Brasil
Manifestantes informais realizam novo protesto contra programa Tolerancia Zero
Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais se reuniram novamente neste sábado (19), em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, para mais um protesto contra o programa Tolerância Zero, implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que intensificou a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul.
Esta manifestação é a quarta consecutiva realizada pela categoria nesta semana, ocorrendo um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar à Justiça a suspensão do programa.
Com apitos, panelas, tambores e gritos de ordem como Unidos podemos trabalhar, os ambulantes buscam chamar atenção para o que consideram uma criminalização da categoria e exigem a abertura de um canal de diálogo com a prefeitura.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que as mobilizações continuarão “enquanto não houver diálogo”.
“Haverá manifestações diárias. As pessoas estão organizando novas ações nas ruas. Este é o quarto dia seguido de protestos, além das mobilizações da semana anterior. Não vamos aceitar passivamente a criminalização que estão fazendo contra nossa categoria”, declarou.
Maria destacou que os trabalhadores apoiam a regulação do comércio ambulante, mas pedem que o município faça uma distinção clara entre vendedores informais e organizações criminosas, além de avançar na regularização daqueles que aguardam autorização para trabalhar.
“Nosso pedido é simples: queremos exercer nosso trabalho. Somos favoráveis ao ordenamento e à luta contra irregularidades, porém, não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa. Muitos aguardam há anos pela licença da prefeitura. É necessário abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho”, afirmou.
Ação do MPF
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata do programa Tolerância Zero.
O órgão argumenta que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização na orla sem respeitar as normas federais que regulam a gestão das praias e bens da União.
O MPF também requer que a União e o município elaborem em conjunto um plano que concilie o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
Para o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, a ação foi implementada sem diálogo com a União, sem a participação da sociedade e sem oferecer alternativas para a regularização dos numerosos ambulantes que dependem dessa atividade para garantir sua renda.
Após o pedido do MPF, o prefeito interino Eduardo Cavaliere declarou em redes sociais que o programa será mantido.
Ele qualificou o pedido do Ministério Público como uma “completa inversão de valores” e defendeu que a prefeitura tem competência constitucional para atuar no ordenamento urbano e no combate às estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante na orla.
Segundo Cavaliere, a fiscalização visa enfrentar organizações ligadas ao crime organizado e assegurar a autoridade do poder público sobre o espaço urbano.
Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito, considerando insuficiente a falta de diálogo com a categoria.
“A resposta do prefeito foi desrespeitosa tanto com o Ministério Público quanto com o procurador Julio Araujo. Além disso, segue sem abrir um canal de negociação com os trabalhadores, continuando a criminalizar um setor importante, que movimenta a economia e tem papel significativo para a sociedade”, ressaltou.
A coordenadora informou que o movimento pretende expandir sua articulação institucional nas próximas semanas. Ela informou que representantes da categoria já iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e planejam levar as demandas ao governo federal.
“Nosso próximo passo é apresentar uma denúncia ao governo federal. Já iniciamos conversas com a SPU para tratar diretamente desse assunto com o governo. Queremos um cessar-fogo nesta disputa entre a prefeitura e os trabalhadores”, concluiu.
Brasil
Novo ciclone pode se formar no Sul
Um ciclone extratropical está em processo de possível formação entre o litoral do Rio Grande do Sul e o Uruguai, previsto para acontecer nesta sexta-feira, 23, podendo afetar as condições climáticas no Sul do Brasil durante o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está monitorando a situação e informou que espera o surgimento de uma área de baixa pressão atmosférica no leste da Argentina na manhã de sexta-feira (16).
De acordo com o Inmet, este sistema deverá seguir em direção ao Oceano Atlântico, com potencial para se transformar em ciclone. Se isso ocorrer, o fenômeno atmosférico aumentará a instabilidade no Sul, principalmente a partir de sábado, 24.
Já há previsão de chuvas para os próximos dias na região. O Inmet mantém alerta laranja, que significa perigo, para tempestades no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas outras partes da Região Sul, o alerta vigente é amarelo, indicando risco potencial para eventos do mesmo tipo.
