Brasil
Justiça interna adolescente de 13 anos que baleou colega de 14 na cabeça com arma do pai em SC
A Justiça de Santa Catarina determinou a internação provisória de um jovem de 13 anos que disparou uma arma de fogo contra um colega de 14 anos, atingindo sua cabeça na cidade de Chapecó, ocorrido no último sábado, dia 10.
A medida de internação foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que investiga o caso como um ato infracional semelhante à tentativa de homicídio qualificado. A internação tem duração máxima de 45 dias.
A vítima foi socorrida pelo Serviço Aeropolicial (Saer) e passou por cirurgia no Hospital Regional do Oeste. O estado de saúde do garoto não foi divulgado. Os nomes dos envolvidos permanecem em sigilo devido à menoridade.
De acordo com a defesa do jovem apreendido, ele e a vítima eram melhores amigos e o disparo aconteceu acidentalmente durante uma brincadeira. O próprio adolescente pediu ajuda aos vizinhos, encontrando-se em choque.
Investigação do Ministério Público
O promotor plantonista Wesley da Silva Müller afirmou que existem provas suficientes para enquadrar o caso como tentativa de homicídio, devido ao uso de arma de fogo restrita e à idade da vítima, menor de 14 anos.
O promotor ressaltou a gravidade do fato, a necessidade de proteção dos envolvidos e a inadequação de medidas menos severas, considerando as circunstâncias apuradas.
Além da internação provisória, foram solicitadas avaliações psicossociais, acompanhamento psicológico para o adolescente e seus responsáveis, e continuidade nas investigações, incluindo exames periciais e obtenção de documentos médicos da vítima. Todos esses pedidos foram aceitos pela Justiça.
Decisão Judicial e Circunstâncias do Ocorrido
Na decisão que ordenou a internação, a juíza destacou a gravidade do caso e a necessidade da medida dada a situação.
O disparo foi efetuado após o adolescente acessar uma pistola calibre 9 mm pertencente ao pai, em sua residência. Foram apreendidas diversas armas e munições durante as diligências.
O pai do jovem, proprietário das armas, está sendo investigado por possível negligência na guarda das armas, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento.
A decisão judicial prevê acompanhamento médico e psicológico durante a internação do adolescente, atendimento especializado para seus responsáveis e a continuidade das investigações conforme requisitado pelo Ministério Público.
Defesa do Adolescente
O escritório Maier Advocacia, representando a família do jovem, declarou que o disparo foi acidental e que os adolescentes eram melhores amigos. Conforme a defesa, eles brincavam quando o incidente ocorreu sem intenção de causar dano.
A nota assinada pelo advogado Yonatan Maier informou que o jovem imediatamente pediu socorro após o disparo e ficou em estado de choque. A família expressou solidariedade à vítima e confiança na Justiça.
Detalhes da Investigação
A Polícia Civil informou que o pai do adolescente é colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC). A investigação seguirá para esclarecer as circunstâncias do disparo, incluindo perícias, depoimentos de testemunhas e familiares.
O caso é tratado como ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado, pois, segundo a legislação brasileira, menores de 18 anos são inimputáveis penalmente.
Assim, o adolescente responde por um procedimento especial previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vez de um processo criminal comum.
Brasil
Grave crise no clima no Amazonas preocupa governo
O Amazonas continua enfrentando sérios desafios devido aos incêndios e à fumaça que afeta a qualidade do ar nesta segunda-feira, 12.
Manaus, capital do estado, amanheceu envolta em fumaça e registrou a pior qualidade do ar do país pelo quinto dia seguido, segundo o índice IQAir, que monitora a qualidade do ar internacionalmente.
Em entrevista na Base Aérea de Manaus no domingo, 11, o ministro do Meio Ambiente e do Clima, João Paulo Capobianco, declarou que a situação é “mais crítica do que ele previa” após visitar a região de Autazes para monitoramento.
O ministro Capobianco ressaltou que há focos de incêndio em áreas preservadas e de difícil acesso, apontando indícios de ação humana com a intenção de degradar o bioma local.
“É essencial que os responsáveis por esses atos criminosos saibam que serão punidos”, afirmou Capobianco.
Emergência decretada no Amazonas
No sábado, 10, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional declarou situação de emergência em pelo menos 36 municípios do Amazonas.
Segundo boletim do Ministério do Meio Ambiente divulgado no domingo, 11, foram apagados 236 incêndios e ainda existem 22 focos ativos no estado.
O Governo Federal informou que seis das onze aeronaves destinadas ao combate às chamas chegaram ao Amazonas, com 250 brigadistas atuando localmente e outros 40 a caminho para reforço.
