Mendonça exige remoção rápida de posts sobre Lula e bandeira

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de 24 horas para que plataformas de redes sociais retirem publicações que divulgaram informações falsas afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar na primeira fase das eleições, no último domingo (4).

Mendonça atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, focando em posts do influenciador Pablo Marçal e outros perfis nas redes Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.

As postagens questionadas acusam Lula de ter lançado a bandeira no chão depois de uma foto ao lado de seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação em São Bernardo do Campo (SP), interpretando isso como uma forma de desrespeito ao Brasil.

Mendonça analisou vários registros do evento, principalmente um vídeo da emissora Globonews, que mostra que a bandeira foi enrolada e passada a outra pessoa, sem encostar no chão, contrariando o que alegam as publicações.

Com base nesse material, o ministro determinou que todas as postagens afirmando que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no chão sejam removidas.

No entanto, ele entendeu que publicações que afirmem que Lula “amassou” a bandeira ou que sugerem desrespeito ao país não precisam ser excluídas, pois configuram uma opinião protegida pela liberdade de expressão.

“Cabe ao eleitor formar sua própria visão sobre se a maneira como a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada foi adequada, descuidada ou desrespeitosa”, escreveu o ministro.

Avaliações feitas a partir de outras imagens do episódio indicam que os autores das postagens que veicularam informações incorretas provavelmente não tinham ciência de que estavam compartilhando dados falsos.