também podem participar.
Detalhes do curso
As aulas ocorrerão nos dias 31 de outubro e 1º, 7 e 8 de novembro, aos finais de semana, das 9h às 16h, em dois terreiros da cidade de Paudalho. Serão 30 horas presenciais que incluirão aulas práticas, rodas de conversa e troca de experiências. A alimentação será oferecida nos locais e haverá apoio para deslocamento de até dez participantes de outras cidades da Mata Norte.
A formação parte das vivências das comunidades. Atividades como roda de coco, grupos de percussão, capoeira, celebrações, produção artesanal ou trabalhos de memória poderão ser transformadas em propostas de projetos durante os encontros. O foco é capacitar os participantes em planejamento, redação, comunicação e estratégias para captar recursos via editais culturais.
O conteúdo aborda ainda oportunidades vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), Funcultura Pernambuco, Política Nacional Cultura Viva e outros editais em níveis municipal, estadual e nacional.
Programa formativo
O curso será dividido em quatro módulos: Tagore Simões ministrará “Abrir Caminhos”, que trata de políticas culturais, direitos e oportunidades; Belisa Alves conduzirá “Dar Forma à Potência”, com foco em planejamento e estruturação de iniciativas; Pedro Akanni liderará “Fazer a Potência Circular”, sobre economia, geração de renda e sustentabilidade; e Salatiel Cícero, da Hub Baobá – Comunicação, Cultura e Inovação, apresentará “Contar para Fazer Chegar Mais Longe”, tratando de narrativas, comunicação e circulação cultural.
Os participantes também terão acesso a um laboratório para desenvolver propostas próprias, com expectativa de estruturar entre 10 e 15 iniciativas culturais. No final, os projetos serão apresentados em forma de pitch, preparando os participantes para oportunidades de circulação e financiamento.
Os terreiros são o centro desta formação por serem locais onde diferentes expressões da cultura afro-brasileira são produzidas e transmitidas. Música, dança, canto, oralidade, culinária, vestimentas, celebrações e outros saberes compartilhados entre as gerações estão presentes nesses espaços.
Informações do curso
- Quando: 7, 8, 14 e 15 de novembro, sábados e domingos, das 9h às 16h
- Onde: Dois terreiros em Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco
- Inscrições: De 15 a 30 de outubro via link específico
- Contato: @baobacultural
Brasil
Anvisa autoriza produção de produtos de limpeza da Unilever
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, nesta terça-feira (6), a produção de todos os produtos de limpeza na unidade da Unilever em Vinhedo, São Paulo.
Essa decisão ocorreu após uma nova inspeção sanitária realizada entre 29 de setembro e 1º de outubro, que confirmou a correção das irregularidades encontradas em agosto.
Anvisa, junto com o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e a Vigilância Sanitária do Município de Vinhedo, identificou em uma inspeção feita entre 24 e 28 de agosto falhas nas Boas Práticas de Fabricação (BPF) na unidade.
As Boas Práticas de Fabricação são normas que as empresas precisam seguir para garantir que a produção possui um controle de qualidade eficiente.
Nesse período, uma resolução suspendeu de forma preventiva a fabricação de produtos de limpeza na fábrica.
Notícias
Marinho garante a Fachin que não haverá retaliação no governo Flávio
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro para a Presidência, tem uma reunião nesta terça-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O objetivo do encontro é fortalecer o diálogo com a Corte em preparação para um possível governo do candidato do PL.
A principal mensagem que Marinho quer transmitir ao ministro é clara: em caso de vitória de Flávio, não haverá espaço para retaliações, mesmo que seus apoiadores continuem fazendo críticas a membros do tribunal.
O encontro está previsto para as 13h e representa uma continuação de uma iniciativa que Marinho já vinha levando adiante antes do primeiro turno das eleições, quando a possibilidade de vitória ainda era incerta. Desde então, ele tem buscado contato individual com diversos ministros, incluindo Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e o próprio Fachin. Agora, pretende também agendar uma audiência com Cármen Lúcia.
Após o avanço de Flávio para o segundo turno com uma vantagem de dois pontos sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o crescimento do PL no Congresso, aliados já debatem como será a relação do futuro governo com os demais Poderes. Nesse processo, Marinho tem assumido um papel importante como interlocutor junto ao Supremo, buscando um canal de comunicação que possa resistir às tensões acumuladas entre o bolsonarismo e a Corte.
Isso não significa, entretanto, que as críticas cessarão. Na segunda-feira, ao ser perguntado sobre a possibilidade de a campanha apoiar o impeachment de ministros do STF, Marinho evitou firmar essa posição, mas responsabilizou parte do tribunal pela atual tensão política.
“É lamentável que o Brasil esteja focado no Supremo Tribunal Federal neste momento, com tantos desafios à frente”, afirmou, destacando que alguns integrantes do tribunal se colocaram no centro das discussões políticas.
Marinho elevou o tom ao criticar ministros que, segundo ele, manifestam opiniões políticas fora dos autos e interferem na Justiça Eleitoral. Na visão do coordenador da campanha, parte do resultado das eleições pode ser interpretada como uma reação dessa postura.
“Estamos vendo um quadro lamentável de ministros que comentam política fora dos processos, demonstrando preferência por um espectro ideológico. Acreditamos que a resposta da sociedade a esse tipo de interferência explica parte do resultado eleitoral”, analisou.
Além disso, o papel de Marinho nessa interlocução está alinhado com suas próprias ambições para o próximo ano. Com a maior bancada na Câmara e crescimento no Senado, o senador é cotado para disputar a presidência da Casa, cargo que terá papel importante na análise de possíveis pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
A promessa que Marinho levará a Fachin não é nova. Durante o período eleitoral, especialmente em 7 de setembro, Flávio já havia descartado a ideia de usar o governo para perseguições, lembrando que o Senado tem a responsabilidade sobre processos de impeachment.
“Jamais usaria a caneta para vingança. O impeachment é decisão do Senado. O Supremo não precisa temer nada. Ele deve respeitar a Constituição. Da minha parte, não haverá retaliação”, afirmou o candidato.
Após a reunião, Marinho seguirá com Flávio para Goiânia, onde encontrarão o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e seu grupo político. Caiado e o governador reeleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), devem declarar apoio ao candidato do PL.
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