Além do esforço federal, uma equipe do Estado de São Paulo está no Amazonas prestando apoio na contenção dos incêndios. Este grupo conta com 30 profissionais, incluindo 25 bombeiros e cinco membros da Defesa Civil estadual.
A equipe paulista foca no combate direto ao fogo e na prevenção da sua propagação.
Dados sobre os incêndios
Dados do Painel do Fogo, do Censipam, órgão ligado ao Ministério da Defesa, indicam um aumento de 271% nos focos de incêndio no Amazonas nos primeiros dez dias de outubro.
Foram registrados 1380 incidentes contra 372 no mesmo período do ano anterior. Destes, 1186 ocorreram em terras públicas e 93 em propriedades privadas.
Houve 246 ocorrências em assentamentos federais, 116 em terras indígenas, 97 em unidades de conservação e 174 em áreas afetadas pelo desmatamento.
Brasil
Trave de futebol cai e mata menina de três anos em festa no Paraná
Uma menina de 3 anos faleceu após ser atingida pela queda de uma trave de futebol durante uma celebração do Dia das Crianças, realizada no último domingo, 11, em Imbaú, cidade do interior do Paraná.
Heloise da Silva Cruz foi rapidamente socorrida e levada para uma unidade hospitalar local, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil já instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do ocorrido.
A tragédia aconteceu enquanto a menina brincava em um evento promovido pela comunidade no Campo do Bonifácio, quando a estrutura metálica desabou, acertando seu abdômen. Apesar de pronta assistência médica, a criança acabou falecendo.
Por conta do acidente, a prefeitura de Imbaú decidiu adiar a programação da festa do Dia das Crianças prevista para segunda-feira, 12. Em comunicado oficial, as autoridades explicaram que o momento requer respeito e luto, justificando o adiamento do evento.
A prefeitura emitirá uma nova data para a realização da festividade em breve, além de divulgar nota de pesar pelo ocorrido: “Que Deus traga conforto aos familiares e amigos, fortalecendo-os para enfrentar este momento difícil.”
O velório de Heloise da Silva Cruz está acontecendo em sua residência na localidade Imbauzinho, e seu enterro está marcado para as 17h30 da segunda-feira no Cemitério São José.
Casos anteriores
Este lamentável episódio é o terceiro registrado neste ano no Paraná envolvendo a queda de traves de futebol que resultou em morte de crianças. Dois outros casos ocorreram no primeiro semestre, ambos em instituições escolares da região central do estado.
O primeiro acidente aconteceu em fevereiro em uma escola municipal rural de Marquinho, onde um menino de 7 anos pendurou-se na trave que acabou tombando sobre ele.
O segundo aconteceu em abril, numa escola particular de Prudentópolis, que envolveu uma menina de 3 anos. Durante uma brincadeira recreativa, outras crianças balançaram a trave que caiu sobre a criança. Embora socorristas tenham tentado reanimá-la por cerca de uma hora, ela não sobreviveu.
Brasil
Garota de 10 anos morre afogada em parque aquático no Ceará
Uma garota de 10 anos faleceu neste domingo, dia 11, após se afogar em um parque aquático localizado no município de Ipu, interior do Ceará.
O parque, situado na região da Barrinha, estava cheio devido às celebrações do Dia das Crianças e ao feriado prolongado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
A Isis Maria Medeiros da Silva foi atendida prontamente pela equipe do parque, mas infelizmente não sobreviveu.
De acordo com a administração do Oásis Aqua Park, a equipe prestou socorro imediato e encaminhou a vítima ao hospital.
O parque manifestou que está dando suporte à família e está disponível para esclarecer os fatos.
Segundo familiares à Polícia Civil, a Isis fazia parte de uma excursão vinda de Ubajara, cidade vizinha, que levou crianças ao parque aquático de Ipu. A menina estava acompanhada por uma tia e pelos primos, filhos desta tia. Durante um momento de lazer em uma das piscinas, a criança acabou se afogando.
Ela foi inicialmente levada ao hospital local, mas devido à gravidade do caso, foi transferida por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, em Sobral. No hospital, a criança sofreu parada cardiorrespiratória e não resistiu.
A Isis completaria 11 anos no próximo sábado e estava cursando a 5ª série do ensino fundamental na Escola Ênio Braga de Carvalho, em Ubajara.
A direção da escola emitiu uma nota de pesar, destacando que Isis deixará saudades e será lembrada com muito carinho por todos que conviveram com ela.
A prefeitura de Ubajara também lamentou profundamente a morte da menina, ressaltando o sentimento de tristeza da comunidade diante de uma perda tão precoce.
O corpo da estudante foi velado e sepultado no cemitério da cidade, na segunda-feira, dia 12.
A Polícia Civil do Ceará instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da morte da criança.
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