Espera-se que as chuvas continuem em grande parte da região, acompanhadas de possíveis aguaceiros e trovoadas em pontos isolados.
Quanto às temperaturas, em Curitiba os termômetros devem registrar entre 15 °C e 16 °C. Em Porto Alegre, a variação deve ficar entre 15 °C e 24 °C, enquanto Florianópolis terá mínimas de 16 °C e máximas de 23 °C.
De acordo com a classificação do Inmet, o ciclone extratropical é um sistema formado por uma área de baixa pressão atmosférica fora das regiões tropicais, geralmente nas latitudes médias e altas.
Também conhecido como tempestade extratropical, este sistema pode se mover e provocar mudanças bruscas no clima local, como chuvas intensas e ventos fortes.
Brasil
Antaq prevê melhora na navegação na região Norte em novembro
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, revelou nesta quinta-feira, 22, que a circulação nos canais da região Norte do Brasil tende a se normalizar no final de novembro. Isso se deve à desaceleração da queda do nível dos rios.
“As projeções da agência indicam, em um cenário médio, recuperação das condições de navegação a partir da quarta semana de novembro. Há duas semanas, a diminuição era de 13 cm por dia, mas agora caiu para 7 cm”, explicou durante a abertura da reunião da diretoria colegiada da autarquia.
De acordo com ele, o Rio Negro ainda está em período de vazante e já apresenta limitações para a navegação. Em 21 de outubro, o nível registrado em Manaus era de 16,97 metros, valor superior ao do mesmo dia nos anos anteriores, quando o rio estava 4,07 metros (2023) e 4,34 metros (2024) abaixo do nível atual. Na quinta-feira, a queda foi de 7 centímetros, contra 11 centímetros em 2023.
Frederico Dias também destacou que as dragagens feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre Manaus e Itacoatiara aumentaram em 1,2 metro a profundidade do ponto crítico, reduzindo os efeitos negativos da vazante para a navegação.
Sobre a cobrança da taxa de seca, o diretor informou que a agência avaliou todos os pedidos de cobrança até o momento. As decisões foram variadas entre aprovações com condições e rejeições, após análise criteriosa das informações técnicas, operacionais e econômicas fornecidas pelas empresas.
Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização continua, incluindo reavaliações conforme novas informações são obtidas. As cobranças aprovadas seguem monitoradas e podem ser revistas se surgirem novos dados.
Nosso compromisso é assegurar que quaisquer cobranças adicionais estejam justificadas e proteger o consumidor contra taxas indevidas, afirmou Frederico Dias.
Brasil
CNBB pede que eleitores analisem candidatos no segundo turno das eleições
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira (21) uma mensagem dirigida ao povo brasileiro acerca do segundo turno das eleições presidenciais. No texto, a CNBB solicita que os eleitores reflitam sobre o histórico dos candidatos, suas ações e compromissos com a democracia e o bem-estar da população.
A entidade ressalta a importância de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e respeitar o resultado das urnas.
Assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, a mensagem reconhece o voto como um direito livre e secreto, condenando qualquer tentativa de coação ou ameaça aos eleitores, classificando tais atos como inaceitáveis.
Além disso, destaca que o país necessita de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança de qualidade, e que essas urgências devem ser prioridades para os eleitores ao escolherem seus representantes.
“O Brasil precisa preservar o meio ambiente, garantir os direitos humanos e promover a paz. O desenvolvimento deve oferecer uma vida digna e justa para todos, bem como oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta o documento.
A mensagem também enfatiza a importância da participação ativa da população após as eleições, reiterando que os cidadãos continuam responsáveis por fiscalizar, reivindicar e participar dos processos democráticos. A crítica construtiva e o diálogo aberto são fundamentais para fortalecer a democracia, além de exigir informações confiáveis, liberdade de expressão e proteção para quem denuncia injustiças.
O segundo turno acontecerá no domingo, 25 de outubro, com a disputa entre o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
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